{"id":43291,"date":"2024-01-09T22:38:14","date_gmt":"2024-01-10T00:38:14","guid":{"rendered":"http:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/?p=43291"},"modified":"2024-01-10T12:20:16","modified_gmt":"2024-01-10T14:20:16","slug":"cmc-apresenta-balanco-legislativo-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/index.php\/2024\/01\/09\/cmc-apresenta-balanco-legislativo-de-2023\/","title":{"rendered":"Legislativo apresenta balan\u00e7o dos trabalhos realizados em 2023"},"content":{"rendered":"\n

Aprova\u00e7\u00f5es de projetos de lei foram destaque. Todos as proposituras apresentadas e aprovadas estiveram em pauta em 42 sess\u00f5es ordin\u00e1rias e 24 sess\u00f5es extraordin\u00e1rias realizadas em 2023. Os n\u00fameros foram levantados pelo Departamento de Apoio Legislativo da CMC. <\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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C\u00e2mara divulga balan\u00e7o das atividades legislativas de 2023.<\/strong>
(Foto: Silmara Portes\/CMC)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ao longo do ano de 2023, passaram pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Colombo diversas propostas que beneficiam a popula\u00e7\u00e3o colombense em todas as \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o municipal. Os 17 parlamentares da Casa Legislativa se reuniram em 42 sess\u00f5es ordin\u00e1rias e 24 sess\u00f5es extraordin\u00e1rias em que foram discutidas propostas e solu\u00e7\u00f5es para as demandas da cidade. <\/p>\n\n\n\n

As comiss\u00f5es tem\u00e1ticas permanentes da Casa do Povo, por sua vez, realizaram 103 reuni\u00f5es para que as mat\u00e9rias legislativas aptas seguissem para aprecia\u00e7\u00e3o dos vereadores colombenses. Os debates p\u00fablicos sobre quest\u00f5es importantes para o munic\u00edpio foram destaque. <\/p>\n\n\n\n

O plen\u00e1rio da CMC promoveu cinco sess\u00f5es solenes e tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas, que abriram as portas da Casa de Leis para os cidad\u00e3os, \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas ou civis, contribuindo para o processo democr\u00e1tico e a promo\u00e7\u00e3o de iniciativas com impacto na vida dos colombenses. Transmitidas pelo canal da CMC no YouTube<\/a><\/strong>, essas audi\u00eancias foram abertas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o que p\u00f4de apresentar suas considera\u00e7\u00f5es, demandas e propostas, questionar o Poder P\u00fablico e sanar suas d\u00favidas <\/p>\n\n\n\n

Foram enviados e aprovados pelo Legislativo importantes projetos provenientes do Poder Executivo. Ao todo, 32 projetos de lei foram encaminhados pela Prefeitura. Dessas proposituras, 21 foram transformadas em lei e duas propostas foram retiradas a pedido do Prefeito Helder Lazarotto. Sete est\u00e3o aguardando san\u00e7\u00e3o pela Prefeitura e duas propostas ainda est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal. Muitas destas iniciativas aprovadas na Casa do Povo receberam emendas elaboradas pelos edis com a finalidade de aperfei\u00e7o\u00e1-las.<\/p>\n\n\n\n

Oriundos do Poder Legislativo, foram apresentados cinco Projetos de Decreto Legislativo, que foram transformados em Decretos Legislativos e dois Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o se tornaram Resolu\u00e7\u00e3o. Todos foram promulgados pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal de Colombo, vereador Vagner da Via\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A produtividade dos parlamentares tamb\u00e9m pode ser traduzida atrav\u00e9s das indica\u00e7\u00f5es. Durante o ano, houve a aprova\u00e7\u00e3o de 671 proposituras dessa natureza que contemplam \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, esportes, infraestrutura, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, tr\u00e2nsito, transporte p\u00fablico, educa\u00e7\u00e3o, moradia, limpeza urbana, entre outros temas. <\/p>\n\n\n\n

A Tribuna Livre tamb\u00e9m \u00e9 o espa\u00e7o democr\u00e1tico, no qual os cidad\u00e3os, movimentos sociais, associa\u00e7\u00f5es e outras organiza\u00e7\u00f5es podem se manifestar sobre temas de interesse da popula\u00e7\u00e3o que necessitam de alguma interven\u00e7\u00e3o dos parlamentares. \u00c9 um importante instrumento para aproximar, ainda mais, o Legislativo municipal do cidad\u00e3o colombense. Em 2023, diversas pautas foram analisadas e discutidas.<\/p>\n\n\n\n

Vale destacar, ainda, que a Escola do Legislativo promoveu seis palestras e dois cursos\/capacita\u00e7\u00f5es destinados aos funcion\u00e1rios dos Poderes Executivo e Legislativo, e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral. Alguns desses eventos contaram com a parceria da Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica da Prefeitura Municipal de Colombo. <\/p>\n\n\n\n

O Plen\u00e1rio da CMC recebeu a visita guiada de escolas p\u00fablicas e particulares localizadas no munic\u00edpio. Participaram as seguintes institui\u00e7\u00f5es de ensino: Col\u00e9gio Estadual C\u00edvico-Militar Alfredo Chaves, Col\u00e9gio Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, Escola Rural Municipal Jo\u00e3o Jos\u00e9 Gasparin, Col\u00e9gio Estadual Presidente Abraham Lincoln e Escola Municipal Padre Jones Jo\u00e3o T\u00edbolla .  <\/p>\n\n\n\n

Com a proposta de levar o trabalho da Casa Legislativa para a comunidade, a equipe da Escola do Legislativo foi at\u00e9 algumas escolas do munic\u00edpio levar a palestra sobre representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e o papel do vereador para os alunos dos Ensinos Fundamental e M\u00e9dio. Receberam as visitas o Col\u00e9gio Estadual C\u00edvico-Militar Alfredo Chaves, Col\u00e9gio Estadual Professor Altair da Silva Leme e Col\u00e9gio Estadual Bento Munhoz da Rocha Neto.   <\/p>\n\n\n\n

Para o presidente do Parlamento, vereador Vagner da Via\u00e7\u00e3o, o ano de 2023 permitiu um grande aproveitamento da pauta, com a oportunidade de aumentar a produtividade e de melhorar o processo legislativo. \u201cNesta gest\u00e3o, temos uma C\u00e2mara ativa, com vereadores dispostos e dedicados a fazer um trabalho para a popula\u00e7\u00e3o. Quero enaltecer os trabalhos desenvolvidos e as contribui\u00e7\u00f5es dos vereadores ao longo de 2023. Agrade\u00e7o tamb\u00e9m a dedica\u00e7\u00e3o e o empenho dos servidores da Casa. Foi um ano de muito aprendizado, conhecimento e oportunidades. Aprovamos importantes propostas e projetos para beneficiar a popula\u00e7\u00e3o. Estamos atentos com tudo o que est\u00e1 acontecendo no nosso munic\u00edpio. Em 2024, vamos trabalhar ainda mais e iremos focar nas proposituras que fa\u00e7am a diferen\u00e7a na vida de cada cidad\u00e3o colombense\u201d, explicou o parlamentar. <\/p>\n\n\n\n

Avan\u00e7os<\/strong> \u2013 No segundo semestre de 2023, o grande destaque foi a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Colombo, sob a coordena\u00e7\u00e3o da vereadora Dol\u00edria Strapasson, que trata de aprofundar discuss\u00f5es e propor iniciativas para contribuir com pol\u00edticas p\u00fablicas e benef\u00edcios para as mulheres colombenses, principalmente contra a viol\u00eancia e a discrimina\u00e7\u00e3o.

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