CMC apresenta balanço de atividades do primeiro ano legislativo

CMC apresenta o balanço das atividades desenvolvidas no primeiro ano da 18ª Legislatura (2021-2024) com destaque para a votação de projetos de lei do Executivo e Legislativo, além das indicações realizadas pelos vereadores da Casa. Em meio ao enfrentamento da pandemia, os edis buscaram atender aos anseios da população colombense. Os parlamentares estão em recesso parlamentar e retornam aos trabalhos em fevereiro de 2022.

A atuação dos parlamentares resultou no crescimento da produção legislativa.
Foto: Silmara Portes/CMC)

Apesar das adversidades impostas pela pandemia da covid-19, a Câmara Municipal de Colombo aumentou sua produtividade em comparação aos anos anteriores. Por meio de ações como a realização das sessões plenárias e das reuniões das comissões permanentes de forma virtual, inéditos na história da CMC, foram a solução encontrada para preservar a transparência pública e garantir que os representantes do povo colombense continuassem a ter um espaço para debater assuntos de interesse da população e a prestar contas do seu mandato.

A 18ª Legislatura (2021-2024) foi iniciada em 1º de janeiro de 2021, com a posse presencial dos 17 vereadores eleitos, do prefeito Helder Luiz Lazarotto (PSD) e do vice-prefeito Alcione Luiz Giarreton (REPUBLICANOS), no Plenário Presidente Tancredo de Almeida Neves, da Câmara Municipal de Colombo.

A Mesa Diretora da Casa de Leis é composta pelo presidente Vagner da Viação (PP); vice-presidente Dolíria Strapasson (PSD); primeiro-secretário Osmair Possebam (REDE); segundo-secretário Evandro França (REPUBLICANOS) e terceiro-secretário Vital Cabelereiro (PTC).

Ao longo do ano de 2021, foram apresentadas na Casa Legislativa 1.969 proposições. Entre os meses de fevereiro e dezembro, os parlamentares do Legislativo colombense trabalharam forte e criaram 1.804 indicações para atender as demandas da comunidade em todas as áreas. Também foram contabilizados 98 projetos de lei, sendo 12 aprovados.

O Executivo Municipal encaminhou à Casa do Povo 61 projetos de lei (sendo 49 destes aprovados) e apresentou 1 veto parcial a um projeto de lei do Legislativo. Nesse período, também foram deliberados e aprovados 5 decretos e 1 resolução.

Nesse primeiro ano de mandato, os vereadores enviaram 1.253 indicações, instrumento legislativo cuja finalidade é sugerir ou propor medidas de interesse público para que os órgãos competentes tomem as providências que lhe sejam próprias.

Os parlamentares colombenses estiveram engajados ainda com as comissões. Em 2021, foi recriada a Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento da pandemia no município de Colombo. O colegiado é composto pelos vereadores Osmair Possebam (presidente) e pelos vereadores membros Giovani Strapasson, Renato da Farmácia e Rodrigo Coradin. Em 2022, o importante trabalho das comissões permanentes continuará sendo realizado. Atualmente, a CMC tem sete comissões temáticas.

Na agenda legislativa do primeiro ano da 18ª legislatura (2021-2024), a CMC realizou 44 sessões ordinárias (sendo 20 delas no formato virtual); 24 sessões extraordinárias (sendo 14 remotas) e duas sessões solenes, sendo uma destinada à entrega do Título de Cidadão Honorário Colombense, a mais alta honraria que o município pode oferecer.

O Legislativo colombense continua sendo ponto de referência para a realização de audiências públicas tanto para prestação de contas do Executivo, como para outros temas abordados. Em 2021, três audiências públicas foram promovidas no Plenário, instrumento importante para aproximar o Legislativo municipal do cidadão colombense. Os eventos aconteceram presencialmente e foram transmitidos pelo canal da CMC no Youtube, garantindo assim a participação de todos os interessados nas pautas.

Ainda conforme o balanço anual, o Plenário aprovou nove moções (sendo seis de apoio e três de repúdio), 267 votos de congratulações e 180 votos de pesar apresentados pelos 17 vereadores que compõem a atual legislatura da Casa de Leis. Mais informações sobre a produção legislativa da Câmara estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Colombo.

*Reprodução de imagem e texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Colombo.

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