{"id":41531,"date":"2023-05-29T11:50:14","date_gmt":"2023-05-29T14:50:14","guid":{"rendered":"http:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/?p=41531"},"modified":"2023-05-29T11:50:27","modified_gmt":"2023-05-29T14:50:27","slug":"camara-municipal-realiza-sessao-ordinaria-nesta-terca-feira-23","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/index.php\/2023\/05\/29\/camara-municipal-realiza-sessao-ordinaria-nesta-terca-feira-23\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara Municipal realiza sess\u00e3o ordin\u00e1ria nesta ter\u00e7a-feira (23)"},"content":{"rendered":"\n

Temas como abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual contra crian\u00e7as e adolescentes, desafios e evolu\u00e7\u00f5es da cultura, do esporte, da juventude e da igualdade racial foram abordados na Tribuna Livre. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Atendendo ao convite feito pelo vereador Pastor Carlinhos, o pastor Jhow Braghini utilizou a Tribuna Livre para falar sobre a campanha de combate ao abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual contra crian\u00e7as e adolescentes. \u201cPrecisamos combater toda viol\u00eancia e abuso sexual contra esse p\u00fablico. O Maio Laranja \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o importante nesse combate e conscientiza\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma pauta para todos\u201d. <\/p>\n\n\n\n

O convidado informou que durante o m\u00eas\nde maio foram feitas mais de 50 visitas, palestras e apresenta\u00e7\u00f5es culturais nas\nescolas municipais com a finalidade de ensinar e orientar as crian\u00e7as e\nadolescentes sobre o tema. \u201cOs alunos precisam o que \u00e9 a viol\u00eancia sexual. \u00c9 um\ndesafio para essa gera\u00e7\u00e3o, pois eles precisam saber que possuem voz e uma rede\nde prote\u00e7\u00e3o. Essa pauta \u00e9 desafiadora. Colombo tem aproximadamente 66 mil\ncrian\u00e7as e adolescentes, com or\u00e7amento de R$ 198 milh\u00f5es voltado para a pauta\ndas pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Jhow ressaltou a import\u00e2ncia dos profissionais\nda sa\u00fade, assist\u00eancia social e da educa\u00e7\u00e3o estarem capacitados e habilitados\npara fazer a correta orienta\u00e7\u00e3o e atendimento. \u201c\u00c9 preciso um papel de\nfiscaliza\u00e7\u00e3o, principalmente por parte dos vereadores. Isso \u00e9 extremamente\nnecess\u00e1rio. Precisamos saber se o trabalho est\u00e1 sendo realmente eficiente. Aqui\nno Paran\u00e1, a cada 34 minutos, 1 crian\u00e7a ou adolescente sofre viol\u00eancia. Ainda temos\nque considerar a viol\u00eancia realizada de forma online, pelas tecnologias. S\u00e3o\ndanos irrepar\u00e1veis. Esse combate permitir\u00e1 o avan\u00e7o e um futuro melhor para as\ncrian\u00e7as e adolescentes. Quanto mais efetividade, melhor.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, a diretora do Departamento\nde Cultura da Prefeitura Municipal, Marinei Vidolin e do diretor de Esportes, Michel\nCeccon, apresentaram conjuntamente os desafios e evolu\u00e7\u00f5es da cultura, do\nesporte, da juventude e da igualdade racial no munic\u00edpio de Colombo. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEm 2021 e 2022, mais de 170 mil colombenses\natingidos diretamente em a\u00e7\u00f5es voltadas aos mais diversos segmentos culturais e\nque transformam e recuperam a vida das pessoas. Temos alguns equipamentos\nculturais como Escola de M\u00fasica FAMCOL, tr\u00eas bibliotecas p\u00fablicas que trazem\ncursos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, empr\u00e9stimos, encontros liter\u00e1rios e diversas\noficinas e projetos, conta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rias exposi\u00e7\u00f5es concurso liter\u00e1rio de\npoesia e cr\u00f4nicas, curso de italiano, entre outros. Temos os locais que\npreservam a parte hist\u00f3rico-cultural de Colombo composta pelo Museu Municipal\nCrist\u00f3foro Colombo, Memorial do Imigrante Italiano, Casa Eug\u00eanio Mottin,\nMemorial \u00cdtalo Polon\u00eas, Casa Perin-Puka, Casa Encantada, espa\u00e7o l\u00fadico para a\nconta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3ria para as crian\u00e7as\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Sobre as Pol\u00edticas para a Juventude e a\nIgualdade Racial, explicaram que cabe ao Departamento da Juventude formular,\ncoordenar, integrar e articular pol\u00edticas p\u00fablicas para os jovens de 15 a 29\nanos, conforme o Estatuto da Juventude. Entre as diversas a\u00e7\u00f5es, citaram o dia\nda juventude, passe escolar, arte no muro, forma jovem, programa primeiro\nemprego, e CCJ – Centro de Cultura e Juventude no Social Plaza. <\/p>\n\n\n\n

