{"id":42484,"date":"2023-10-11T21:23:35","date_gmt":"2023-10-12T00:23:35","guid":{"rendered":"http:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/?p=42484"},"modified":"2023-10-11T21:23:35","modified_gmt":"2023-10-12T00:23:35","slug":"vereadores-aprovam-projetos-e-mocoes-durante-sessao-ordinaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/index.php\/2023\/10\/11\/vereadores-aprovam-projetos-e-mocoes-durante-sessao-ordinaria\/","title":{"rendered":"Vereadores aprovam projetos e mo\u00e7\u00f5es durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Nesta ter\u00e7a-feira (10) aconteceu mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, com vota\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias proposituras importantes. Na pauta, destaque para a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Colombo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara Municipal de\nColombo, sob a presid\u00eancia do vereador Vagner da Via\u00e7\u00e3o, realizou mais uma\nsess\u00e3o ordin\u00e1ria na tarde desta ter\u00e7a-feira (10). Durante a reuni\u00e3o plen\u00e1ria\nforam aprovadas tr\u00eas proposituras do Poder Legislativo, um projeto de decreto e\nduas mo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Em primeira vota\u00e7\u00e3o, foi\naprovado o Substitutivo Geral ao Projeto de Lei Complementar 992\/2021 e Subemendas<\/strong>,\nde iniciativa do vereador Pastor Carlinhos, que acrescenta al\u00ednea e par\u00e1grafo\n\u00fanico ao art. 26 e altera a reda\u00e7\u00e3o e acrescenta par\u00e1grafos ao art. 163, ambos\ndo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.<\/p>\n\n\n\n

Proposto pelo vereador\nAnderson Prego, o Projeto de Lei do Legislativo 1000\/2021 e Emendas<\/strong> institui\na capacita\u00e7\u00e3o destinada aos educadores, (professores, pedagogos, diretores,\norientadores e outros funcion\u00e1rios da rede de ensino) a fim de detectarem\nposs\u00edveis focos de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra alunos da Rede Municipal de\nEnsino colombense. A mat\u00e9ria foi aprovada por unanimidade. <\/p>\n\n\n\n

Da Mesa Diretora da CMC,\no destaque da pauta foi a aprova\u00e7\u00e3o do PL do Legislativo 1082\/2023 e Emenda<\/strong>)\nque cria a Procuradoria da Mulher na C\u00e2mara Municipal de Colombo. A propositura\naprovada em primeiro turno de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o retorna \u00e0 pauta do plen\u00e1rio para\nnova vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima sess\u00e3o que ser\u00e1 realizada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (17). <\/p>\n\n\n\n

Outros\nProjetos<\/strong> \u2013 De iniciativa do vereador Sidinei\nCampos, foi aprovado, em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, o Projeto de Decreto Legislativo\n116\/2023<\/strong> que ao prefeito da capital paranaense, Raphael Greca de Macedo, o T\u00edtulo\nde Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Colombo, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio.\n<\/p>\n\n\n\n

Mo\u00e7\u00f5es<\/strong> \u2013 Em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, o plen\u00e1rio aprovou duas mo\u00e7\u00f5es. Uma\ndelas, \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, em rep\u00fadio ao Senado Federal e \u00e0 C\u00e2mara dos\nDeputados, no sentido de fazer valer suas compet\u00eancias legislativas frente \u00e0\ntramita\u00e7\u00e3o da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 442, em\ntr\u00e2mite no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n

A outra trata da mo\u00e7\u00e3o de solidariedade em apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PL 3.276\/2021<\/strong> do Senado Federal, que altera a Lei n\u00ba 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas F\u00edsicas (IRPF) de despesas com academias, centros de sa\u00fade f\u00edsica e outros estabelecimentos especializados na pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica. Os documentos foram elaborados pelos vereadores Giovani Strapasson e Evandro Luiz Fran\u00e7a, respectivamente. Todos os vereadores assinaram essas proposituras. <\/p>\n\n\n\n

Indica\u00e7\u00f5es<\/strong> \u2013 Foram protocoladas pelos vereadores 13 indica\u00e7\u00f5es com demandas da popula\u00e7\u00e3o colombense que ser\u00e3o encaminhadas ao Poder Executivo. Assinaram essas proposituras o presidente da CMC, vereador Vagner da Via\u00e7\u00e3o e os parlamentares Joel Bueno, Pastor Carlinhos, Nivaldo JNP, Renato da Farm\u00e1cia, Marcos Dumonte, Giovani Strapasson, Nando Silva e Anderson Prego. A rela\u00e7\u00e3o completa das proposituras analisadas na sess\u00e3o ordin\u00e1ria est\u00e1 dispon\u00edvel em Edital das Sess\u00f5es<\/a><\/strong>.<\/a><\/p>\n\n\n\n