{"id":26914,"date":"2021-11-17T10:27:40","date_gmt":"2021-11-17T12:27:40","guid":{"rendered":"http:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/?p=26914"},"modified":"2021-11-17T10:32:50","modified_gmt":"2021-11-17T12:32:50","slug":"legislativo-analisa-22-proposituras-na-40a-sessao-ordinaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/index.php\/2021\/11\/17\/legislativo-analisa-22-proposituras-na-40a-sessao-ordinaria\/","title":{"rendered":"Legislativo analisa 22 proposituras na 40\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Entre as proposituras est\u00e3o indica\u00e7\u00f5es e projetos de lei do Executivo e do Legislativo. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Todas as proposituras foram enviadas aos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/strong>
(Foto: Silmara Portes\/CMC)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A C\u00e2mara Municipal de Colombo realizou, nesta ter\u00e7a-feira (16), mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria presencial no Plen\u00e1rio da CMC, sob a presid\u00eancia do vereador Vagner da Via\u00e7\u00e3o (PP). Participaram da reuni\u00e3o 15 vereadores. Foi procedida a leitura de novos projetos oriundos do Poder Legislativo e Executivo, bem como foram deliberadas 20 mat\u00e9rias que constavam na Pauta da Ordem do Dia da 40\u00aa sess\u00e3o plen\u00e1ria de 2021. <\/p>\n\n\n\n

Quanto aos assuntos em pauta, foi aprovado por unanimidade, em segunda e definitiva vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 954\/2021<\/strong>, que objetiva instituir a Semana Municipal de Inclus\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia no munic\u00edpio de Colombo. A proposta \u00e9 de autoria do vereador Joel Bueno (REDE). A medida entra em vigor ap\u00f3s o projeto ser sancionado pelo prefeito Helder Lazarotto (PSD) e publicado no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Nesta sess\u00e3o, seis novos projetos de lei oriundos dos Poderes Legislativo e Executivo deram entrada na Casa de Leis colombense. Duas proposi\u00e7\u00f5es encaminhadas pelo Executivo Municipal obtiveram apoio favor\u00e1vel dos parlamentares para tramita\u00e7\u00e3o especial em regime de urg\u00eancia, dispensando algumas formalidades regimentais. Um deles \u00e9 o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba<\/strong> 60\/2021<\/strong> que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Municipal de Colombo. A outra mat\u00e9ria \u00e9 o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba<\/strong> 62\/2021 <\/strong>que <\/strong>autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A (AFPR).<\/p>\n\n\n\n

Outra proposta enviada pelo Executivo e divulgada, por\u00e9m em tramita\u00e7\u00e3o em regime regular, \u00e9 o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba<\/strong> 61\/2021 <\/strong>que disp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o e a contrata\u00e7\u00e3o de Entidades Sem Fins Lucrativos como Organiza\u00e7\u00e3o Social. <\/p>\n\n\n\n

Protocolado pelo vereador Cezinha Heua (PSL), o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1005\/2021<\/strong> disp\u00f5e sobre a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes higi\u00eanicos para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos que ingressaram est\u00e1 o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1005\/2021<\/strong>, de autoria do vereador Jnp (PDT), que institui o projeto \u201cNasce uma crian\u00e7a, planta-se uma \u00e1rvore\u201d. Todas as proposi\u00e7\u00f5es dos vereadores podem ser acessadas no site da CMC na aba Atividades do Legislativo > Edital das Sess\u00f5es. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro projeto apresentado \u00e9 o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 107\/2021<\/strong> que cria o Programa Parada Segura, para mulheres, idosos e pessoas com defici\u00eancia, em hor\u00e1rios noturnos, destinado a incentivar medidas e iniciativas de seguran\u00e7a a serem adotadas no transporte coletivo na cidade de Colombo. A propositura \u00e9 de iniciativa do vereador Anderson Prego (PT). <\/p>\n\n\n\n

Ainda durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria foram destacadas 16 indica\u00e7\u00f5es com a finalidade de beneficiar a popula\u00e7\u00e3o colombense. Os vereadores sugerem obras e servi\u00e7os em diversos setores. Os pedidos foram feitos pelos parlamentares Giovani Strapasson (PTB), Fabinho Bugalski (PSD), Pastor Carlinhos (PP), Anderson Prego (PT), Osmair Possebam (REDE), Cezinha Heua (PSL), Vital Cabelereiro (PTC) e Nivaldo Jnp (PDT). Todas as proposituras foram enviadas aos \u00f3rg\u00e3os competentes. <\/p>\n\n\n\n

Sess\u00e3o Solene \u2013 <\/strong>A C\u00e2mara Municipal de Colombo realiza, na noite desta quinta-feira (18), mais uma edi\u00e7\u00e3o da entrega de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio para o Senhor Jorge Kibanazambi. A cerimonia de entrega da honraria acontece a partir das 19h, no Plen\u00e1rio da CMC. A homenagem foi uma proposi\u00e7\u00e3o do vereador Anderson Prego (PT). Esse t\u00edtulo \u00e9 a maior honraria concedida a pessoas n\u00e3o naturais do munic\u00edpio, como forma de reconhecer publicamente a import\u00e2ncia dos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade em prol do desenvolvimento da cidade e da melhoria da qualidade de vida da comunidade. Com essa honraria, o agraciado passa a ser considerado um conterr\u00e2neo. De acordo com o artigo 104 do Regimento Interno da CMC, uma das atribui\u00e7\u00f5es da Casa Legislativa \u00e9 proceder a entrega de honrarias e outras homenagens que a C\u00e2mara entender relevantes.<\/p>\n\n\n\n

Confira mais fotos da sess\u00e3o no Flickr da CMC<\/a><\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

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