{"id":19755,"date":"2021-09-15T13:45:24","date_gmt":"2021-09-15T16:45:24","guid":{"rendered":"http:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/?p=19755"},"modified":"2021-09-21T15:26:56","modified_gmt":"2021-09-21T18:26:56","slug":"plenario-delibera-todos-os-processos-da-pauta-da-sessao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/index.php\/2021\/09\/15\/plenario-delibera-todos-os-processos-da-pauta-da-sessao\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1rio delibera todos os processos da pauta da sess\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

29 propostas foram apreciadas durante a segunda sess\u00e3o ordin\u00e1ria do m\u00eas de setembro, realizada na tarde desta ter\u00e7a-feira (14). A presen\u00e7a do p\u00fablico ainda permanece suspensa e o acompanhamento dos trabalhos legislativos continua sendo disponibilizado pela Internet. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio foi tema de destaque durante a reuni\u00e3o plen\u00e1ria.<\/strong>
(Foto: Silmara Portes\/CMC)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Os vereadores colombenses se reuniram na tarde desta ter\u00e7a-feira (14), para apreciar 29 mat\u00e9rias em tramite na Casa Legislativa. Entre as propostas, encontra-se o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 986\/2021<\/strong>, de iniciativa da Mesa Executiva, que suspende os efeitos da Lei n\u00ba 1.592, de 06 de agosto at\u00e9 31 de dezembro de 2021. O projeto foi aprovado, em primeiro turno, pela maioria dos parlamentares presentes. Esse processo ser\u00e1 apreciado em segundo turno na pr\u00f3xima sess\u00e3o legislativa (21).<\/p>\n\n\n\n

Em per\u00edodo de divulga\u00e7\u00e3o est\u00e3o duas mat\u00e9rias\nprovenientes do Poder Executivo e duas do Legislativo. O Projeto de Lei\nComplementar do Executivo n\u00ba 45\/2021, <\/strong>que tramita em regime de urg\u00eancia na\nCasa, institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de\nColombo, fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo\nregime de previd\u00eancia de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, autoriza\na ades\u00e3o ao plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar e d\u00e1 outras\nprovid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Propostas pelo vereador Professor Roger (REPUBLICANOS), foram divulgadas as Emendas Aditiva e Modificativa<\/strong> ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 21\/2021 <\/strong>que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Turismo. <\/p>\n\n\n\n

Oriundas do Poder Legislativo foram divulgados o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 987\/2021<\/strong>, do vereador Pastor Carlinhos (PP) que institui o programa \u201cEduca\u00e7\u00e3o Financeira na Escola\u201d, nas escolas da Rede Municipal de Ensino. J\u00e1 o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 108\/2021<\/strong> concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio ao governador Carlos Roberto Massa Junior (PSD), popularmente conhecido como governador Ratinho J\u00fanior. A \u00edntegra da pauta da Ordem do Dia est\u00e1 dispon\u00edvel em Edital das Sess\u00f5es<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Por conta das restri\u00e7\u00f5es impostas pela pandemia, as sess\u00f5es legislativas na CMC est\u00e3o sendo realizadas sem a presen\u00e7a de p\u00fablico. Os interessados podem acompanhar o trabalho dos vereadores pelo canal oficial do Legislativo colombense no YouTube<\/a><\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Projeto de Decreto<\/strong> \u2013 O PDL n\u00ba 107\/2021<\/strong>, de autoria do vereador Evandro Fran\u00e7a, concede ao Deputado Federal Aroldo Martins (REPUBLICANOS) o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Colombo. A mat\u00e9ria contou com 15 votos favor\u00e1veis em vota\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o \u00fanica. Os Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) s\u00e3o proposi\u00e7\u00f5es criadas para formalizar, com efeito de lei ordin\u00e1ria, os atos de compet\u00eancia exclusiva do Poder Legislativo e podem contemplar diferentes \u00e1reas tem\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Indica\u00e7\u00f5es<\/strong> \u2013 No expediente com vota\u00e7\u00e3o, o Plen\u00e1rio apresentou 23 proposituras assinadas pelo presidente da Casa, vereador Vagner da Via\u00e7\u00e3o (PP) e pelos vereadores Sidinei Campos (DEM), Anderson Prego (PT), Vital Cabeleireiro (PTC), Pastor Carlinhos (PP), Joel Bueno (REDE) e Osmair Possebam (REDE). Tr\u00eas indica\u00e7\u00f5es foram enviadas \u00e0 Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e do Esporte (SEED), \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba (COMEC) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Os demais pedidos foram encaminhados ao Poder Executivo para avalia\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n