Na apresenta\u00e7\u00e3o, eles informaram que o\nDepartamento de Igualdade Racial vem realizando um grande trabalho e que est\u00e1\nproduzindo a\u00e7\u00f5es voltadas para Cultura Afro-Brasileira, e que disseram que\nColombo tem se mostrado incans\u00e1vel na luta ao racismo, oportunizando \u00e0s\nlideran\u00e7as municipais conhecer e compartilhar conhecimento sobre as lutas e\nconquistas do povo. Entre diversas a\u00e7\u00f5es citaram a Feira de Cultura e\nGastronomia Afro Colombense, o projeto “Reconhecimento”, e a cria\u00e7\u00e3o\ndo Conselho Municipal de Igualdade Racial.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo C\u00e9u das Artes com uma s\u00e9rie de\natividades como cursos, palestras, entre outros. Em 2022 foi um ano intenso de\nrevitaliza\u00e7\u00e3o da Casa da Cultura, Ceu das Artes. Diferentes eventos e encontros\nforam realizados como a 56\u00aa Festa da Uva, Feteco, Festart Colombo, Encontro de\nBandas, Mostra de Dan\u00e7a, Encontro de Violeiros, entre outras atra\u00e7\u00f5es\u201d<\/p>\n\n\n\n

Marinei finalizou sua apresenta\u00e7\u00e3o citando\nas 5.000 mil vagas em oficinas, organiza\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de projetos pelos\neditais da Aldir Blanc, mobiliza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da classe art\u00edstica, a\u00e7\u00f5es\nvoltadas ao Patrim\u00f4nio Cultural de Colombo compra de livros e do sistema de\ncontrole de acervo para a Biblioteca Municipal, implanta\u00e7\u00e3o da Biblioteca\nInfantil Ecol\u00f3gica Casa Encantada, e os Eventos da Cultura de Colombo em 2023. <\/p>\n\n\n\n

Michel Ceccon falou sobre o esporte como\nferramenta social e transforma\u00e7\u00e3o social, dos programas desenvolvidos e o que\nest\u00e1 sendo feito pela Secretaria de Esportes. \u201cColombo est\u00e1 se tornando refer\u00eancia\nno esporte e possui uma pol\u00edtica p\u00fablica esportiva para a terceira idade.\nEstamos proporcionando momentos de lazer e conv\u00edvio social entre os idosos. Temos\ndiversos talentos em diversas modalidades esportivas dentro das escolas\nmunicipais e estaduais. \u00c9 de suma import\u00e2ncia alinhar o esporte com a\u00e7\u00f5es\nsociais. Temos pilates, gin\u00e1stica, escolinhas de futebol\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O diretor mencionou o Programa Movimenta\nColombo, o Programa Mais Ver\u00e3o com diversas modalidades esportivas, a participa\u00e7\u00e3o\nnos Jogos Escolares. \u201cA Secretaria criou a Copa Craques da Escola que vem incentivando\na pr\u00e1tica esportiva e tornando um dia festivo na escola. Estamos promovendo atividades\nvoltadas a psicomotricidade em todas as escolas municipais. Quero aqui\nenfatizar a pr\u00e1tica de esportes para promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade em parceria com a\nSecretaria Municipal de Sa\u00fade. A pasta proporciona forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para os\nprofissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Michel contou sobre alguns programas\ndesenvolvidos pela Secretaria voltada para a pr\u00e1tica de esporte e de lazer para\na popula\u00e7\u00e3o no per\u00edodo noturno e para a popula\u00e7\u00e3o idosa. \u201cEstamos com uma grande\nades\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o as aulas de gin\u00e1stica nos gin\u00e1sios de esportes. Estamos\npara lan\u00e7ar mais programas. Visamos o esporte como sa\u00fade preventiva, tratamento\ne preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as cr\u00f4nicas que est\u00e3o ligados ao estilo de vida. Queremos\npromover uma sociedade ativa para gerar mais qualidade de vida para a nossa\npopula\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes,\nCultura e Lazer, Ratinho Gotardo, aproveitou a oportunidade de corrigir os\nerros e falhas apresentadas pelos Vereadores. \u201cEm pouco tempo no comando na\nSecretaria j\u00e1 fizemos muitas mudan\u00e7as e acredito que a pasta ir\u00e1 crescer mais, mesmo\ncom poucos recursos. Nesse per\u00edodo, tive que reconstruir a Secretaria. O bom\ntrabalho que vem sendo desempenhado pela Secretaria diminuiu as demandas apontadas\npelos vereadores\u201d, disse Ratinho. <\/p>\n\n\n\n

