{"id":28206,"date":"2021-12-14T21:15:39","date_gmt":"2021-12-14T23:15:39","guid":{"rendered":"http:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/?p=28206"},"modified":"2021-12-15T16:44:15","modified_gmt":"2021-12-15T18:44:15","slug":"ultima-sessao-ordinaria-do-ano-foi-realizada-na-casa-legislativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/index.php\/2021\/12\/14\/ultima-sessao-ordinaria-do-ano-foi-realizada-na-casa-legislativa\/","title":{"rendered":"\u00daltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano foi realizada na Casa Legislativa"},"content":{"rendered":"\n

\u00daltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2021 \u00e9 marcada pela aprova\u00e7\u00e3o de 16 projetos de lei provenientes dos Poderes Executivo e Legislativo. A pauta da Ordem do Dia foi composta por 31 proposituras. Secret\u00e1rio Ratinho Gotardo fala sobre as a\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Apesar de ter sido a \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, os edis podem ser convocados para sess\u00f5es extraordin\u00e1rias. <\/strong>
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Parlamentares da C\u00e2mara Municipal de Colombo se reuniram, nesta ter\u00e7a-feira (14), para a \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria do segundo per\u00edodo Legislativo de 2021. Em pauta, 31 proposituras foram apreciadas. Conduzida pelo presidente da Casa de Leis, vereador Vagner da Via\u00e7\u00e3o (PP), a sess\u00e3o contou com a presen\u00e7a de todos os edis que comp\u00f5em a 18\u00aa Legislatura. <\/p>\n\n\n\n

Um dos destaques da reuni\u00e3o plen\u00e1ria foram as aprova\u00e7\u00f5es, em segundo turno, dos PLs 43\/2021 e n\u00ba 44\/2021 que tratam do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Colombo. As proposi\u00e7\u00f5es, de autoria do Poder Executivo, tratam do Plano Plurianual (PPA) do quadri\u00eanio 2022-2025 e da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que estabelece as metas e prioridades para o ano de 2022, respectivamente. Ambas as mat\u00e9rias foram aprovadas com emendas modificativas. <\/p>\n\n\n\n

Outros projetos oriundos do Executivo Municipal foram aprovados em primeira vota\u00e7\u00e3o como o PL 32\/2021 <\/strong>e Emenda Modificativa que cria no Munic\u00edpio de Colombo, o segundo Conselho Tutelar e o PL 50\/2021<\/strong> que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Parque Municipal Jaime Lerner. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram aprovados, em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, tr\u00eas projetos do Legislativo: o PL 921\/2020<\/strong> declara de Utilidade P\u00fablica a APMC Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Colombo, o PL 925\/2021<\/strong> define a Vis\u00e3o Monocular como Defici\u00eancia Visual no \u00e2mbito do munic\u00edpio e o PL 940\/2021<\/strong> e Emenda Modificativa estabelece o exerc\u00edcio das atividades de \u2018food truck’, \u2018food bike’ e \u2018food cart’ em Colombo. Os dois primeiros projetos s\u00e3o de iniciativa do vereador Anderson Prego (PT) e o \u00faltimo elaborado pelo vereador Renato da Farm\u00e1cia (DEM). <\/p>\n\n\n\n

