{"id":19196,"date":"2021-07-06T20:08:04","date_gmt":"2021-07-06T23:08:04","guid":{"rendered":"http:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/?p=19196"},"modified":"2021-07-06T21:16:01","modified_gmt":"2021-07-07T00:16:01","slug":"cmc-realiza-mais-uma-sessao-e-projetos-sao-deliberados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/index.php\/2021\/07\/06\/cmc-realiza-mais-uma-sessao-e-projetos-sao-deliberados\/","title":{"rendered":"CMC realiza mais uma sess\u00e3o e projetos s\u00e3o deliberados"},"content":{"rendered":"\n

O projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) foi aprovado, em primeiro turno, durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria remota da C\u00e2mara Municipal de Colombo nesta ter\u00e7a-feira (6). A LDO, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, compreende as metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal para o exerc\u00edcio vindouro. O texto \u00e9 base para a confec\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2022, que estima a receita e fixa a despesa. Ao todo, foram deliberadas 18 mat\u00e9rias pelos\u00a0parlamentares\u00a0<\/em><\/p>\n\n\n\n

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A sess\u00e3o foi realizada de forma remota por conta da pandemia da covid-19. <\/strong>
\u00a0(Foto: Silmara Portes\/CMC) <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Os vereadores da 18\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Colombo realizaram a 23\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano nesta ter\u00e7a-feira (6) . A pauta trouxe dois Projetos de Lei do Executivo, sendo um PL em per\u00edodo de divulga\u00e7\u00e3o e um PL em primeira discuss\u00e3o. Entre eles, o que prop\u00f5e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 (Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 16\/2021<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

A proposta, aprovada por 15 votos favor\u00e1veis, foi discutida e votada durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria remota. Para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno, a referida mat\u00e9ria retorna \u00e0 pauta na sess\u00e3o ordin\u00e1ria <\/strong>que ser\u00e1 realizada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (13) para nova delibera\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio da CMC.<\/p>\n\n\n\n

A LDO estabelece as metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para o exerc\u00edcio seguinte e deve nortear a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA – 2022), estimando as receitas e fixa despesas para o pr\u00f3ximo ano. A partir dela, o Poder Executivo dever\u00e1 tamb\u00e9m estabelecer as prioridades, metas e objetivos a serem tra\u00e7ados pela gest\u00e3o em \u00e1reas estrat\u00e9gicas. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto enviado pelo Poder Executivo, a constru\u00e7\u00e3o da referida proposta leva em considera\u00e7\u00e3o dados socioecon\u00f4micos e financeiros atuais, com utiliza\u00e7\u00e3o de dados hist\u00f3ricos e \u00edndices oficiais que podem sofrer altera\u00e7\u00f5es significativas por conta de mudan\u00e7as no cen\u00e1rio econ\u00f4mico que se apresenta. \u201cEst\u00e3o sendo envidados todos os esfor\u00e7os no sentido de planejar de forma prudente o futuro do munic\u00edpio, buscando minimizar os impactos da recess\u00e3o econ\u00f4mica atual e avan\u00e7ar nas metas previstas por esta gest\u00e3o\u201d, frisou o prefeito Helder Lazarotto (PSD).<\/p>\n\n\n\n

Com a anu\u00eancia de todos os edis, foi divulgado na sess\u00e3o remota o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 37\/2021<\/strong> que altera o par\u00e1grafo 4\u00ba, do artigo 119 da Lei Municipal n\u00ba 1.348\/2014<\/a><\/strong> que institui o Regime Jur\u00eddico \u00danico e disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do munic\u00edpio de Colombo. <\/p>\n\n\n\n

Ainda durante a sess\u00e3o foram anunciadas 15 indica\u00e7\u00f5es assinadas pelos vereadores Vagner da Via\u00e7\u00e3o (PP), Anderson Prego (PT), Cezinha Heua (PSL), Renato da Farm\u00e1cia (DEM), Evandro Fran\u00e7a (REPUBLICANOS), Pastor Carlinhos (PP) e Ratinho Gotardo (PSD).\u00a0 Essas proposituras foram enviadas \u00e0s Secretarias Municipais de e Obras e Via\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o e Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o. Votos de pesar e de congratula\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o passam por vota\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foram apresentadas. A pauta completa pode ser conferida em Edital das Sess\u00f5es<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Por conta da pandemia, por enquanto, todas as sess\u00f5es plen\u00e1rias e as reuni\u00f5es das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas permanecem com medidas de restri\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 infec\u00e7\u00e3o e \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o da covid-19 . Os interessados podem acompanhar os trabalhos legislativos por meio do canal da C\u00e2mara Municipal de Colombo no <\/strong>YouTube<\/strong><\/a>. Os v\u00eddeos ficam dispon\u00edveis \u00a0para visualiza\u00e7\u00e3o posterior. <\/p>\n\n\n\n

Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias –<\/strong> A LDO estabelece as metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro seguinte, com foco na busca de equil\u00edbrio entre receitas (recursos que entram) e despesas (gastos p\u00fablicos). A lei \u00e9 uma pe\u00e7a fundamental para o planejamento e a gest\u00e3o, pois avalia os riscos fiscais a que as contas p\u00fablicas estar\u00e3o submetidas no ano seguinte. \u00c9 com base nela que o governo define as prioridades do or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n

Protocolo<\/strong> \u2013 Segundo o Regimento Interno da Casa de Leis, o recesso come\u00e7a no dia 16 de julho e segue at\u00e9 o dia 31 desse m\u00eas. Nesse per\u00edodo, o protocolo estar\u00e1 fechado e as sess\u00f5es plen\u00e1rias ficam suspensas. Os trabalhos dos parlamentares e os servi\u00e7os administrativos da CMC continuam normalmente. Caso sejam necess\u00e1rias, sess\u00f5es extraordin\u00e1ria poder\u00e3o ser convocadas neste per\u00edodo. “Quero deixar claro para a popula\u00e7\u00e3o que o vereador trabalha no recesso, s\u00e3o s\u00f3 as sess\u00f5es que n\u00e3o acontecem!\u201d, frisou o presidente do Legislativo, vereador Vagner da Via\u00e7\u00e3o (PP).<\/p>\n\n\n\n

Atendimento<\/strong> – Lembrando que, por conta da pandemia, o atendimento ainda est\u00e1 sendo feito de forma remota. Para saber como entrar em contato com a C\u00e2mara Municipal ou com algum gabinete de vereador, basta acessar a p\u00e1gina principal do site <\/a><\/strong>da CMC. A primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria, ap\u00f3s o recesso, est\u00e1 agendada para o pr\u00f3ximo dia 3 de agosto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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