{"id":39006,"date":"2022-11-24T13:00:00","date_gmt":"2022-11-24T15:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/?p=39006"},"modified":"2022-11-24T13:00:01","modified_gmt":"2022-11-24T15:00:01","slug":"sessao-ordinaria-da-cmc-acontece-nesta-terca-feira-22","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/index.php\/2022\/11\/24\/sessao-ordinaria-da-cmc-acontece-nesta-terca-feira-22\/","title":{"rendered":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da CMC acontece nesta ter\u00e7a-feira (22)"},"content":{"rendered":"\n

Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, os vereadores apreciaram alguns projetos de lei do Executivo e Legislativo. Tamb\u00e9m apresentaram votos de congratula\u00e7\u00f5es e de pesar, al\u00e9m das indica\u00e7\u00f5es, mat\u00e9rias que n\u00e3o passam por vota\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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O vereador Anderson Prego (PT) trouxe \u00e0 tribuna reflex\u00f5es sobre o Dia Nacional da Consci\u00eancia Negra.
<\/strong>(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/YouTube)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Na tarde desta ter\u00e7a-feira (22), a C\u00e2mara Municipal de Colombo esteve reunida para a realiza\u00e7\u00e3o de mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria do m\u00eas de novembro, sendo que a plen\u00e1ria foi comandada pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Vagner da Via\u00e7\u00e3o (PP), com as presen\u00e7as dos demais 16 parlamentares que comp\u00f5em a atual Legislatura (2020-2024). <\/p>\n\n\n\n

Entre os destaques da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, esteve a vota\u00e7\u00e3o para a aprecia\u00e7\u00e3o na Casa Legislativa, em regime de urg\u00eancia, do PL do Executivo 43\/2022<\/strong> que cria o Conselho Municipal para a Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial<\/strong> no munic\u00edpio de Colombo.<\/p>\n\n\n\n

Diversos projetos foram divulgados no encontro, entre eles, o PL do Executivo 42\/2022<\/strong> que autoriza a Administra\u00e7\u00e3o Municipal a permutar im\u00f3vel do patrim\u00f4nio p\u00fablico, matriculados sob n\u00ba 70.441 com im\u00f3vel de particular, matriculado sob n\u00ba 69.663, ambos localizados no Bairro Jardim Monza.<\/p>\n\n\n\n

Ainda na plen\u00e1ria, mais duas proposituras legislativas propostas pelo vereador Pastor Carlinhos (PP) foram divulgadas. A primeira refere-se \u00e0 Emenda Modificativa ao PL do Legislativo 990\/2021<\/strong> que declara a Associa\u00e7\u00e3o Vinde Semear<\/a><\/strong> como Utilidade P\u00fablica . A outra trata do Substitutivo Geral ao PL Complementar 992\/2021<\/strong> que acrescenta al\u00ednea e par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 26 e altera a reda\u00e7\u00e3o e acrescenta par\u00e1grafos ao art. 163, ambos do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.<\/p>\n\n\n\n

Na pauta da Ordem do Dia, destaque para duas mat\u00e9rias encaminhadas pelo Poder Executivo. O PL 44\/2022<\/strong> trata das altera\u00e7\u00f5es nos anexos I e II da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias<\/strong> (LDO)<\/strong> para o exerc\u00edcio de 2023. J\u00e1 o PL 45\/2022<\/strong> disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos anexos I e II para o exerc\u00edcio de 2023 do Plano Plurianual (PPA) do per\u00edodo 2022 a 2025<\/strong>, expresso em normas, objetivos e principais metas a serem observadas pela Unidades da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Fundos do Poder Executivo, Autarquia Colombo Previd\u00eancia e pelo Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Colombo.<\/p>\n\n\n\n

Em segundo turno definitivo de vota\u00e7\u00e3o, o Plen\u00e1rio votou a favor de dois processos legislativos sobre datas comemorativas. O PL 809\/2016<\/strong> institui, no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio, o Dia do Funcion\u00e1rio da Escola Municipal<\/strong>, a ser comemorado anualmente no dia 07 de agosto e o PL 932\/2021<\/strong> institui no Calend\u00e1rio de Eventos Oficiais a “Semana Municipal de Artes Marciais<\/strong>“. As mat\u00e9rias s\u00e3o de iniciativa dos vereadores Anderson Prego (PT) e Evandro Fran\u00e7a (Republicanos), respectivamente. As proposituras seguem para san\u00e7\u00e3o ou veto da Prefeitura Municipal.<\/p>\n\n\n\n

Pequeno Expediente \u2013 <\/strong>O vereador Anderson Prego (PT) trouxe \u00e0 tribuna reflex\u00f5es sobre o Dia Nacional da Consci\u00eancia Negra<\/strong>, celebrado no \u00faltimo dia 20 de novembro, relacionadas \u00e0 pauta antirracista, uma das principais bandeiras de seu mandato. O parlamentar afirmou que essa data jamais ser\u00e1 motivo para colocar negros contra brancos, ou a supremacia negra sobre a branca. Ressaltou que tanto o Estado como a administra\u00e7\u00e3o municipal devem fomentar pol\u00edticas p\u00fablicas que envolvam e ajudem na igualdade de condi\u00e7\u00f5es e oportunidades. \u201cAqui em Colombo, temos a Vila Zumbi dos Palmares e a Vila Liberdade, bairros importantes para a cultura afra, apesar da grande desigualdade social vivida pelos seus moradores. \u00c9 preciso lembrar que no per\u00edodo da escravid\u00e3o, todos os tipos de pol\u00edticas p\u00fablicas existentes \u00e0 \u00e9poca foram negadas. Ainda faltam repara\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram feitas\u201d, complementou. Outra a\u00e7\u00e3o destacada por Prego foi a entrega do t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio para Jorge Kibanazambi, l\u00edder religioso e um dos \u00edcones da causa da negritude no munic\u00edpio. \u201cA luta antirracista \u00e9 uma necessidade cotidiana. O racismo est\u00e1 presente e escancarado no nosso dia a dia. Temos como bandeira a defesa de pol\u00edticas afirmativas e a promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial. Foram realizados alguns eventos recentemente aqui na nossa cidade. Tem um projeto tramitando de minha autoria sobre o Dia da Mulher Negra colombense. Tamb\u00e9m temos a proposta da cria\u00e7\u00e3o do museu afroind\u00edgena colombense. Precisamos fazer o mapeamento dos quilombos, das religi\u00f5es de matriz africana e ensinar a filosofia e a mitologia afro-brasileira nas escolas. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que os brasileiros fa\u00e7am distin\u00e7\u00e3o da cor da pele de uma pessoa. Essa data \u00e9 para evidenciar a contribui\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o afro-brasileira para a transforma\u00e7\u00e3o de nossa sociedade, para combater o racismo e para trabalhar as quest\u00f5es de igualdade racial\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n

Outras Mat\u00e9rias<\/strong> \u2013 Al\u00e9m das proposituras j\u00e1 aprovadas ou que posteriormente ser\u00e3o votadas em Plen\u00e1rio, foram apresentados pelos parlamentares 15 indica\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m votos de congratula\u00e7\u00f5es e de pesar, proposituras que n\u00e3o passam por vota\u00e7\u00e3o. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre as mat\u00e9rias apreciadas na sess\u00e3o ordin\u00e1ria, consulte o Edital das Sess\u00f5es<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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