Câmara de Colombo anuncia medidas preventivas ao Coronavírus

A partir desta quinta-feira (19), o acesso às dependências da Câmara será restringido. Como forma de prevenção ao coronavírus, apenas as sessões ordinárias e as reuniões das comissões temáticas serão realizadas no Legislativo Colombense. Nesse período, o expediente da Casa Legislativa será reduzido

Como forma de prevenção ao contágio e à propagação do coronavírus nas dependências da Câmara Municipal de Colombo, foi publicado nesta quinta-feira (19), a Portaria 41/2020 que dispõe sobre os procedimentos e regras para o funcionamento da Casa. As alterações visam à redução da circulação de pessoas nos dois prédios da Câmara, em defesa dos servidores, dos vereadores e dos cidadãos que frequentam o Legislativo colombense. A vigência dessa portaria tem início imediato e as medidas poderão ser a qualquer tempo alteradas conforme a evolução da emergência nacional decorrente do COVID-19.

Conforme o documento, durante as sessões ordinárias semanais, realizadas todas as terças-feiras às 16h, e nas reuniões das comissões temáticas serão permitidas a permanência apenas dos vereadores, dos servidores necessários para as realizações dos atos e da imprensa (limite de três participantes) previamente identificada. O acesso ao público nas dependências do Legislativo também fica suspenso.

As sessões plenárias terão seu tempo reduzido. Serão mantidas a leitura das indicações, as votações dos projetos de lei, o requerimento verbal e a explicação pessoal. Serão suprimidos o Pequeno Expediente, a Tribuna Livre e a entrega dos votos de congratulações.

Também estão suspensos, pelo prazo de 30 dias, a visitação pública, o atendimento presencial do público externo, a realização de eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativas do plenário e das comissões temáticas, as audiências públicas, as sessões solenes e as visitas guiadas às dependências da Casa.

Qualquer servidor ou vereador que apresentar febre ou sintomas respiratórios típicos do COVID-19, ou que tenha realizado recente viagem para áreas endêmicas passa a ser considerado caso suspeito, devendo notificar de imediato a situação à Divisão de Administração e Finanças, que decidirá sobre o afastamento em quarentena, e realização de trabalhos remotos pelo período recomendado nas regras sanitárias (mínimo de 14 dias).

De acordo com o presidente do Legislativo, vereador Vagner da Viação (PRB), neste momento são necessárias a adoção de ações e medidas preventivas. “Quero salientar a importância da colaboração do poder público e da sociedade para contermos a disseminação da doença. É fundamental que a Câmara Municipal faça a sua parte.  Estamos seguindo as determinações dos órgãos competentes. Para isso, definimos que as sessões plenárias terão seu tempo reduzido. Essas mudanças não alteram a tramitação de projetos ou outros trabalhos legislativos. Os cuidados de higiene estão sendo reforçados em todos os locais de trabalho. O Legislativo manterá apenas seu expediente interno. O acesso ao público nas dependências do Legislativo está suspenso temporariamente”, explicou o presidente.

Expediente – Nesse período, o expediente da Casa Legislativa será das 9h às 16h30min. O recebimento de correspondências, entregas, protocolos e intimações serão realizados apenas nas Portarias e no Setor de Protocolo da Secretaria Legislativa. Os atendimentos serão feitos através do e-mail camaracolombo@onda.com.br ou pelo telefone (41) 3656-8200.

Transmissão ao Vivo – As sessões ordinárias poderão ser acompanhadas, ao vivo, através das redes sociais da Câmara Municipal de Colombo. Os links ficarão disponíveis nos dias das sessões.

Confira aqui a íntegra da Portaria.

Legislativo colombense tem adotado medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus

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