{"id":44531,"date":"2024-05-20T20:54:38","date_gmt":"2024-05-20T23:54:38","guid":{"rendered":"http:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/?p=44531"},"modified":"2024-05-20T20:56:43","modified_gmt":"2024-05-20T23:56:43","slug":"comissoes-da-cmc-avaliam-diversas-proposituras-do-executivo-e-legislativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/index.php\/2024\/05\/20\/comissoes-da-cmc-avaliam-diversas-proposituras-do-executivo-e-legislativo\/","title":{"rendered":"Comiss\u00f5es da CMC avaliam diversas proposituras do Executivo e Legislativo"},"content":{"rendered":"\n

Tr\u00eas reuni\u00f5es das comiss\u00f5es permanentes da CMC foram realizadas na manh\u00e3 desta segunda-feira (20).<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento analisou o projeto que trata sobre a abertura de cr\u00e9dito para a Colombo Previd\u00eancia.<\/strong>
(Foto: Silmara Portes\/CMC)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Tr\u00eas propostas do prefeito Helder Lazarotto (PSD) foram recebidas, na manh\u00e3 desta segunda-feira (20), durante a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara Municipal de Colombo. Na oportunidade, foram analisadas outras proposituras que tramitam no Legislativo colombense. <\/p>\n\n\n\n

A primeira (PL 02\/2024<\/strong>) institui o Plano de Mobilidade Urbana<\/strong> da cidade de Colombo. A segunda (PL 03\/2024<\/strong>) autoriza a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de estacionamento rotativo em vias e logradouros p\u00fablicos<\/strong> do munic\u00edpio. J\u00e1 o PL 26\/2024<\/strong> disp\u00f5e sobre o Programa Empresa Amiga do Esporte e Cultura<\/strong>. Essas proposituras foram encaminhadas para emiss\u00e3o de pareceres pelo Departamento Jur\u00eddico da Casa. <\/p>\n\n\n\n

Protocolados pelo Poder Legislativo, foram recebidos, pelo colegiado, seis propostas de lei. O PL 1.121\/2024<\/strong>, do vereador Evandro Fran\u00e7a (PSD), disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de cursos de primeiros socorros por professores e funcion\u00e1rios da rede p\u00fablica municipal<\/strong> e da rede privada<\/strong> no \u00e2mbito do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Apresentado pelo vereador Vital Cabeleireiro (PSD), o PL 1.122\/2024<\/strong> disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de manter animais com correntes ou similares<\/strong>. Outra mat\u00e9ria da pauta, elaborada pelo vereador Sidinei Campos (PSD), institui a Campanha “Cora\u00e7\u00e3o de Mulher<\/strong>“(PL 1.123\/2024).<\/p>\n\n\n\n

Sugerido pelo vereador Anderson Prego (PT), o PL 1.124\/2024<\/strong> estabelece a Pol\u00edtica Municipal de Combate ao Racismo religioso<\/strong>, com a finalidade de promover a igualdade racial e garantir a integridade, o respeito e a perman\u00eancia dos valores das religi\u00f5es afro-brasileiras e dos modos de vida, usos, costumes, tradi\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es culturais das comunidades tradicionais de terreiro e matriz africana, bem como garantir a prote\u00e7\u00e3o, o respeito e a dignidade aos povos e comunidades tradicionais de matriz africana e afro-brasileiras no \u00e2mbito de \u00f3rg\u00e3os e pol\u00edticas p\u00fablicas municipais.<\/p>\n\n\n\n

Proposto pelo vereador Marcos Dumonte (PSB), o PL 1.125\/2024<\/strong> disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a P\u00fablica<\/strong> localizada no Jardim das Violetas, Bairro S\u00e3o Dimas. Enquanto o PL 1126\/2024<\/strong>, apresentado pelo Pastor Carlinhos (PP) institui a \u201cCampanha Maio Laranja<\/strong>\u201d de combate<\/strong> e preven\u00e7\u00e3o<\/strong> ao abuso<\/strong> e explora\u00e7\u00e3o sexual<\/strong> de crian\u00e7as<\/strong> e adolescentes<\/strong> no calend\u00e1rio anual do munic\u00edpio. <\/p>\n\n\n\n

