{"id":39065,"date":"2022-12-07T14:46:48","date_gmt":"2022-12-07T16:46:48","guid":{"rendered":"http:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/?p=39065"},"modified":"2022-12-07T21:30:25","modified_gmt":"2022-12-07T23:30:25","slug":"plenario-aprova-pacote-de-materias-na-2a-sessao-ordinaria-do-mes-de-dezembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/index.php\/2022\/12\/07\/plenario-aprova-pacote-de-materias-na-2a-sessao-ordinaria-do-mes-de-dezembro\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1rio aprova pacote de mat\u00e9rias na 2\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do m\u00eas de dezembro"},"content":{"rendered":"\n

Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Colombo se reuniram na tarde desta ter\u00e7a-feira (06) para a aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio dos itens pautados na Ordem do Dia da 42\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria. Importantes projetos, incluindo o PPA, a LOA e a LDO foram apreciados e aprovados definitivamente em Plen\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Projetos que tratam do PPA. LOA e LDO foram aprovados em vota\u00e7\u00e3o definitiva pelo Plen\u00e1rio.<\/strong>
(Foto: Silmara Portes\/CMC)

<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Nesta ter\u00e7a-feira (06), sob a presid\u00eancia do vereador Vagner da Via\u00e7\u00e3o (PP), aconteceu mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria na C\u00e2mara Municipal de Colombo. A 42\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano e segunda do m\u00eas de dezembro contou com 16 vereadores presentes. Constavam na pauta da Ordem do Dia, a delibera\u00e7\u00e3o de projetos de lei provenientes dos Poderes Executivo e Legislativo, al\u00e9m do encaminhamento de 10 indica\u00e7\u00f5es elaboradas pelos parlamentares colombenses. <\/p>\n\n\n\n

Dentre os projetos de lei apreciados, tr\u00eas importantes projetos do Poder Executivo foram aprovados, em segundo turno, pelo Plen\u00e1rio da Casa Legislativo. O primeiro trata da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA)<\/strong> que estima a receita e fixa as despesas para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 (PL 30\/2022<\/strong>). A outra proposta, o PL 44\/2022<\/strong>, disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos anexos I e II da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias<\/strong> (LDO) para o exerc\u00edcio do pr\u00f3ximo ano. Por fim, o PL 45\/2022<\/strong> trata das altera\u00e7\u00f5es nos anexos I e II para o exerc\u00edcio de 2023 do Plano Plurianual (PPA)<\/strong>para o quadri\u00eanio 2022-2025, expresso em normas, objetivos e principais metas a serem observadas pela Unidades da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Fundos do Poder Executivo, Autarquia Colombo Previd\u00eancia e pelo Poder Legislativo do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Enviado pelo Poder Executivo, em segunda fase de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, o plen\u00e1rio colombense aprovou ainda o PL 43\/2022 <\/strong>e emendas aditiva e substitutiva <\/strong>que trata da cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal para a Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial no munic\u00edpio. As propostas de emendas s\u00e3o do vereador Anderson Prego (PT).<\/p>\n\n\n\n

Outro pedido apresentado pelo Executivo Municipal por meio do PL 47\/2022 <\/strong>tamb\u00e9m foi deliberado. Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram, em segunda vota\u00e7\u00e3o, a autoriza\u00e7\u00e3o para abrir junto ao or\u00e7amento geral do corrente ano, um cr\u00e9dito adicional suplementar<\/strong>. A \u00edntegra da pauta da Ordem do Dia pode ser consultada em Edital das Sess\u00f5es<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O Plen\u00e1rio da Casa tamb\u00e9m deu aval \u00e0 propositura 1.064\/2022<\/strong> e emendas aditiva e modificativa<\/strong>, propostas pelo vereador Evandro Fran\u00e7a (Republicanos), que segue para a san\u00e7\u00e3o do governo municipal. O PL, apresentado pelo vereador Osmair Possebam (Rede), declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Nadar Colombo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Outra emenda tamb\u00e9m relacionada \u00e0 utilidade p\u00fablica foi divulgada no encontro. Trata-se da emenda modificativa do PL do Legislativo 1067\/2022<\/strong>, proposto pelo vereador Evandro Fran\u00e7a (Republicanos), que declara de utilidade p\u00fablica a Comunidade Hermon<\/strong>. A autoria do referido projeto \u00e9 do vereador Pastor Carlinhos (PP). A mat\u00e9ria retorna \u00e0 pauta nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es plen\u00e1rias para delibera\u00e7\u00e3o em duas fases pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Mo\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 O Poder Legislativo aprovou por 10 votos favor\u00e1veis e cinco contr\u00e1rios, em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, a mo\u00e7\u00e3o de protesto elaborada pelo vereador Anderson Prego (PT). A propositura trata da recria\u00e7\u00e3o da Secretaria Estadual de Cultura na estrutura administrativa do Governo do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Regime de Urg\u00eancia<\/strong> \u2013 Com anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, foram aprovadas as tramita\u00e7\u00f5es, em regime de urg\u00eancia na Casa de Leis, de dois projetos de lei protocolados pelo Executivo Municipal. O PL 48\/2022<\/strong> estabelece prazo de validade para as certid\u00f5es negativas de d\u00e9bitos municipais. J\u00e1 o PL 49\/2022<\/strong> convalida o Decreto 053\/2022 (editado em 25\/04\/2022 e publicado em 27\/04\/2022), que autorizou o Executivo Municipal a abrir junto ao or\u00e7amento geral do corrente ano, cr\u00e9dito adicional suplementar <\/strong>no valor de R$ 45.257.000.<\/p>\n\n\n\n

Explica\u00e7\u00f5es Pessoais<\/strong> \u2013 Em suas falas, a maioria dos parlamentares falaram sobre as fortes chuvas que est\u00e3o causando alagamentos e estragos em diversas regi\u00f5es no munic\u00edpio. Tamb\u00e9m foi solicitado para a Prefeitura Municipal maior aten\u00e7\u00e3o no processo licitat\u00f3rio referente as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximas sess\u00f5es – <\/strong>As pr\u00f3ximas reuni\u00f5es presenciais da CMC est\u00e3o agendadas para os dias 13 e 20 de dezembro (ter\u00e7as-feiras), no hor\u00e1rio regimental, com in\u00edcio \u00e0s 16h, e com transmiss\u00e3o pelo canal oficial do Legislativo no YouTube<\/a><\/strong>. Havendo projetos de interesse e necessidade da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, sess\u00f5es extraordin\u00e1rias podem ser convocadas a qualquer momento. Os interessados tamb\u00e9m podem acompanhar os trabalhos pessoalmente, no plen\u00e1rio da Casa de Leis.<\/p>\n\n\n\n

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