{"id":19149,"date":"2021-06-22T18:05:42","date_gmt":"2021-06-22T21:05:42","guid":{"rendered":"http:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/?p=19149"},"modified":"2021-06-22T18:05:45","modified_gmt":"2021-06-22T21:05:45","slug":"cmc-realiza-sessao-ordinaria-com-24-materias-em-pauta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/index.php\/2021\/06\/22\/cmc-realiza-sessao-ordinaria-com-24-materias-em-pauta\/","title":{"rendered":"CMC realiza sess\u00e3o ordin\u00e1ria com 24 mat\u00e9rias em pauta"},"content":{"rendered":"\n

Diversas mat\u00e9rias foram apreciadas na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria virtual realizada na tarde desta ter\u00e7a-feira (22). Vereadores encaminharam aos \u00f3rg\u00e3os competentes 17 indica\u00e7\u00f5es de melhorias para diversos bairros da cidade e deliberaram alguns projetos de lei do Executivo e Legislativo<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Os trabalhos legislativos s\u00e3o virtuais e podem ser acompanhados pelo Youtube da CMC.<\/strong>
\u00a0(Foto: Silmara Portes\/CMC).
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<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Nesta ter\u00e7a-feira (22), a C\u00e2mara Municipal de Colombo realizou mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria, sendo os trabalhos dirigidos presencialmente pelo presidente do Legislativo, vereador Vagner da Via\u00e7\u00e3o (PP), contando com as presen\u00e7as dos demais 16 parlamentares interagindo, por videoconfer\u00eancia, de seus gabinetes ou resid\u00eancias. Na oportunidade, foram deliberadas v\u00e1rias mat\u00e9rias legislativas que constavam na pauta da Ordem do Dia. <\/p>\n\n\n\n

Em segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, os edis aprovaram por 15 votos favor\u00e1veis e 1 contr\u00e1rio, o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 31\/2021<\/strong> e Emendas Aditiva e Modificativa que constitui o Programa ECOTROCA neste munic\u00edpio, revoga a Lei Municipal n.\u00ba 1.366\/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A mat\u00e9ria segue para a san\u00e7\u00e3o ou veto por parte do prefeito Helder Lazarotto (PSD). <\/p>\n\n\n\n

Ainda em segundo per\u00edodo de pauta est\u00e1 o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 16\/2021<\/strong> que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Colombo, para o exerc\u00edcio de 2022, d\u00e1 outras provid\u00eancias. De acordo com o art. 191 do Regimento Interno da Casa, cumprido o per\u00edodo de Pauta, o projeto ser\u00e1 encaminhado \u00e0s comiss\u00f5es permanentes afins com a mat\u00e9ria, para emitir parecer.<\/p>\n\n\n\n

Entre os itens em pauta, foi divulgada a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 952\/2021, <\/strong>de autoria do vereador Joel Bueno (REDE), que torna obrigat\u00f3rio o fornecimento de cadeiras de rodas para deficientes f\u00edsicos e idosos, pelos centros comerciais, ag\u00eancias banc\u00e1rias, shopping centers ou estabelecimentos similares no munic\u00edpio de Colombo. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m em per\u00edodo de divulga\u00e7\u00e3o est\u00e1 o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 972\/2021<\/strong> que disp\u00f5e sobre a forma de atua\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos que especifica durante a Emerg\u00eancia de Sa\u00fade P\u00fablica decorrente do novo coronav\u00edrus (covid-19) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A proposta \u00e9 de iniciativa do vereador Renato da Farm\u00e1cia (DEM). A pauta completa est\u00e1 dispon\u00edvel em Edital das Sess\u00f5es<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

No expediente sem vota\u00e7\u00e3o, os parlamentares apresentaram 17 indica\u00e7\u00f5es que cobram da Prefeitura Municipal e de outros \u00f3rg\u00e3os governamentais melhorias para o munic\u00edpio de Colombo. Essas proposituras foram encaminhadas \u00e0 Prefeitura Municipal e para as secretarias afins. Duas indica\u00e7\u00f5es foram enviadas ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e uma para a Urbaniza\u00e7\u00e3o de Curitiba (URBS).<\/p>\n\n\n\n

Mo\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 Elaborada pelo vereador Anderson Prego (PT), foi aprovada por 13 votos favor\u00e1veis e 3 contr\u00e1rios, em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, a Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00ba 6\/2021<\/strong> \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 1031\/2021<\/a><\/strong>, de autoria do Governo Federal, que prev\u00ea a privatiza\u00e7\u00e3o (desestatiza\u00e7\u00e3o) da empresa p\u00fablica ELETROBRAS e de suas empresas vinculadas. O documento ser\u00e1 encaminhado ao Senado Federal. Em sua justificativa, Prego (PT) ressalta que a Eletrobr\u00e1s est\u00e1 entre as maiores e mais lucrativas empresas do setor de energia el\u00e9trica do mundo e que sua privatiza\u00e7\u00e3o trar\u00e1 consequ\u00eancias como o desemprego, o aumento substancial nas contas de luz, a queda nas vendas de produtos nacionais e no faturamento das ind\u00fastrias. \u201cNesse aspecto, nos cabe questionar a ren\u00fancia da capacidade de controle e regula\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, ou ainda, a ren\u00fancia da explora\u00e7\u00e3o racional, sustent\u00e1vel, para o bem comum dos recursos energ\u00e9ticos do pa\u00eds\u201d, apontou o parlamentar. <\/p>\n\n\n\n

Restri\u00e7\u00e3o<\/strong> – A Casa de Leis permanece com medidas restritivas. O atendimento presencial ao p\u00fablico no pr\u00e9dio municipal continua com capacidade limitada de circula\u00e7\u00e3o de pessoas, a fim de manter-se os protocolos sanit\u00e1rios durante a pandemia e evitar-se cont\u00e1gio e transmiss\u00e3o do v\u00edrus no \u00e2mbito do Poder Legislativo. A popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser atendida pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o disponibilizados (telefone, e-mail e redes sociais de cada vereador). O acesso ao plen\u00e1rio permanece restrito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Os trabalhos legislativos est\u00e3o sendo transmitidos, ao vivo, pelo canal da C\u00e2mara Municipal no Youtube<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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