{"id":42092,"date":"2023-07-12T19:57:37","date_gmt":"2023-07-12T22:57:37","guid":{"rendered":"http:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/?p=42092"},"modified":"2023-07-12T19:59:31","modified_gmt":"2023-07-12T22:59:31","slug":"legislativo-realiza-ultima-sessao-ordinaria-antes-do-recesso-parlamentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/index.php\/2023\/07\/12\/legislativo-realiza-ultima-sessao-ordinaria-antes-do-recesso-parlamentar\/","title":{"rendered":"Legislativo realiza \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria antes do recesso parlamentar"},"content":{"rendered":"\n

Antes do recesso parlamentar do meio do ano, diversas proposituras dos Poderes Executivo e Legislativo foram deliberadas pelos vereadores. A Tribuna Livre, momento destinado ao uso da palavra pelos mun\u00edcipes sobre assuntos de interesse da cidade, recebeu representantes da comunidade LGBTI+. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Municipal LGBTI em Colombo foi o tema da Tribuna Livre. <\/strong>
(Foto: Silmara Portes)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A\nC\u00e2mara Municipal de Colombo, sob a presid\u00eancia do vereador Vagner da Via\u00e7\u00e3o, realizou\na 23\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2023 na tarde desta ter\u00e7a-feira (11), antes do in\u00edcio\ndo recesso parlamentar do meio do ano. Os parlamentares colombenses deliberaram\numa pauta extensa. A Tribuna Livre recebeu representantes da comunidade LGBTI+\npara apresentar ideias e propostas para a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Municipal\nLGBTI+.<\/p>\n\n\n\n

Giseli dos Passos, ativista da Liga\nBrasileira de L\u00e9sbicas e professora da rede estadual de ensino apresentou as\nideias e propostas para a cria\u00e7\u00e3o do conselho. \u201cO \u00f3rg\u00e3o ser\u00e1 ben\u00e9fico para a\ncidade e para os cidad\u00e3os, pois ajudar\u00e1 no combate a discrimina\u00e7\u00e3o e a\nviol\u00eancia contra LGBTI+. O \u00f3rg\u00e3o trar\u00e1 pol\u00edticas p\u00fablicas inclusivas para a\ncomunidade colombense. Atrav\u00e9s desse \u00f3rg\u00e3o, seria poss\u00edvel garantir que as\nnecessidades, preocupa\u00e7\u00f5es e perspectivas dessa popula\u00e7\u00e3o sejam ouvidas e\nconsideradas nas pol\u00edticas e decis\u00f5es locais. A representatividade \u00e9\nfundamental para promover a igualdade de direitos e combater a discrimina\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A\nconvidada tamb\u00e9m falou sobre a import\u00e2ncia do Conselho. \u201cIsso \u00e9 uma\npossibilidade de representatividade, combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia, promo\u00e7\u00e3o\nde educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o, pol\u00edticas inclusivas, al\u00e9m de turismo e\neconomia. A cria\u00e7\u00e3o de um Conselho LGBTI+ possibilita a promo\u00e7\u00e3o de igualdade, identidade\nde g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, inclus\u00e3o e respeito pelos direitos humanos\u201d,\nenfatizou. <\/p>\n\n\n\n

Em\nsua apresenta\u00e7\u00e3o, Gisele salientou que cria\u00e7\u00e3o de um Conselho LGBTI+ em Colombo\nseria um passo importante para promover a igualdade, a inclus\u00e3o e o respeito\npelos direitos humanos. \u201c Atrav\u00e9s desse \u00f3rg\u00e3o, a cidade teria a oportunidade de\nse posicionar como um exemplo de progresso social e garantir que todas as\npessoas, independentemente de sua orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero,\nsejam tratadas com dignidade e igualdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ativista Gesiele Vargas, da Liga Brasileira de L\u00e9sbicas, integrante\ndo Conselho da Mulher de Colombo e professora do munic\u00edpio, agradeceu a\noportunidade de falar sobre a Liga Brasileira de L\u00e9sbicas e aproveitou a\noportunidade para fazer o convite do I F\u00f3rum Municipal de garantia de direitos LESBI\nde Colombo, que ser\u00e1 realizado no CEU das Artes e que tratar\u00e1 sobre os assuntos\nda comunidade LGBTQIA+, como sa\u00fade mental, educa\u00e7\u00e3o e respeito. <\/p>\n\n\n\n

Na oportunidade, foi feita a entrega de uma carta, aos\nvereadores, para o pedido de abertura do Conselho Municipal LGBT de Colombo.  Foi solicitada a organiza\u00e7\u00e3o de uma audiencia\npublica para discuss\u00e3o e aprofundamento do tema. \u201cEstamos dispostas a\ncontribuir com nossos conhecimentos para ajudar a encontrar solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis e\neficazes. Esperamos que, juntos, possamos fazer a diferen\u00e7a e promover um\nfuturo melhor para todos. <\/p>\n\n\n\n

Os vereadores parabenizaram a iniciativa e citaram que \u201ca viol\u00eancia sexual e de g\u00eanero jamais deve ser tolerada\u201d. Os parlamentares colocaram seus gabinetes \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. A vereadora Dol\u00edria Strapasson mencionou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que trata da cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Colombo. <\/p>\n\n\n\n

