{"id":39264,"date":"2022-12-14T21:50:09","date_gmt":"2022-12-14T23:50:09","guid":{"rendered":"http:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/?p=39264"},"modified":"2022-12-14T21:58:47","modified_gmt":"2022-12-14T23:58:47","slug":"vereadores-da-cmc-votam-diversas-materias-em-plenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/index.php\/2022\/12\/14\/vereadores-da-cmc-votam-diversas-materias-em-plenario\/","title":{"rendered":"Vereadores da CMC votam diversas mat\u00e9rias em plen\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Projetos de lei dominaram a pauta de delibera\u00e7\u00f5es. Dos sete projetos, cinco s\u00e3o de origem do Legislativo e dois do Poder Executivo, entre eles, a validade para as certid\u00f5es negativas de d\u00e9bitos municipais e o cr\u00e9dito adicional suplementar.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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V\u00e1rios temas foram abordados pelos representantes do Legislativo na 43\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2022.<\/strong>
(Foto: Silmara Portes\/CMC)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Colombo apreciou e deliberou diversos itens inscritos na pauta da Ordem do Dia da 43\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2022. Presidida pelo presidente da CMC, vereador Vagner da Via\u00e7\u00e3o (PP), a reuni\u00e3o plen\u00e1ria, realizada na tarde desta ter\u00e7a-feira (13), contou com a participa\u00e7\u00e3o dos 17 edis.\u00a0\u00a0 <\/p>\n\n\n\n

Tr\u00eas projetos de lei de origem parlamentar retornaram \u00e0 pauta e foram aprovados em segundo turno de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o. O primeiro deles, assinado pelo vereador Cezinha Heua (Uni\u00e3o), trata do substitutivo geral ao PL do Legislativo 964\/2021 <\/strong>que <\/strong>disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de remo\u00e7\u00e3o dos cabos e fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea excedente e sem uso, instalados por prestadoras de servi\u00e7os que operem no munic\u00edpio.\u00a0 <\/p>\n\n\n\n

Outra proposta que retornou \u00e0 pauta da sess\u00e3o foi o PL do Legislativo 1016\/2021<\/strong> e Emendas, de iniciativa do vereador Giovani Strapasson (PTB), que regula as atividades dos guardadores de carro \u201cflanelinhas\u201d na cidade. J\u00e1 o terceiro projeto refere-se ao substitutivo geral ao PL do Legislativo 1045\/2022 <\/strong>que inclui no calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio o \u201cDia de Pentecostes\u201d. A mat\u00e9ria \u00e9 do vereador Vital Cabeleireiro (PTC).\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fechando a lista de projetos de lei do Legislativo deliberados em sess\u00e3o, os vereadores avaliaram e aprovaram, em segundo turno, dois projetos de lei do Legislativo (PL 1067\/2022 e Emenda e PL 1068\/2022) que tratam da declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica para as entidades Comunidade Hermon <\/strong>e Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Curitibana (ABC VIDA).<\/strong>As proposi\u00e7\u00f5es s\u00e3o, respectivamente, de iniciativa dos vereadores Pastor Carlinhos (PP) e Osmair Possebam (Rede). <\/strong>De posse desses t\u00edtulos, ambas as entidades poder\u00e3o realizar conv\u00eanios e parcerias com o Poder P\u00fablico.\u00a0 <\/p>\n\n\n\n

Os vereadores colombenses ainda acataram 10 indica\u00e7\u00f5es com demandas, pedidos e sugest\u00f5es dos mun\u00edcipes que constavam na pauta desta ter\u00e7a-feira (13). Uma proposi\u00e7\u00e3o foi enviada \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba (COMEC) e as demais direcionadas ao Poder Executivo Municipal. Confira no Edital das Sess\u00f5es<\/a><\/strong> todas as proposituras pautas para delibera\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o ordin\u00e1ria.\u00a0\u00a0 <\/p>\n\n\n\n

