Aprovações de projetos de lei foram destaque. Todos as proposituras apresentadas e aprovadas estiveram em pauta em 42 sessões ordinárias e 24 sessões extraordinárias realizadas em 2023. Os números foram levantados pelo Departamento de Apoio Legislativo da CMC.
(Foto: Silmara Portes/CMC)
Ao longo do ano de 2023, passaram pelo Plenário da Câmara Municipal de Colombo diversas propostas que beneficiam a população colombense em todas as áreas da administração municipal. Os 17 parlamentares da Casa Legislativa se reuniram em 42 sessões ordinárias e 24 sessões extraordinárias em que foram discutidas propostas e soluções para as demandas da cidade.
As comissões temáticas permanentes da Casa do Povo, por sua vez, realizaram 103 reuniões para que as matérias legislativas aptas seguissem para apreciação dos vereadores colombenses. Os debates públicos sobre questões importantes para o município foram destaque.
O plenário da CMC promoveu cinco sessões solenes e três audiências públicas, que abriram as portas da Casa de Leis para os cidadãos, órgãos e entidades públicas ou civis, contribuindo para o processo democrático e a promoção de iniciativas com impacto na vida dos colombenses. Transmitidas pelo canal da CMC no YouTube, essas audiências foram abertas à participação da população que pôde apresentar suas considerações, demandas e propostas, questionar o Poder Público e sanar suas dúvidas
Foram enviados e aprovados pelo Legislativo importantes projetos provenientes do Poder Executivo. Ao todo, 32 projetos de lei foram encaminhados pela Prefeitura. Dessas proposituras, 21 foram transformadas em lei e duas propostas foram retiradas a pedido do Prefeito Helder Lazarotto. Sete estão aguardando sanção pela Prefeitura e duas propostas ainda estão em tramitação na Câmara Municipal. Muitas destas iniciativas aprovadas na Casa do Povo receberam emendas elaboradas pelos edis com a finalidade de aperfeiçoá-las.
Oriundos do Poder Legislativo, foram apresentados cinco Projetos de Decreto Legislativo, que foram transformados em Decretos Legislativos e dois Projetos de Resolução se tornaram Resolução. Todos foram promulgados pelo Presidente da Câmara Municipal de Colombo, vereador Vagner da Viação.
A produtividade dos parlamentares também pode ser traduzida através das indicações. Durante o ano, houve a aprovação de 671 proposituras dessa natureza que contemplam áreas como educação, esportes, infraestrutura, saúde, segurança pública, trânsito, transporte público, educação, moradia, limpeza urbana, entre outros temas.
A Tribuna Livre também é o espaço democrático, no qual os cidadãos, movimentos sociais, associações e outras organizações podem se manifestar sobre temas de interesse da população que necessitam de alguma intervenção dos parlamentares. É um importante instrumento para aproximar, ainda mais, o Legislativo municipal do cidadão colombense. Em 2023, diversas pautas foram analisadas e discutidas.
Vale destacar, ainda, que a Escola do Legislativo promoveu seis palestras e dois cursos/capacitações destinados aos funcionários dos Poderes Executivo e Legislativo, e à população em geral. Alguns desses eventos contaram com a parceria da Escola de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Colombo.
O Plenário da CMC recebeu a visita guiada de escolas públicas e particulares localizadas no município. Participaram as seguintes instituições de ensino: Colégio Estadual Cívico-Militar Alfredo Chaves, Colégio Nossa Senhora do Rosário, Escola Rural Municipal João José Gasparin, Colégio Estadual Presidente Abraham Lincoln e Escola Municipal Padre Jones João Tíbolla .
Com a proposta de levar o trabalho da Casa Legislativa para a comunidade, a equipe da Escola do Legislativo foi até algumas escolas do município levar a palestra sobre representação política e o papel do vereador para os alunos dos Ensinos Fundamental e Médio. Receberam as visitas o Colégio Estadual Cívico-Militar Alfredo Chaves, Colégio Estadual Professor Altair da Silva Leme e Colégio Estadual Bento Munhoz da Rocha Neto.
Para o presidente do Parlamento, vereador Vagner da Viação, o ano de 2023 permitiu um grande aproveitamento da pauta, com a oportunidade de aumentar a produtividade e de melhorar o processo legislativo. “Nesta gestão, temos uma Câmara ativa, com vereadores dispostos e dedicados a fazer um trabalho para a população. Quero enaltecer os trabalhos desenvolvidos e as contribuições dos vereadores ao longo de 2023. Agradeço também a dedicação e o empenho dos servidores da Casa. Foi um ano de muito aprendizado, conhecimento e oportunidades. Aprovamos importantes propostas e projetos para beneficiar a população. Estamos atentos com tudo o que está acontecendo no nosso município. Em 2024, vamos trabalhar ainda mais e iremos focar nas proposituras que façam a diferença na vida de cada cidadão colombense”, explicou o parlamentar.
Avanços – No segundo semestre de 2023, o grande destaque foi a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Colombo, sob a coordenação da vereadora Dolíria Strapasson, que trata de aprofundar discussões e propor iniciativas para contribuir com políticas públicas e benefícios para as mulheres colombenses, principalmente contra a violência e a discriminação.
