{"id":15718,"date":"2021-03-10T10:29:21","date_gmt":"2021-03-10T13:29:21","guid":{"rendered":"http:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/?p=15718"},"modified":"2021-03-12T20:27:10","modified_gmt":"2021-03-12T23:27:10","slug":"em-sessao-ordinaria-remota-camara-aprecia-projetos-do-executivo-e-legislativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/index.php\/2021\/03\/10\/em-sessao-ordinaria-remota-camara-aprecia-projetos-do-executivo-e-legislativo\/","title":{"rendered":"Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria remota, C\u00e2mara aprecia projetos do Executivo e Legislativo"},"content":{"rendered":"\n
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V\u00e1rias mat\u00e9rias foram analisadas na sess\u00e3o com participa\u00e7\u00e3o remota dos vereadores.<\/strong>
Foto: Silmara Portes\/CMColombo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Estiveram inclusos na pauta 79 indica\u00e7\u00f5es, um projeto de decreto Legislativo e oito projetos de lei dos dois Poderes Municipais. Os edis apreciaram v\u00e1rias proposi\u00e7\u00f5es que seguem em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. Devido o agravamento da pandemia do coronav\u00edrus, as sess\u00f5es continuam sendo realizadas de forma virtual<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na tarde desta ter\u00e7a-feira (9), a C\u00e2mara Municipal de Colombo realizou, por videoconfer\u00eancia, a 6\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2021. Os parlamentares apreciaram oito projetos de lei dos dois Poderes Municipais, um projeto de decreto Legislativo e 79 indica\u00e7\u00f5es. A reuni\u00e3o plen\u00e1ria foi conduzida presencialmente pelo presidente da Casa, vereador Vagner da Via\u00e7\u00e3o (PP). Os demais vereadores acompanharam os trabalhos legislativos de suas casas ou gabinetes. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das indica\u00e7\u00f5es elaboradas pelos vereadores e que foram encaminhadas para o Executivo, integraram a pauta seis projetos de lei do Legislativo e um projeto de decreto Legislativo que foram colocados em per\u00edodo de divulga\u00e7\u00e3o. Votos de pesar e de congratula\u00e7\u00f5es, mat\u00e9rias que n\u00e3o submetidas \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foram apresentadas pelos parlamentares. <\/p>\n\n\n\n

Dois projetos de lei oriundos do Executivo foram deliberados em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o. Aprovado, por 15 votos favor\u00e1veis e 1 contr\u00e1rio, o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 01\/2021 que altera a Lei 960\/2006 que disp\u00f5e sobre o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia do munic\u00edpio de Colombo. J\u00e1 o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 04\/2021 que define a obriga\u00e7\u00e3o de Pequeno Valor\/RPV decorrentes de decis\u00f5es judiciais regulamentando o disposto nos par\u00e1grafos 3\u00ba e 4\u00ba do Art. 100 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias foi aprovado por unanimidade. <\/p>\n\n\n\n

Em pauta, ainda em per\u00edodo de divulga\u00e7\u00e3o, est\u00e3o seis projetos de lei do Legislativo. Entre esses projetos, de autoria da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, est\u00e1 o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 931\/2021 que altera o art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 1359\/2014 para adequar o nome da entidade Instituto Beija-Flor de A\u00e7\u00e3o Social. O Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 932\/2021, de iniciativa do Evandro Fran\u00e7a (REPUBLICANOS) institui no Calend\u00e1rio de Eventos Oficiais do Munic\u00edpio de Colombo a \u201cSemana Municipal de Artes Marciais\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Do vereador Renato da Farm\u00e1cia (DEM), o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 933\/2021 disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da reprodu\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de cachorros e gatos. O Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 934\/2021, apresentado pelo vereador Rodrigo Coradin (PTC) que reconhece a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico como essenciais para a popula\u00e7\u00e3o colombense em estabelecimentos prestadores de servi\u00e7os destinados a essa finalidade, bem como em espa\u00e7os p\u00fablicos. Proposto pelo vereador Pastor Carlinhos (PP), o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 935\/2021 institui a Lei Municipal de Liberdade Religiosa no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  J\u00e1 o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 936\/2021, da vereadora Doliria Strapasson (PSD) disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Ecopontos na cidade. <\/p>\n\n\n\n

Ainda na sess\u00e3o, tamb\u00e9m foi divulgado o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 105\/2021. O texto, proposto pelo vereador Anderson Prego (PT) e assinado em conjunto por nove parlamentares, concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Colombo ao Senhor Jos\u00e9 Jorge da Costa Gomes. Confira aqui<\/a><\/strong> <\/a>a pauta completa da sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Durante os seus pronunciamentos, os parlamentares deliberaram sobre v\u00e1rios temas, entre eles, homenagem \u00e0s mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, o enfrentamento da pandemia no munic\u00edpio, a flexibiliza\u00e7\u00e3o do decreto estadual referente ao com\u00e9rcio, a amplia\u00e7\u00e3o de locais para atendimento dos pacientes com coronav\u00edrus, compra de insumos, fiscaliza\u00e7\u00e3o dos locais com aglomera\u00e7\u00f5es, permiss\u00e3o para usar as vans escolares como transporte alternativo, entre outros. <\/p>\n\n\n\n

Por conta da pandemia, as sess\u00f5es continuam sendo realizadas por videoconfer\u00eancia. O p\u00fablico pode acompanhar os trabalhos legislativos, com transmiss\u00e3o, ao vivo e na \u00edntegra, pelo canal oficial da C\u00e2mara Municipal no Youtube<\/strong>.<\/a> Todas as transmiss\u00f5es ficam dispon\u00edveis para consulta ap\u00f3s seu encerramento. <\/p>\n\n\n\n

Pequeno Expediente <\/strong>\u2013 <\/strong>O vereador Anderson Prego (PT) utilizou o Pequeno Expediente para falar sobre o Dia Internacional da Mulher, comemorado anualmente no dia 8 de mar\u00e7o. Em sua fala, Prego fez quest\u00e3o de ressaltar a import\u00e2ncia da data que representa um momento de reflex\u00e3o para refor\u00e7ar a luta de toda sociedade pela amplia\u00e7\u00e3o dos direitos da mulher. Tamb\u00e9m alertou sobre o combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica. <\/p>\n\n\n\n

Oficializado pela\nOrganiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) em 1975, a data \u00e9 comemorada desde o in\u00edcio\ndo s\u00e9culo 20, sempre marcada por manifesta\u00e7\u00f5es que reivindicam igualdade de\ng\u00eanero e direitos. Tamb\u00e9m \u00e9 um convite \u00e0 reflex\u00e3o sobre os avan\u00e7os e conquistas\nque ainda s\u00e3o necess\u00e1rios.  <\/p>\n\n\n\n

*Reprodu\u00e7\u00e3o do texto mediante autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Colombo.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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