Segundo Turno<\/strong> \u2013 Com o aval do Plen\u00e1rio, dois projetos de lei protocolados pelo Poder Executivo foram aprovados em segunda fase de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o. O PL 48\/2022<\/strong> estabelece prazo de validade para as certid\u00f5es negativas de d\u00e9bitos municipais. J\u00e1 o PL 49\/2022<\/strong> autoriza o Executivo Municipal a abrir junto ao or\u00e7amento geral do corrente ano, cr\u00e9dito adicional suplementar para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. \u00c9 importante destacar que a sua abertura n\u00e3o se d\u00e1 de forma livre e irrestrita, pois h\u00e1 a necessidade de indica\u00e7\u00e3o do recurso e de uma justificativa para sua abertura. A vig\u00eancia \u00e9 restrita ao exerc\u00edcio em que haja sua autoriza\u00e7\u00e3o.\u00a0 <\/p>\n\n\n\n

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Economia Solid\u00e1ria foi o tema da Tribuna Livre.<\/strong>
(Foto: Silmara Portes\/CMC)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Tribuna Livre<\/strong> \u2013 A CMC recebeu nesse espa\u00e7o, Vanda de Assis que abordou e divulgou o Dia da Economia Solid\u00e1ria. A convite dos vereadores Anderson Prego (PT e Sidinei Campos (DEM), a convidada afirmou que a proposta de lei sobre economia solid\u00e1ria ser\u00e1 enriquecida com a participa\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal e dos vereadores. Salientou a necessidade e a import\u00e2ncia das secretarias municipais tamb\u00e9m se envolverem nesse projeto. \u201cTemos a necessidade de um banco de alimentos em Colombo. Tamb\u00e9m h\u00e1 a necessidade de seguran\u00e7a alimentar na produ\u00e7\u00e3o desses alimentos. Por ora, temos as igrejas que oferecem locais adequados para o preparo e a produ\u00e7\u00e3o. Posteriormente, teremos cozinhas comunit\u00e1rias que atender\u00e3o aos empreendedores. Agrade\u00e7o o espa\u00e7o concedido e o acolhimento da proposta pelos vereadores. Com isso, toda a sociedade se beneficiar\u00e1\u201d, explicou. O projeto conta com parcerias importantes como a Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1 (UTFPR), por meio da Incubadora de Economia Solid\u00e1ria e com o Instituto Federal do Paran\u00e1 (IFPR) – Campus Colombo.<\/p>\n\n\n\n

Economia Solid\u00e1ria<\/strong> \u2013 Vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, a Economia Solid\u00e1ria tem por finalidade organizar a produ\u00e7\u00e3o de bens, servi\u00e7os e consumo tendo por base os princ\u00edpios da coopera\u00e7\u00e3o, da inclus\u00e3o social, da gest\u00e3o democr\u00e1tica, da solidariedade, da distribui\u00e7\u00e3o equitativa das riquezas produzidas coletivamente, do desenvolvimento local integrado e sustent\u00e1vel, do respeito ao equil\u00edbrio dos ecossistemas, da valoriza\u00e7\u00e3o do ser humano e do trabalho e o estabelecimento de rela\u00e7\u00f5es igualit\u00e1rias entre homens e mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria<\/strong> \u2013 Os vereadores voltaram a se reunir na manh\u00e3 desta quarta-feira (14) para a realiza\u00e7\u00e3o de mais uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria com a finalidade de aprovar em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, o PL do Executivo 52\/2022<\/strong> que estabelece os mecanismos para o incremento da cobran\u00e7a extrajudicial da d\u00edvida ativa do munic\u00edpio de Colombo. A referida proposta foi aprovada por 14 votos e retorna \u00e0 pauta para a valida\u00e7\u00e3o definitiva (segunda fase de discuss\u00e3o vota\u00e7\u00e3o) na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria convocada para esta quinta-feira (15), com in\u00edcio \u00e0s 9h, no plen\u00e1rio da Casa Legislativa. Na sequ\u00eancia, ser\u00e1 realizada a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para o bi\u00eanio 2023-2024.<\/p>\n\n\n\n

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