Regime de Urg\u00eancia<\/strong> \u2013 Destaque para a divulga\u00e7\u00e3o do Projeto\nde Lei do Executivo 010\/2023<\/strong> que disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho da\nCidade de Colombo (CONCIDADE COLOMBO). <\/p>\n\n\n\n

Emendas Projetos de Lei<\/strong> \u2013 Foram divulgadas as Subemendas ao\nSubstitutivo Geral do PL do Legislativo 980\/2021<\/strong>, proposto pelo vereador\nAnderson Prego, que institui e regulamenta o Cadastro e a Carteira de\nIdentifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no munic\u00edpio.\n<\/p>\n\n\n\n

Elaborada pelo vice-presidente da Casa\nde Leis, vereador Marcos Dumonte, foi divulgada a Emenda ao PL do\nLegislativo 1036\/2022<\/strong> que institui a Semana Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil\nno munic\u00edpio. <\/p>\n\n\n\n

Mo\u00e7\u00e3o <\/strong>\u2013 De iniciativa do vereador Evandro Fran\u00e7a, foi aprovada,\nem vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, a Mo\u00e7\u00e3o de Solidariedade 6\/2023. O documento ser\u00e1 encaminhado\n\u00e0 C\u00e2mara dos Deputados e ao Deputado Federal Marcelo Crivella pela PEC 05\/2023.\nA Proposta de Emenda Constitucional prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o de impostos na constru\u00e7\u00e3o e\nreformas dos templos religiosos e para obras de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, como a\nconstru\u00e7\u00e3o de creches, asilos ou comunidades terap\u00eauticas.<\/p>\n\n\n\n

Projeto de Lei<\/strong> – Elaborado pela Mesa Diretora da Casa,\no PL do Legislativo 1083\/2023 concede revis\u00e3o geral anual aos servidores\np\u00fablicos do Poder Legislativo, foi aprovado em segundo turno. O percentual foi\ndefinido pela C\u00e2mara Municipal e \u00e9 o equivalente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 12\nmeses apurada pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), medido\npelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). O projeto de lei\ntramitou em regime de urg\u00eancia no Legislativo. O percentual de 4,18% contar\u00e1 a\npartir do dia 01 de maio, incidindo sobre a folha de pagamento desse m\u00eas. A\nprevis\u00e3o da revis\u00e3o anual proposta consta da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, da Lei de\nDiretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e do Plano Plurianual.<\/p>\n\n\n\n

Indica\u00e7\u00f5es<\/strong> \u2013 Os vereadores deliberaram 15 indica\u00e7\u00f5es legislativas protocolados na Casa durante a \u00faltima semana. Esses documentos visam a melhoria e o bem-estar do povo arapiraquense, atrav\u00e9s de propostas e projetos que beneficiem o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

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