Na pauta, estiveram dois projetos de lei de iniciativa parlamentar.
(Foto: Silmara Portes/CMC)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo vereador Anderson Prego (PT), realizou na manhã desta segunda-feira (24), mais uma reunião do colegiado. Todos os membros participaram do encontro.
A CCJ nomeou relatores para dois projetos de lei, ambos de iniciativa dos parlamentares colombenses. A primeira proposta (PL 987/2021), de iniciativa do vereador Pastor Carlinhos (PP), institui o programa “Educação Financeira na Escola”, nas escolas da rede municipal de ensino. O relator da matéria é o vereador Evandro França (PSD).
Já a segunda proposição (PL 1.052/2022), do vereador Professor Roger (PSD), dispõe sobre a organização e implementação de ações de prevenção à gravidez na adolescência e incentivo ao planejamento reprodutivo em hospitais e unidades básicas de saúde públicas que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no município de Colombo. No colegiado, a matéria está sob a relatoria do vereador Sidinei Campos (PSD).
