{"id":40078,"date":"2023-01-12T10:28:14","date_gmt":"2023-01-12T12:28:14","guid":{"rendered":"http:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/?p=40078"},"modified":"2023-01-12T11:02:57","modified_gmt":"2023-01-12T13:02:57","slug":"cmc-apresenta-balanco-legislativo-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/index.php\/2023\/01\/12\/cmc-apresenta-balanco-legislativo-de-2022\/","title":{"rendered":"CMC apresenta balan\u00e7o legislativo de 2022"},"content":{"rendered":"\n

Aprova\u00e7\u00f5es de projetos de lei foram destaque. Todos as proposituras apresentadas e aprovadas estiveram em pauta em 44 sess\u00f5es ordin\u00e1rias e 39 sess\u00f5es extraordin\u00e1rias realizadas em 2022.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Em 2022, passaram pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Colombo propostas que beneficiam a popula\u00e7\u00e3o colombense em todas as \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o municipal. Ao longo do ano, os 17 vereadores da Casa Legislativa se reuniram em 44 sess\u00f5es ordin\u00e1rias e 39 sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, nas quais foram aprovadas diversas proposi\u00e7\u00f5es. A CMC tamb\u00e9m promoveu duas sess\u00f5es solenes e tr\u00eas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias com o objetivo de homenagear e reconhecer pessoas que prestam relevantes servi\u00e7os \u00e0 sociedade colombense. <\/p>\n\n\n\n

Durante as reuni\u00f5es plen\u00e1rias realizadas na Casa do Povo, os parlamentares colombenses pleitearam melhorias e solu\u00e7\u00f5es sobre os mais variados assuntos e para todos os bairros do munic\u00edpio. O trabalho da Casa\u00a0foi marcado pelas aprecia\u00e7\u00f5es e aprova\u00e7\u00f5es de diversos projetos que impactam positivamente e diretamente a vida da comunidade local.<\/p>\n\n\n\n

Os vereadores analisaram e aprovaram muitos projetos de lei importantes para o munic\u00edpio. Ao longo do ano, foram deliberados 46 projetos de lei do Executivo Municipal e 41 projetos elaborados pelo Poder Legislativo. Tamb\u00e9m foram aprovados 07 mo\u00e7\u00f5es, 04 projetos de decreto legislativo, 01 requerimento e 01 pedido de informa\u00e7\u00e3o. Tr\u00eas projetos de resolu\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m obtiveram aprova\u00e7\u00e3o na Casa Legislativa ao longo de 2022. As comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da Casa do Povo realizaram 103 reuni\u00f5es para que as proposi\u00e7\u00f5es aptas seguissem para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

A produtividade dos parlamentares tamb\u00e9m pode ser traduzida atrav\u00e9s das indica\u00e7\u00f5es. Durante o ano de 2022, houve a aprova\u00e7\u00e3o de 595 proposituras dessa natureza. As proposituras contemplam, entre outros temas, infraestrutura, sa\u00fade, seguran\u00e7a, tr\u00e2nsito, transporte p\u00fablico, educa\u00e7\u00e3o das zonas rural e urbana do munic\u00edpio de Colombo.<\/p>\n\n\n\n

A Tribuna Livre tamb\u00e9m \u00e9 o espa\u00e7o democr\u00e1tico, no qual os cidad\u00e3os, movimentos sociais, associa\u00e7\u00f5es e outras organiza\u00e7\u00f5es podem se manifestar sobre temas de interesse da popula\u00e7\u00e3o que necessitam de alguma interven\u00e7\u00e3o dos parlamentares. \u00c9 um importante instrumento para aproximar, ainda mais, o Legislativo municipal do cidad\u00e3o colombense. Em 2022, diversas pautas foram abordadas. <\/p>\n\n\n\n

