Colegiados tiveram agendas na CMC na tarde desta terça-feira (25).
(Foto: Silmara Portes/CMC)
As comissões de Constituição e Justiça, Educação, Saúde e Bem-Estar Social, Urbanismo, Obras e Serviços Públicos e Transportes e Defesa do Cidadão e Segurança Pública realizaram três reuniões conjuntas, na tarde desta terça-feira (25). Os encontros ocorreram antes da sessão ordinária semanal, no Plenário Presidente Tancredo de Almeida Neves.
Primeiramente, foi realizada a reunião conjunta das comissões de Educação, Saúde e Bem-Estar Social e Defesa do Cidadão e Segurança Pública para deliberação do PL do Legislativo 1.001/2021. A propositura institui a Semana da Cidadania no município. O autor do projeto é o vereador Pastor Carlinhos (PP) e seu relator é o vereador Professor Roger (Podemos).
Para o PL do Legislativo 1.066/2022, de iniciativa do vereador Professor Roger (Podemos), foi designado como relator o vereador Joel Bueno (PSD). A proposta dispõe sobre parcerias entre instituições privadas e comunidades locais para implantação de ações de proteção e garantias de direitos à mulher.
Na sequência, foi realizada a reunião conjunta com as comissões de Educação, Saúde e Bem-Estar Social; Urbanismo, Obras e Serviços Públicos e Transportes e Defesa do Cidadão e Segurança Pública para a nomeação do relator para o PL do Legislativo 973/2021, apresentado pelo vereador Anderson Prego (PT).A proposta cria a campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio e violência sexual nos espaços públicos e transporte coletivo na cidade. Para esse projeto, a relatoria ficou com o vereador Osmair Possebam (PP).
Por fim, aconteceu a reunião conjunta das comissões Constituição e Justiça (CCJ), Economia, Finanças e Orçamento; Urbanismo, Obras e Serviços Públicos e Transportes. Em pauta, esteve o PL do Executivo 12/2024 que dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado. O vereador Renato da Farmácia (PSD) ficou com a relatoria da proposta.
