{"id":19259,"date":"2021-07-30T21:24:09","date_gmt":"2021-07-31T00:24:09","guid":{"rendered":"http:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/?p=19259"},"modified":"2021-08-03T14:26:17","modified_gmt":"2021-08-03T17:26:17","slug":"cmc-apresenta-balanco-do-primeiro-semestre-de-gestao-legislativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/index.php\/2021\/07\/30\/cmc-apresenta-balanco-do-primeiro-semestre-de-gestao-legislativa\/","title":{"rendered":"Casa de Leis apresenta balan\u00e7o do primeiro semestre de gest\u00e3o legislativa"},"content":{"rendered":"\n

Nos primeiros seis meses da 18\u00aa Legislatura (2021-2024), foram apresentadas na Casa Legislativa 1.371 indica\u00e7\u00f5es e<\/em> os parlamentares colombenses produziram um total de 1.456 proposi\u00e7\u00f5es dos mais variados temas. As comiss\u00f5es permanentes da CMC promoveram 50 reuni\u00f5es. Nesse per\u00edodo, 37 sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias foram realizadas em formato h\u00edbrido. N\u00fameros s\u00e3o referentes aos primeiros seis meses de atua\u00e7\u00e3o dos 17 legisladores que discutiram, votaram, analisaram e trabalharam para dar andamento \u00e0s atividades do Legislativo Municipal<\/em><\/p>\n\n\n\n

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As sess\u00f5es ordin\u00e1rias voltam a reunir os parlamentares no pr\u00f3ximo dia 3 de agosto.<\/strong> <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No primeiro semestre de 2021, os trabalhos do Legislativo colombense n\u00e3o pararam durante o per\u00edodo de pandemia. Os 17 parlamentares tamb\u00e9m trabalharam intensamente durante a discuss\u00e3o de importantes projetos de lei e emendas apresentadas para aprimorar as propostas que tramitaram na Casa de Leis nesse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Seguindo os protocolos sanit\u00e1rios e de seguran\u00e7a, a CMC manteve nesse semestre o formato de reuni\u00f5es pelo Sistema de Delibera\u00e7\u00e3o Remoto. De fevereiro at\u00e9 julho, foram realizadas 24 sess\u00f5es ordin\u00e1rias (quatro presenciais e 20 remotas), uma audi\u00eancia p\u00fablica online relacionada ao Programa Municipal de Renda B\u00e1sica, uma reuni\u00e3o p\u00fablica voltada \u00e0 \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o e 13 sess\u00f5es extraordin\u00e1rias (uma presencial e 12 remotas), em que foram aprovados importantes projetos de lei, inclusive, propostas voltadas ao combate e enfrentamento da crise econ\u00f4mica e social provocada pela pandemia do coronav\u00edrus no munic\u00edpio de Colombo. <\/p>\n\n\n\n

Apesar das limita\u00e7\u00f5es impostas pela pandemia da covid-19, a C\u00e2mara Municipal de Colombo aumentou a produtividade que vinha sendo entregue nos anos anteriores. Assuntos importantes para a cidade foram amplamente discutidos nas sess\u00f5es na Casa Legislativa com tem\u00e1tica em conte\u00fados sobre assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura, transporte e, principalmente, sa\u00fade em tempos de pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do trabalho individual de cada vereador no \u00e2mbito do Legislativo, todos os edis trabalham em equipe pelas causas do munic\u00edpio e em diversas propostas desempenham fun\u00e7\u00f5es importantes nas comunidades onde representam. Os parlamentares seguem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, assim como os trabalhos internos da CMC t\u00eam sequ\u00eancia para que n\u00e3o haja nenhum atraso nas discuss\u00f5es e aprova\u00e7\u00f5es de projetos.<\/p>\n\n\n\n

Todas as proposituras desempenhadas pelos vereadores colaboram diretamente para o avan\u00e7o do munic\u00edpio e a melhoria de qualidade de vida dos mun\u00edcipes. Para isso, a C\u00e2mara Municipal acredita que a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental, pois o di\u00e1logo e a troca de ideias s\u00e3o aspectos indispens\u00e1veis para o desenvolvimento do munic\u00edpio de Colombo. <\/p>\n\n\n\n

O chefe do Poder Legislativo, Vereador Vagner da Via\u00e7\u00e3o (PP), destacou o empenho dos parlamentares na promo\u00e7\u00e3o de iniciativas de combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus (SARS-CoV-2), al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o de outros projetos voltados para o cidad\u00e3o. Segundo o presidente, a CMC obteve \u00eaxito no cumprimento das responsabilidades institucionais durante a pandemia, \u201cpropondo e aprovando medidas que, por um lado, procuram frear a sua transmiss\u00e3o e, por outro, buscam minimizar os efeitos econ\u00f4micos decorrentes do distanciamento social. Tomamos medidas imprescind\u00edveis no combate \u00e0 pandemia, enquanto ainda n\u00e3o contamos com uma vacina\u00e7\u00e3o em massa da nossa popula\u00e7\u00e3o. Em colabora\u00e7\u00e3o com o Executivo, nos esfor\u00e7amos para manter atendidas tamb\u00e9m as demais necessidades do munic\u00edpio, uma vez que a demanda na \u00e1rea da sa\u00fade aumentou exponencialmente nesse per\u00edodo”, ressaltou o presidente Vagner da Via\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Ao todo, foram apreciados 85 projetos (entre Projetos de Lei do Executivo e Legislativo, Decreto Legislativo e Resolu\u00e7\u00e3o). Os parlamentares trabalharam ainda sobre 31 mensagens do Poder Executivo, que s\u00e3o propostas de lei pr\u00f3prias de iniciativa da Prefeitura, mas que precisam ser enviadas para aprova\u00e7\u00e3o dos vereadores. A maioria das proposituras provenientes do Executivo Municipal foram aprovadas (23).<\/p>\n\n\n\n