Vereador Licenciado <\/strong>\u2013 Na sess\u00e3o, o vereador Ratinho Gotardo (PSD) anunciou aos demais vereadores da sua decis\u00e3o de licenciar-se oficialmente do cargo de vereador, para assumir o cargo de secret\u00e1rio municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude, atendendo ao convite feito pelo prefeito Helder Lazarotto (PSD) e do vice-prefeito Professor Alcione (REPUBLICANOS). Nesse caso, assume o suplente Fabiano Lisboa Bugalski (PSD). A posse do novo vereador est\u00e1 prevista para o pr\u00f3ximo dia 5 de outubro. <\/p>\n\n\n\n

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O objetivo da campanha \u00e9 conscientizar a popula\u00e7\u00e3o e melhorar a seguran\u00e7a e qualidade <\/strong>
de vida no tr\u00e2nsito. <\/strong><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Semana Nacional de Tr\u00e2nsito \u2013 <\/strong>O Diretor do Posto Avan\u00e7ado do Departamento de Tr\u00e2nsito do Paran\u00e1 (Detran) de Colombo, M\u00e1rcio Staes e a servidora do \u00f3rg\u00e3o, Azenira Gomes de Campos, estiveram presentes na sess\u00e3o e aproveitaram a oportunidade para convidar os vereadores para a Semana Nacional de Tr\u00e2nsito que ser\u00e1 realizada entre os dias 18 e 25 de setembro. Em parceria com a Prefeitura Municipal de Colombo, o Detran Colombo realizar\u00e1 diversas a\u00e7\u00f5es educativas. <\/p>\n\n\n\n

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Setembro Amarelo \u2013 <\/strong>A campanha de preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio, institu\u00edda como Setembro Amarelo, foi tema de discursos no Plen\u00e1rio. Parlamentares defenderam o fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas para evitar o crescimento dos casos e oferecer apoio aos cidad\u00e3os. <\/p>\n\n\n\n

Para o vereador Evandro Fran\u00e7a (REPUBLICANOS), o assunto \u00e9 relevante e merece ser tratado com aten\u00e7\u00e3o. \u201cA cada dia, 32 pessoas, em m\u00e9dia, cometem suic\u00eddio no Brasil. S\u00f3 no Paran\u00e1, em 2019, registrou-se 7,1% dos suic\u00eddios (925 mortes), o que d\u00e1 uma m\u00e9dia de cinco registros a cada dois dias. Este n\u00famero vem crescendo a cada ano no estado. No mundo, uma morte do tipo acontece a cada 40 segundos. Isso \u00e9 preocupante\u201d, frisou Evandro. <\/p>\n\n\n\n

O vereador Pastor Carlinhos (PP) destacou uma s\u00e9rie de fatores de risco para o suic\u00eddio. \u201cA preven\u00e7\u00e3o, sem d\u00favida, \u00e9 o melhor caminho. Precisamos lutar para que vidas n\u00e3o sejam ceifadas pelo suic\u00eddio. Precisamos combat\u00ea-lo e valorizarmos a vida. Abuso sexual na inf\u00e2ncia, isolamento social, doen\u00e7as mentais, tentativas pr\u00e9vias s\u00e3o alguns dos fatores de risco. Precisamos impedir que as pessoas tirem a pr\u00f3pria vida, porque muitas vezes est\u00e3o passando por momentos dif\u00edceis\u201d, refletiu o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Confira mais fotos da sess\u00e3o no Flickr da CMC<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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