Ao longo de 2022, foram aprovados importantes projetos provenientes do Poder Executivo Municipal, entre eles, a cria\u00e7\u00e3o do Conselho da Igualdade Racial, a revis\u00e3o do Plano Plurianual (PPA) que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo dos pr\u00f3ximos quatro anos, servindo como par\u00e2metro para a elabora\u00e7\u00e3o das Leis Or\u00e7ament\u00e1rias Anuais (LOA). Antes da LOA, a C\u00e2mara votou a Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), estabelecendo quais ser\u00e3o as metas e prioridades para o ano seguinte.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de lei de autoria do Legislativo, propostas importantes tiveram destaque como algumas altera\u00e7\u00f5es no Regimento Interno (RI), declara\u00e7\u00f5es de utilidade p\u00fablica, a aprova\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de Inclus\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia, o Junho Vermelho para doa\u00e7\u00e3o de sangue, o Maio Furta-Cor dedicado \u00e0s a\u00e7\u00f5es da sa\u00fade mental materna, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Ainda no decorrer do ano, a C\u00e2mara Municipal fez a ades\u00e3o ao projeto Parlamento Jovem no Paran\u00e1 – Edi\u00e7\u00e3o 2022, uma iniciativa da Escola Judici\u00e1ria do Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1 (TRE-PR), em parceria com as Casas Legislativas.  A cerim\u00f4nia de diploma\u00e7\u00e3o dos Vereadores Mirins aconteceu no dia 28 de agosto e a posse na C\u00e2mara Municipal foi realizada em 04 de outubro. Participam desse projeto os estudantes das Escolas Estaduais C\u00edvico Militares Dom Jo\u00e3o Bosco e Rui Barbosa. <\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que o Projeto Vereador Mirim tem por objetivo o exerc\u00edcio da cidadania e despertar nos estudantes o interesse pela participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e pelo processo democr\u00e1tico. Os jovens ficar\u00e3o \u00e0 frente do cargo pelo per\u00edodo de 1 ano e ter\u00e3o a oportunidade de conhecer mais sobre a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do munic\u00edpio, a fun\u00e7\u00e3o do Legislativo Municipal e as atribui\u00e7\u00f5es dos parlamentares. Ao t\u00e9rmino do mandato, os estudantes elaborar\u00e3o uma proposta de melhorias para a escola e o bairro, que ser\u00e1 apresentada ao Legislativo colombense.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 para o bi\u00eanio 2023-2024, tamb\u00e9m foram feitas as elei\u00e7\u00f5es da nova Mesa Diretora e das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas permanentes. Desde 1\u00ba de janeiro, o vereador Vagner da Via\u00e7\u00e3o est\u00e1 no comando, pela quarta vez consecutiva, do Poder do Legislativo. A Mesa atual tamb\u00e9m \u00e9 composta pelos vereadores Marcos Dumonte (PL), como vice-presidente; Osmair Possebam (Rede), como 1\u00ba secret\u00e1rio; Sidinei Campos (Uni\u00e3o), como 2\u00ba secret\u00e1rio e Dol\u00edria Strapasson (PSD) como 3\u00aa secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTivemos um ano de grande produ\u00e7\u00e3o legislativa e de muito trabalho, envolvendo a an\u00e1lise e a aprova\u00e7\u00e3o de projetos relevantes ao munic\u00edpio. O que temos visto, nessa Legislatura, \u00e9 uma sintonia entre os poderes que, embora independentes, se unem em fun\u00e7\u00e3o do bem estar da popula\u00e7\u00e3o. Temos conseguido avan\u00e7ar em tantas quest\u00f5es. Por isso, agrade\u00e7o a dedica\u00e7\u00e3o, o compromisso e o comprometimento dos meus colegas de parlamento, que sempre pautaram suas discuss\u00f5es em prol de um bem comum, visando beneficiar a popula\u00e7\u00e3o colombense. Cumprimos nosso papel de intermediar, legislar e fiscalizar as a\u00e7\u00f5es do Executivo, que tem a responsabilidade de realizar as obras e implementar as pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, avaliou o presidente da CMC, vereador Vagner da Via\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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