Ainda na pauta, foi nomeado como relator o vereador Marcos Dumonte (PSB) para o PL do Legislativo 1.120\/2024<\/strong>, criado pelo vereador Anderson Prego (PT), que declara de utilidade p\u00fablica o \u201cProjeto 100 Vezes Mais<\/strong>“. <\/p>\n\n\n\n

Dentre os projetos de lei que receberam vota\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o, esteve o PL do Executivo 17\/2024<\/strong> que disp\u00f5e sobre sistemas, mecanismos e incentivos \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica no ambiente produtivo, cria uma C\u00e2mara T\u00e9cnica Permanente de Inova\u00e7\u00e3o no Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel de Colombo \u2013 COMDEC, cria um Fundo de Inova\u00e7\u00e3o P\u00fablico de Colombo, denominado \u201cGrape Tech \u2013 IFPR\u201d<\/strong>, institui o ecossistema de inova\u00e7\u00e3o<\/strong> em Colombo.<\/p>\n\n\n\n

Regime de Urg\u00eancia<\/strong> \u2013 Est\u00e1 tramitando, em regime de urg\u00eancia, na Casa do Povo, o PL do Executivo 27\/2024 <\/strong>que altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal 1.680\/2022<\/a><\/strong>, denomina a Cidade Industrial Tecnol\u00f3gica de Colombo \u2013 CITCOL<\/strong>. A referida proposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 sob a relatoria do vereador Marcos Dumonte (PSB). <\/p>\n\n\n\n

Outras Reuni\u00f5es<\/strong> \u2013 Ap\u00f3s a CCJ, foram realizadas duas reuni\u00f5es conjuntas das comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara Municipal. O primeiro encontro foi realizado pelas Comiss\u00f5es de Economia, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento; Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem-Estar Social; Urbanismo, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e Transportes; Agricultura e Meio Ambiente e Defesa do Cidad\u00e3o e Seguran\u00e7a P\u00fablica para a delibera\u00e7\u00e3o do Substitutivo Geral ao PL do Executivo 35\/2023<\/strong> que estabelece crit\u00e9rios para autoriza\u00e7\u00e3o de uso do Parque Municipal da Uva<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

A relatoria favor\u00e1vel foi do vereador Joel Bueno (PSD). No parecer, o parlamentar manifestou seu parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da referida proposta. \u201c\u00c9 importante que sejam estabelecidas regras para a utiliza\u00e7\u00e3o dos diversos espa\u00e7os do Parque da Uva, permitindo que tanto os particulares interessados em realizar eventos, quanto o Poder P\u00fablico e ainda os mun\u00edcipes possam utilizar as instala\u00e7\u00f5es do parque de maneira equ\u00e2nime\u201d, afirmou o relator. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m na sequ\u00eancia, a Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento acatou uma proposi\u00e7\u00e3o. De iniciativa do Poder Executivo Municipal, o PL do Executivo 23\/2024<\/strong> autoriza o Executivo Municipal a abrir junto ao Or\u00e7amento Geral do corrente ano, Cr\u00e9dito Adicional Especial <\/strong>no valor de R$ 1.840.000 e Cr\u00e9dito Adicional Suplementar<\/strong> no valor de R$ 33.135.000 no or\u00e7amento da Colombo Previd\u00eancia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Para prestarem esclarecimentos sobre a proposta do Executivo, foram convidados para participarem da reuni\u00e3o a analista cont\u00e1bil da Colombo Previd\u00eancia, Carine Cristine de S\u00e1 Fadanelli e o diretor superintendente da Colombo Previd\u00eancia, Wilton Carr\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Na oportunidade, o vereador Professor Roger (Podemos) fez alguns questionamentos e sanou as suas d\u00favidas a respeito do projeto. Como relator da mat\u00e9ria, Roger fez a leitura de seu parecer que foi aprovado, com sugest\u00e3o de emenda.<\/p>\n\n\n\n

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