{"id":19342,"date":"2021-08-11T12:38:45","date_gmt":"2021-08-11T15:38:45","guid":{"rendered":"http:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/?p=19342"},"modified":"2021-08-11T15:57:05","modified_gmt":"2021-08-11T18:57:05","slug":"vereadores-colombenses-analisam-28-materias-em-sessao-ordinaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/index.php\/2021\/08\/11\/vereadores-colombenses-analisam-28-materias-em-sessao-ordinaria\/","title":{"rendered":"Vereadores colombenses analisam 28 mat\u00e9rias em sess\u00e3o ordin\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram 28 mat\u00e9rias. Foram votados dois Projetos de Lei do Executivo e apresentadas 23 indica\u00e7\u00f5es que foram encaminhadas aos \u00f3rg\u00e3os competentes. O acesso \u00e0s sess\u00f5es plen\u00e1rias est\u00e1 restrito aos vereadores, assessores e a imprensa. Desta forma, continuam as transmiss\u00f5es pelo canal da CMC no YouTube<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Foram deliberadas 28 mat\u00e9rias na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (10).<\/strong>
(Foto: Silmara Portes\/CMC)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Os vereadores colombenses estiveram reunidos em sess\u00e3o ordin\u00e1ria nesta ter\u00e7a-feira (10), no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Colombo. A reuni\u00e3o foi conduzida pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Vagner da Via\u00e7\u00e3o (PP). Na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, apenas o vereador Odorico Strapasson (PTB) n\u00e3o se fez presente, mas teve a aus\u00eancia justificada.<\/p>\n\n\n\n

Na pauta da Ordem do dia foram apresentadas 23 indica\u00e7\u00f5es visando \u00e0 qualidade de vida dos cidad\u00e3os colombenses. Assinaram esses documentos o presidente da CMC, vereador Vagner da Via\u00e7\u00e3o (PP) e os parlamentares Professor Roger (REPUBLICANOS), Osmair Possebam (REDE), Evandro Fran\u00e7a (REPUBLICANOS), Renato da Farm\u00e1cia (DEM), Joel Bueno (REDE), Pastor Carlinhos (PP), Nivaldo Jnp (PDT) e Anderson Prego (PT). Essas indica\u00e7\u00f5es foram encaminhadas \u00e0 Prefeitura Municipal e para as secretarias municipais de Obras e Via\u00e7\u00e3o, Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Meio Ambiente, Educa\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o. Uma indica\u00e7\u00e3o foi encaminhada \u00e0 Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e uma para a Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba (COMEC). A \u00edntegra da Ordem do Dia pode ser conferida em Pauta das Sess\u00f5es<\/strong><\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quanto aos assuntos em pauta, os edis apreciaram e votaram em primeira vota\u00e7\u00e3o, por unanimidade, o PL do Executivo n\u00ba 40\/2021<\/strong> que veda a reten\u00e7\u00e3o, descontos e exig\u00eancia de certid\u00f5es negativas para pagamentos de pr\u00eamios, a\u00e7\u00f5es culturais ou de recursos emergenciais ao setor art\u00edstico-cultural durante o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica decorrente da pandemia da covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Outra importante proposi\u00e7\u00e3o aprovada foi o PL do Executivo n\u00ba 41\/2021<\/strong> que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Poder Legislativo do munic\u00edpio de Colombo para a cess\u00e3o de servidores para atua\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e contratos administrativos na forma que disp\u00f5e. <\/p>\n\n\n\n

Provenientes do Poder Executivo, alguns novos projetos de Lei foram divulgados durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria para serem analisados pelas comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara. Entre os projetos, destaca-se o PL do Executivo n\u00ba 39\/2021<\/strong> que autoriza o Poder P\u00fablico a ceder parte de bem p\u00fablico para a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Estado do Paran\u00e1. Outro projeto divulgado e em tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia \u00e9 o PL do Executivo n\u00ba 42\/2021<\/strong> que autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bens im\u00f3veis em favor do Estado do Paran\u00e1 para fins de constru\u00e7\u00e3o da sede do Conselho Tutelar. <\/p>\n\n\n\n

Em suas explica\u00e7\u00f5es pessoais, alguns vereadores se revezaram no uso da palavra onde o principal assunto abordado entre os parlamentares foi a pol\u00eamica em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do voto impresso. <\/p>\n\n\n\n

Por causa da pandemia, as sess\u00f5es plen\u00e1rias continuam sem a presen\u00e7a do p\u00fablico externo e as reuni\u00f5es de comiss\u00f5es continuar\u00e3o a acontecer tamb\u00e9m pelo sistema virtual.  O acesso do p\u00fablico ao pr\u00e9dio da Casa Legislativa permanece restrito. Entretanto, sem preju\u00edzo da publicidade das delibera\u00e7\u00f5es legislativas, os trabalhos est\u00e3o sendo transmitidos, ao vivo, pelo canal da C\u00e2mara Municipal de Colombo no YouTube<\/strong><\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Mo\u00e7\u00e3o de Protesto<\/strong> – Proposta pelo vereador Professor Roger (REPUBLICANOS), os parlamentares aprovaram, em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, a Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 08\/2021 expedida \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Essa mo\u00e7\u00e3o tem por objetivo principal repudiar o relat\u00f3rio da Deputada Federal Renata Abreu (Pode-SP) que incluiu em seu relat\u00f3rio que para as elei\u00e7\u00f5es de 2022, est\u00e1 prevista a ado\u00e7\u00e3o do sistema eleitoral majorit\u00e1rio na escolha dos cargos de deputados federais e estaduais chamado \u201cdistrit\u00e3o puro\u201d, no qual s\u00e3o eleitos os mais votados, sem levar em conta os votos dados aos partidos, como acontece no atual sistema proporcional. De acordo com o Artigo 160 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Colombo, a mo\u00e7\u00e3o \u00e9 o requerimento que solicita a manifesta\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara sobre assunto determinado, manifestando solidariedade, protestando ou repudiando.<\/p>\n\n\n\n

Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria<\/strong> \u2013 A CMC realizar\u00e1 uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria nesta quarta-feira (11), \u00e0s 16h, em que dois projetos de lei do Poder Executivo estar\u00e3o em vota\u00e7\u00e3o (confira a rela\u00e7\u00e3o completa aqui<\/a><\/strong>). A reuni\u00e3o foi convocada pelo presidente da C\u00e2mara, vereador Vagner da Via\u00e7\u00e3o (PP), ao final da sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (10). <\/p>\n\n\n\n

Confira mais fotos da sess\u00e3o no\u00a0Flickr<\/a>\u00a0da C\u00e2mara Municipal de Colombo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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