Legislativo colombense suspende temporariamente as atividades como forma de prevenção ao COVID-19

A suspensão das atividades começa a ser contada a partir desta terça-feira (24). Nesse período não haverá atendimento interno e externo no Legislativo. Os vereadores e servidores poderão ser convocados em caráter extraordinário, caso seja necessário

A Câmara Municipal de Colombo, por meio da Portaria 44/2020, suspende as atividades legislativas e administrativas no período de 24 de março a 12 de abril.  Os vereadores e os servidores poderão ser convocados em caráter extraordinário. A medida tem como objetivo evitar a contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19) de servidores, vereadores e da população que transita pela Casa Legislativa.

Os servidores trabalharão remotamente, em regime de home office, podendo ser convocados para o trabalho presencial para a realização de atos urgentes e extraordinários que visem o contingenciamento da doença no município de Colombo. Os vereadores também poderão ser convocados para votar projetos em regime de urgência. Caso a convocação aconteça, será agendada e divulgada com antecedência no site da Câmara , garantindo o conhecimento da pauta a ser cumprida por todos os parlamentares e servidores da Casa.

“São procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação do Covid-19 no âmbito do Poder Legislativo. Precisamos estar atentos às medidas de contenção, informação e prevenção. Esse é um momento em que devemos ficar em nossas casas para conter a proliferação do Coronavírus. Gostaria de ressaltar que os vereadores poderão ser convocados ao Plenário para se reunir excepcionalmente, para deliberações de matérias que exijam o pronunciamento urgente dos parlamentares. Se necessário, os servidores também serão convocados em caráter extraordinário”, menciona o presidente do Legislativo, vereador Vagner da Viação (PRB).

Com a decisão, as atividades serão retomadas no próximo dia 13 de abril podendo ser prorrogado por mais dias caso haja uma regressão ou evolução da situação da pandemia no país. Todos os atos normativos em geral, editais, recursos, prazos, tanto para protocolos, como para respostas, ficam automaticamente prorrogados.

Na semana passada, a Casa já havia liberado de suas atividades os servidores com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes e outros que se enquadram nos chamados grupos de maior vulnerabilidade que são aqueles portadores de doenças crônicas.

Serviço: Durante esse período o atendimento ao público será feito através do e-mail camaracolombo@onda.com.br.

Acesse a Portaria 44/2020 na íntegra clicando aqui.

*Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Colombo.

A partir desta terça-feira (24), a Casa de Leis suspende suas
atividades legislativas e administrativas por 20 dias .
Foto: Silmara Portes/CMColombo

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