{"id":41396,"date":"2023-05-10T13:15:30","date_gmt":"2023-05-10T16:15:30","guid":{"rendered":"http:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/?p=41396"},"modified":"2023-05-10T13:29:41","modified_gmt":"2023-05-10T16:29:41","slug":"cmc-realiza-14a-sessao-ordinaria-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/index.php\/2023\/05\/10\/cmc-realiza-14a-sessao-ordinaria-de-2023\/","title":{"rendered":"CMC realiza 14\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2023"},"content":{"rendered":"\n

Sess\u00e3o tem an\u00e1lise de emendas, projetos de lei, indica\u00e7\u00f5es e pedido de informa\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Um dos destaques da sess\u00e3o foi a solicita\u00e7\u00e3o do Pedido de Informa\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo Municipal.<\/strong>
(Foto: Silmara Portes\/CMC)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Na tarde desta ter\u00e7a-feira (09), a C\u00e2mara Municipal de Colombo realizou mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano. A plen\u00e1ria foi conduzida pelo vice-presidente da Casa, vereador Marcos Dumonte, que abriu a sess\u00e3o cumprimentando os vereadores e os demais presentes, tanto os que estavam fisicamente na reuni\u00e3o quanto aqueles que a acompanhavam pelo canal oficial do Legislativo no YouTube. <\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder do governo, vereador Professor Roger, fez uso do Pequeno Expediente para falar sobre a decis\u00e3o proferida pela Segunda C\u00e2mara do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE-PR) em que a ex-prefeita de Colombo, Izabete Cristina Pavin (Beti Pavin), Aziol\u00ea Maria Cavallari Pavin, Leonor Rabelo de Andrade, Juliana Gleice Beraldo Cavalheiro e a empresa Blumenauense Refei\u00e7\u00f5es Coletivas Ltda promovam a devolu\u00e7\u00e3o de mais de $713 mil por irregularidades em um contrato de fornecimento de merenda escolar no munic\u00edpio em 2016. <\/p>\n\n\n\n

\u201cFomos surpreendidos com essa not\u00edcia na semana passada. O valor da remunera\u00e7\u00e3o que constava no edital do concurso para o sal\u00e1rio das nutricionistas estava muito acima do valor pago no mercado e inclusive pela pr\u00f3pria empresa. O que foi feito com essa diferen\u00e7a de valor? Onde foi parar esse dinheiro? Essa situa\u00e7\u00e3o envergonha o nosso munic\u00edpio. Somos alvo, mais uma vez, de uma m\u00eddia negativa. Fa\u00e7o aqui o meu apelo ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Colombo e ao Conselho Regional dos Nutricionistas. O que ser\u00e1 feito? A quem interessa aglutinar, em uma mesma licita\u00e7\u00e3o, a compra de alimentos para a merenda escolar e a contrata\u00e7\u00e3o de nutricionistas pagando um valor comprovadamente superfaturado? A quem isso interessa? A popula\u00e7\u00e3o colombense cobra uma resposta dessa Casa de Leis\u201d indagou o vereador Professor Roger.<\/p>\n\n\n\n

Durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria, foram divulgados e votados diversos projetos, emendas e indica\u00e7\u00f5es. A pauta da Ordem do Dia<\/a><\/strong> foi dominada pelas 24 indica\u00e7\u00f5es que solicitam melhorias destinadas \u00e0 Prefeitura de Colombo. Apesar de n\u00e3o serem impositivas, outras duas proposituras, foram encaminhadas \u00e0 Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SESP) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). <\/p>\n\n\n\n

Entre os destaques da sess\u00e3o foram aprovados, em vota\u00e7\u00f5es \u00fanicas, o Projeto de Decreto Legislativo 114\/2023<\/strong> que concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio ao Pastor Carlos Cassemiro do Carmo e o Projeto de Decreto Legislativo 115\/2023<\/strong> que concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito do munic\u00edpio a Frederico D\u2019Agostin. Essas proposituras s\u00e3o de autoria dos vereadores Evandro Fran\u00e7a e Giovani Strapasson, respectivamente. <\/p>\n\n\n\n

Pedido de Informa\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem-Estar da CMC, por meio do Pedido de Informa\u00e7\u00e3o 02\/2023<\/strong>, requer que o Poder Executivo Municipal preste esclarecimentos sobre a decis\u00e3o proferida pela Segunda C\u00e2mara do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE-PR) no processo 166338\/20 de Tomada de Contas Extraordin\u00e1ria, relatado pelo Conselheiro Ivan Bonilha, determinando que a ex-prefeita Izabete Cristina Pavin, Aziol\u00ea Maria Cavallari Pavin, Leonor Rabelo de Andrade, Juliana Gleice Beraldo Cavalheiro e a empresa Blumenauense Refei\u00e7\u00f5es Coletivas Ltda., promovam a devolu\u00e7\u00e3o ao cofre do munic\u00edpio do valor de R$ 713.942,72, devidamente atualizado. A proposta foi aprovada por 13 votos favor\u00e1veis. <\/p>\n\n\n\n

Emendas<\/strong> \u2013 Foi divulgada a emenda modificativa ao\nProjeto de Lei do Legislativo 778\/2016<\/strong>, de iniciativa do vereador Anderson\nPrego, que institui o Dia das Educadoras e dos Educadores Sociais, a ser comemorado\nanualmente no dia 19 de setembro. Outra emenda supressiva apresentada ao Projeto\nde Lei do Legislativo 827\/2017<\/strong>, proposto pelo vereador Marcos Dumonte, estabelece\nnorma para o embarque e desembarque de pessoas, em per\u00edodo noturno, no\ntransporte coletivo urbano de Colombo. <\/p>\n\n\n\n

Outros Assuntos<\/strong> \u2013 Os vereadores falaram sobre a seguran\u00e7a nas escolas, a entrega da revitaliza\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Padre Durval Sechi, a entrega dos kits de uniforme de inverno em todas as escolas municipais e nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs), a reforma do muro da Escola Santa Isabel, o apelo ao Instituto \u00c1gua e Terra (IAT) para que a Secretaria Municipal possa fazer a dragagem do Rio Palmital, o retorno do Programa “Colombo Mais Limpo” e a reabertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Osasco.<\/p>\n\n\n\n

Confira aqui<\/a><\/strong> <\/a>mais fotos da sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

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