Os legisladores colombenses tamb\u00e9m cumpriram com o papel de fiscalizador e de assessoria junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Uma prova disto \u00e9 a grande quantidade de mat\u00e9rias que foram redigidas pela Casa e passaram pelo Plen\u00e1rio. Foram 51 Projetos de Lei do Legislativo apresentados, sendo quatro destes aprovados.<\/p>\n\n\n\n

As indica\u00e7\u00f5es, 1.371 protocoladas no total, em sua maioria compreenderam sugest\u00f5es ao Prefeito Municipal Helder Lazarotto (PSD) ou a outras institui\u00e7\u00f5es para que realizem alguma a\u00e7\u00e3o de melhoria na cidade, em atendimento a pedido e necessidade da popula\u00e7\u00e3o. Vale ressaltar que a execu\u00e7\u00e3o desses pedidos n\u00e3o cabe ao vereador e sim \u00e0 Prefeitura. Com essa atua\u00e7\u00e3o, os legisladores cumprem o trabalho de ouvirem a popula\u00e7\u00e3o e levam o pedido as secretarias municipais e aos \u00f3rg\u00e3os competentes para an\u00e1lise. <\/p>\n\n\n\n

Tanto as indica\u00e7\u00f5es quanto os requerimentos devem ser aprovados em plen\u00e1rio para serem enviadas aos destinat\u00e1rios. Na maioria das vezes, as indica\u00e7\u00f5es s\u00e3o pedidos de obras e pavimenta\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e reparos das vias, ro\u00e7agem e limpeza, sugest\u00f5es de melhorias em diversas \u00e1reas, entre outros servi\u00e7os. Dentro dos trabalhos apresentados, os edis colombenses tamb\u00e9m aprovaram 106 votos de pesar e 86 votos de congratula\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Os vereadores estiveram em recesso parlamentar desde o dia 14 de julho, o que significa que as sess\u00f5es plen\u00e1rias e as reuni\u00f5es das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas n\u00e3o foram realizadas. Por\u00e9m, apenas os encontros n\u00e3o aconteceram. A C\u00e2mara funcionou normalmente e os parlamentares continuaram com as suas atividades, como an\u00e1lise de mat\u00e9rias que ainda est\u00e3o tramitando, elabora\u00e7\u00e3o de projetos, requerimentos e indica\u00e7\u00f5es, entre outras. As sess\u00f5es plen\u00e1rias voltar\u00e3o a partir da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (03\/08).<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00f5es Permanentes<\/strong> \u2013 Al\u00e9m das sess\u00f5es plen\u00e1rias, as comiss\u00f5es tem\u00e1ticas se reuniram 50 vezes nos primeiros seis meses da nova legislatura, sendo 04 reuni\u00f5es realizadas presencialmente e 46 por videoconfer\u00eancia. Tamb\u00e9m foi recriado no \u00e2mbito legislativo a Comiss\u00e3o Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da covid-19, criada pela primeira vez em 2020. O colegiado acompanha e fiscaliza os assuntos relacionados \u00e0 pandemia no munic\u00edpio de Colombo. Por serem formadas por diversos parlamentares, essas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas s\u00e3o denominadas de \u00f3rg\u00e3os colegiados, objetivam discutir e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposi\u00e7\u00f5es, antes de sua vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, convidar ou convocar autoridades p\u00fablicas para prestar esclarecimentos e realizar audi\u00eancias p\u00fablicas. Com o fim do recesso parlamentar, as reuni\u00f5es das comiss\u00f5es permanentes retornam na pr\u00f3xima semana, com transmiss\u00e3o, ao vivo, pelo canal do Legislativo colombense no YouTube<\/a><\/strong>. <\/a><\/p>\n\n\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Presta\u00e7\u00e3o de Contas – <\/strong>Cumprindo o papel constitucional de fiscalizar o Poder Executivo, diversas autoridades prestaram contas da sua gest\u00e3o \u00e0 frente de secretarias e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Como exemplos, temos o vice-prefeito e secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Alcione Luiz Giaretton (REPUBLICANOS) e a secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, Elis Lazarotto, que utilizaram o espa\u00e7o da Tribuna Livre virtual para apresentarem as suas explana\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Fim do Recesso Parlamentar<\/strong> – Vale lembrar que recesso parlamentar n\u00e3o pode ser confundido com f\u00e9rias. F\u00e9rias s\u00e3o os per\u00edodos anuais de 30 dias consecutivos de afastamento para repouso, concedidos ao servidor ou empregado, depois de completado o per\u00edodo aquisitivo (de 365 dias no exerc\u00edcio do cargo). Recesso, por sua vez, \u00e9 o per\u00edodo em que os parlamentares interrompem suas atividades para voltarem ao conv\u00edvio com suas bases. Com o fim do recesso legislativo durante o m\u00eas de julho, conforme previs\u00e3o em Regimento Interno e na Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio, os parlamentares colombenses retornam oficialmente as atividades legislativas do 2\u00ba semestre de 2021, nesta ter\u00e7a-feira (03\/08), com in\u00edcio \u00e0s 16h.<\/p>\n\n\n\n

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