Pequeno Expediente<\/strong> \u2013 O vereador Anderson Prego abordou sobre os 33 anos da promulga\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente.  \u201cO dia 13 de julho \u00e9 uma data muito importante no que se refere aos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes. Isso ainda \u00e9 um grande desafio. Nos quatro primeiros nesses de 2023 foram registradas 69.000 den\u00fancias e 389 mil viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos de crian\u00e7as e adolescentes, sendo as casas das v\u00edtimas um dos locais que mais ocorrem. O ECA (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente) \u00e9 bastante recente. Ainda carece de efetiva\u00e7\u00e3o real. Em Colombo, at\u00e9 o momento, conforme os dados do Disque 100, foram 743 casos de den\u00fancias. Sendo 420 de zero a 17 anos, sendo a maior parte nas meninas. Essas den\u00fancias foram realizadas por diversos meios, tais como telefone e WhatsApp. Precisamos priorizar as pol\u00edticas p\u00fablicas para essa parcela da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso que nosso munic\u00edpio tenha recursos para poder avan\u00e7ar.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Mat\u00e9rias Divulgadas <\/strong>\u2013 <\/strong>Iniciaram tramita\u00e7\u00e3o na Casa de Leis cinco proposituras. A <\/strong>Subemenda ao Substitutivo Geral do PL do Legislativo 1.071\/2023<\/strong>, de autoria do vereador Giovani Strapasson, que institui a \u201cSemana da Agricultura Familiar Colombense\u201d, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas. A Emenda Supressiva ao PL do Legislativo 1.075\/2023<\/strong>, de iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Parque Monte Castelo, Vale das Flores e Jardim das Violetas (ASMOV). O autor do projeto \u00e9 do vereador Marcos Dumonte. A Emenda Modificativa, proposta pelo vereador Pastor Carlinhos, ao PL do Legislativo 1.082\/2023<\/strong>, elaborado pela Mesa Diretora, cria a Procuradoria da Mulher na C\u00e2mara Municipal de Colombo. Outro projeto divulgado, o PL do<\/strong> Legislativo 1.090\/2023, <\/strong>declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Segunda Casa. Essa mat\u00e9ria \u00e9 de autoria do vereador Pastor Carlinhos. J\u00e1 o PL do Legislativo 1.091\/2023, <\/strong>do vereador Anderson Prego, declara como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Colombo a Cultura Hip Hop com todas as suas manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas. <\/p>\n\n\n\n

Indica\u00e7\u00f5es <\/strong>\u2013 Na pauta,\nessas proposituras que fazem parte da rotina dos vereadores, foram apresentadas\ne encaminhadas ao Poder Executivo e demais setores competentes apontando\ndiversas melhorias para o munic\u00edpio. A \u00edntegra da pauta est\u00e1 dispon\u00edvel em Edital\ndas Sess\u00f5es<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Segunda\nVota\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 Foi aprovado\no Substitutivo Geral ao PL do Executivo 03\/2023<\/strong>, de autoria da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e\nJusti\u00e7a (CCJ), que denomina o arruamento e loteamento \u2018214 \u2013 Jardim das Gra\u00e7as II\u2019,\noriundo de processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana.<\/p>\n\n\n\n

Provenientes do Poder\nExecutivo, foram aprovados e seguem para san\u00e7\u00e3o o PL de Lei do Executivo\n09\/2023 <\/strong>que autoriza o\nPoder Executivo Municipal a doar im\u00f3veis do Governo do Estado do Paran\u00e1 para\nfutura implementa\u00e7\u00e3o do Parque Municipal da Pedreira e o Substitutivo Geral ao PL do Executivo 10\/2023<\/strong>, proposto pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do\nConselho da Cidade de Colombo\/PR \u2013 CONCIDADE COLOMBO. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram aprovados, em\nsegundo turno, o PL do Legislativo 1.076\/2023<\/strong>, do vereador Evandro\nFran\u00e7a e a Emenda Supressiva<\/strong>, sugerida pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e\nJusti\u00e7a (CCJ). A mat\u00e9ria declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente\nInstituto \u00c1guias.<\/p>\n\n\n\n

Ainda na pauta de vota\u00e7\u00f5es da Ordem do Dia, o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 01\/2023 <\/strong>transfere bens m\u00f3veis ao Poder Executivo. Essa propositura \u00e9 de autoria da Mesa Diretora da CMC. <\/p>\n\n\n\n

Primeira Vota\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 O PL do Executivo 13\/2023<\/strong>, aprovado por unanimidade, inclui no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio a Festa do Agricultor. J\u00e1 o Substitutivo Geral ao PL do Legislativo 939\/2021<\/strong> e Subemendas<\/strong> estabelece o funcionamento das feiras livres em Colombo. A autoria do projeto \u00e9 do vereador Renato da Farm\u00e1cia e das subemendas \u00e9 a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). <\/p>\n\n\n\n

Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria <\/strong>– O presidente da CMC, vereador Vagner da Via\u00e7\u00e3o, convocou uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria para esta quinta-feira (13), com in\u00edcio \u00e0s 13h30min, para delibera\u00e7\u00e3o de importantes projetos de lei antes do in\u00edcio do per\u00edodo de recesso parlamentar. Confira o edital<\/strong><\/a>. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

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