A CMC divulgou ainda dois projetos do Poder Executivo. O PL 68\/2021<\/strong> disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Defesa Civil no munic\u00edpio e o PL 69\/2021 altera os artigos 8\u00ba \u00a72\u00ba, art. 9\u00ba, art. 10, art. 19 caput, art. 19, \u00a71\u00ba I e II, e \u00a73\u00ba, III, art. 23 caput, art. 159, V e art. 164 da Lei Municipal n\u00ba 1.348<\/a><\/strong>, de 30 de julho de 2014, que trata sobre o Regime Jur\u00eddico \u00danico e disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Colombo. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 de autoria dos vereadores, foram divulgados sete projetos de lei dos parlamentares Giovani Strapasson (PTB), Sidinei Campos (DEM) e Marcos Dumonte (PL). O PL 1016\/2021<\/strong> regula as atividades dos guardadores de carro \u201cflanelinhas\u201d; o PL 1017\/2021<\/strong> disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal do Turismo de Colombo, colaborando no planejamento, desenvolvimento est\u00edmulo do setor tur\u00edstico; o PL 1018\/2021<\/strong> denomina o logradouro p\u00fablico do Munic\u00edpio de Colombo de Rua Alexandre Machado do Amaral; o PL 19\/2021<\/strong> garante aos estudantes o direito ao aprendizado da l\u00edngua portuguesa de acordo com as normas e orienta\u00e7\u00f5es legais de ensino; o PL 1020\/2021<\/strong> disp\u00f5e sobre proibi\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de banheiros unissex; o PL 1021\/2021 <\/strong>autoriza o Poder Executivo Municipal de Colombo a destinar espa\u00e7o adequado para a pr\u00e1tica de manobras esportivas com uso de motocicletas e o PL 1022\/2021<\/strong> assegura a inclus\u00e3o digital aos idosos, aposentados e donas de casa atrav\u00e9s dos laborat\u00f3rios da rede p\u00fablica de ensino. Essas propostas ser\u00e3o agora analisados pela assessoria jur\u00eddica da Casa e encaminhadas \u00e0s comiss\u00f5es competentes para an\u00e1lise e discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Indica\u00e7\u00f5es<\/strong> – Durante a 44\u00aa sess\u00e3o foram apresentadas 15 indica\u00e7\u00f5es legislativas. Uma indica\u00e7\u00e3o conjunta assinada por todos os vereadores foi enviada ao prefeito Helder Lazarotto (PSD) e as demais solicita\u00e7\u00f5es foram encaminhadas aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis para que tomem as provid\u00eancias que lhe sejam pr\u00f3prias. A pauta completa est\u00e1 dispon\u00edvel em Edital das Sess\u00f5es<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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Secret\u00e1rio da Semec – Ratinho Gotardo<\/strong>
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Tribuna Livre<\/strong> \u2013 A Tribuna Livre, momento da sess\u00e3o destinado ao uso de palavra para tratar de assuntos de interesse da cidade, foi ocupada pelo Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude, Jos\u00e9 Aparecido Gotardo, popularmente conhecido como Ratinho Gotardo. Em uma a\u00e7\u00e3o de transpar\u00eancia, discorreu detalhes aos parlamentares sobre a execu\u00e7\u00e3o das atividades realizadas pela pasta durante o exerc\u00edcio de 2021. \u201cA pandemia prejudicou muito o esporte. Tivemos que nos reinventar. Gra\u00e7as a Deus e com a libera\u00e7\u00e3o do nosso prefeito Helder Lazarotto, junto com a Liga de Futebol de Colombo, conseguimos realizar um campeonato que foi igual aos demais. Estamos criando o \u201cMovimento Colombo, Mais Sa\u00fade e Bem-Estar<\/strong>“, um programa que visa combater o sedentarismo. Precisamos levar o esporte para dentro dos bairros. Temos uma equipe comprometida, com vontade de trabalhar e que est\u00e1 dando certo\u201d, destacou o titular da pasta.
Na oportunidade, os vereadores parabenizaram os trabalhos que v\u00eam sendo desenvolvidos pela pasta e fizeram as suas considera\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Homenagens <\/strong> – Os vereadores Fabinho Bugalski (PSD), Anderson Prego (PT), Sidinei Campos (DEM), Evandro Fran\u00e7a (Republicanos), Giovani Strapasson ( PTB), Pastor Carlinhos (PP) e Vital Cabelereiro (PTC) fizeram a entrega dos votos de congratula\u00e7\u00f5es. Confira a lista<\/a><\/strong> dos homenageados que receberam os votos de congratula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria<\/strong> \u2013 A CMC se re\u00fane em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria marcada para esta quarta-feira (15), com in\u00edcio \u00e0s 16h, no Plen\u00e1rio do Legislativo. Na pauta est\u00e3o projetos do Executivo e Legislativo. A sess\u00e3o ser\u00e1 transmitida ao vivo pelo canal oficial da C\u00e2mara Municipal no YouTube<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Recesso<\/strong> \u2013 Conforme prev\u00ea o Regimento Interno da Casa e a Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Colombo, a C\u00e2mara Municipal encerra os trabalhos regimentais nessa ter\u00e7a-feira (14). O Poder Legislativo entrar\u00e1 em recesso, por\u00e9m os <\/strong>vereadores colombenses podem ser convocados para sess\u00f5es extraordin\u00e1rias em caso de urg\u00eancia e interesse p\u00fablico relevante. As atividades legislativas em plen\u00e1rio ser\u00e3o retomadas em 1\u00ba de fevereiro de 2022. <\/p>\n\n\n\n

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