Sessão Ordinária tem 23 matérias na pauta da ordem do dia

Vários temas foram abordados na sessão ordinária desta terça-feira (18/2). Foram divulgadas 20 indicações feitas por sete parlamentares e foram divulgados um veto parcial a um projeto de lei do Legislativo e o parecer prévio do Tribunal de Contas referente ao exercício financeiro do Poder Executivo de 2018. Em regime de urgência foi divulgado o Projeto de Lei do Executivo nº 01/2020

Na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (18/2) foram apresentadas 23 matérias, sendo elas: 20 indicações, um veto parcial de um Projeto de Lei do Legislativo, um Projeto de Lei do Executivo e um parecer prévio do Tribunal de Contas foram divulgados.

As 20 indicações que constavam na pauta da sessão ordinária foram apresentadas. Assinaram esses documentos o presidente do Legislativo, vereador Vagner da Viação (PRB) e os vereadores Baggio (PTC), Elcio do Aviário (PSDB), Eurico Dino (PR), Issa (PTB), Gilgera (PSDB) e Thiago de Jesus (PRB). A íntegra da Ordem do Dia pode ser conferida em Pauta das Sessões.

Essas indicações foram encaminhadas à Prefeitura Municipal e para as Secretarias de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude, Obras e Viação, Planejamento, Governo e Meio Ambiente. Uma indicação foi encaminhada à COMEC (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba).

Ainda na sessão ordinária foram divulgados o veto parcial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 862/2018 (vetado o parágrafo único) que dispõe sobre a alteração da forma de reiterar a imunidade anual do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos templos religiosos no município de Colombo e dá outras providências e o parecer prévio do Tribunal de Contas referente ao Exercício Financeiro do Poder Executivo de 2018. Esse parecer segue para a análise da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Em regime de urgência foi divulgado o Projeto de Lei do Executivo nº 01/2020 que cria o Conselho Municipal do Trabalho, institui o Fundo Municipal do Trabalho de Colombo e dá outras providências.

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Colombo.

Todas as indicações foram divulgadas na sessão ordinária desta terça-feira (18/2)
(Foto: Silmara Portes/ CMColombo)

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