{"id":44545,"date":"2024-05-23T09:32:16","date_gmt":"2024-05-23T12:32:16","guid":{"rendered":"http:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/?p=44545"},"modified":"2024-05-23T09:32:16","modified_gmt":"2024-05-23T12:32:16","slug":"plenario-da-cmc-se-reune-para-a-16a-sessao-ordinaria-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/index.php\/2024\/05\/23\/plenario-da-cmc-se-reune-para-a-16a-sessao-ordinaria-de-2024\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1rio da CMC se re\u00fane para a 16\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2024"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara de Vereadores apreciou e aprovou diversas proposituras.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Maio Amarelo foi o tema debatido pela coordenadora Ana Clara Coracin\u00a0na\u00a0Tribuna\u00a0Livre.\u00a0<\/strong>
(Foto: Silmara Portes\/CMC)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Cidade Industrial Tecnol\u00f3gica de Colombo \u2013 CITCOL, Comdec, Grape Tech \u2013 IFPR, plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e denomina\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Gerhard M\u00f6ller s\u00e3o os temas das mat\u00e9rias aprovadas durante a 16\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Colombo, realizada na tarde desta ter\u00e7a-feira (21).<\/p>\n\n\n\n

Iniciando a Ordem do Dia, o presidente da Casa Legislativa, vereador Vagner da Via\u00e7\u00e3o (PP) solicitou a retirada de pauta do Substitutivo Geral ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 35\/2023.<\/strong> A mat\u00e9ria estabelece crit\u00e9rios para autoriza\u00e7\u00e3o de uso do Parque Municipal da Uva. <\/p>\n\n\n\n

Foram divulgadas duas propostas encaminhadas pelo Poder Executivo. A Emenda Supressiva ao PL do Executivo\u00a023\/2024<\/strong> autoriza o Executivo Municipal a abrir junto ao or\u00e7amento geral do corrente ano, Cr\u00e9dito Adicional Especial<\/strong> no valor de R$ 1.840.000,00 e Cr\u00e9dito Adicional Suplementar<\/strong> no valor de R$ 33.135.000,00 para o or\u00e7amento da Colombo Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A outra proposta do Poder Executivo foi divulgada. Trata-se do PL 29\/2024<\/strong> que cria o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi)<\/strong> no munic\u00edpio. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre a pauta da Ordem do Dia est\u00e3o dispon\u00edveis em Edital das Sess\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Todos os legisladores aprovaram, em segunda e \u00faltima vota\u00e7\u00e3o, o PL Complementar 1.116\/2024 e Emendas Aditivas<\/strong> que altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 26, 32, a cabe\u00e7a do art. 46, o \u00a7 4\u00ba do 41, e os anexos III, IV, VI e VII, e acrescenta o art. 32-A na Lei Complementar 1737\/2023<\/strong>. As proposi\u00e7\u00f5es s\u00e3o de iniciativa da Mesa Diretora da CMC.<\/p>\n\n\n\n

Proposta que disp\u00f5e sobre sistemas, mecanismos e incentivos \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica no ambiente produtivo, cria uma C\u00e2mara T\u00e9cnica Permanente de Inova\u00e7\u00e3o no Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel de Colombo \u2013 COMDEC, cria um Fundo de Inova\u00e7\u00e3o P\u00fablico de Colombo, denominado \u201cGrape Tech \u2013 IFPR\u201d<\/strong>, institui o ecossistema de inova\u00e7\u00e3o em Colombo (PL 17\/2024)<\/strong> foi aprovada, em primeiro turno de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com unanimidade de votos do Plen\u00e1rio colombense, foi aprovado, em primeiro turno, o PL 27\/2024<\/strong> que altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal 1.680\/2022<\/strong>, denomina a Cidade Industrial Tecnol\u00f3gica de Colombo \u2013 CITCOL<\/strong>. A mat\u00e9ria retorna \u00e0 pauta das pr\u00f3ximas sess\u00f5es ordin\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Ainda na pauta, o PL do Legislativo 1.107\/2023<\/strong> denomina de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Gerhard M\u00f6ller<\/strong>, a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Jardim Cesar Augusto, conforme especifica. A propositura, aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o, foi apresentada pelo presidente da CMC, vereador Vagner da Via\u00e7\u00e3o (PP).<\/p>\n\n\n\n

Maio Laranja<\/strong>\n\u2013 O espa\u00e7o da Tribuna Livre foi utilizado pela educadora social e coordenadora\ndo Departamento de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial, Ana Clara Coracin. Atendendo ao\nconvite do vereador Anderson Prego (PT), a convidada abordou sobre o Maio\nLaranja e a import\u00e2ncia da Rede de Prote\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as e Adolescentes. <\/p>\n\n\n\n

\u201cDurante esse m\u00eas, aqui no munic\u00edpio, n\u00f3s contamos com diversas a\u00e7\u00f5es nas mais diversas \u00e1reas para a sensibiliza\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o da rede nos casos de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual. Fomos nas unidades escolares, de sa\u00fade, em organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e nos CRAS. Nesses locais, obtivemos relatos espont\u00e2neos das crian\u00e7as e dos adolescentes acerca do tema tratado. Isso \u00e9 extremamente preocupante. Fizemos o 2\u00ba F\u00f3rum de Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual Infantil para conscientizar sobre a necessidade de abra\u00e7armos essa causa e que todos n\u00f3s temos a responsabilidade social para o combate \u00e0 viol\u00eancia. Avaliamos tamb\u00e9m a proposta da lei municipal protocolada pelo vereador Pastor Carlinhos sobre esse tema. Conseguimos debater e trazer informa\u00e7\u00f5es pertinentes a n\u00edvel local de atua\u00e7\u00e3o. Sobre a rede de prote\u00e7\u00e3o, estamos organizando desde 2021. Criamos os nossos protocolos e os fluxos de atendimento. Todos eles com a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e social tanto dos agendes da rede como do Conselho Tutelar, da Promotoria da Crian\u00e7a e do Adolescente e da Vara Criminal\u201d. Ana Clara tamb\u00e9m explicou como funciona a rede de prote\u00e7\u00e3o. \u201cTemos a rede macro que conta com representantes de todas as secretarias e do Conselho Tutelar tamb\u00e9m. Temos seis redes locais que atualmente est\u00e3o distribu\u00eddas nos territ\u00f3rios dos CRAS. As redes locais se re\u00fanem mensalmente para discuss\u00e3o de casos e elabora\u00e7\u00e3o de planos individuais de atendimento, onde s\u00e3o trocadas informa\u00e7\u00f5es e conhecimentos das \u00e1reas da Assist\u00eancia Social, Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade. Temos dentro do nosso protocolo um fluxo de combate e atendimento \u00e0 viol\u00eancia. Esse protocolo foi aprovado recentemente por todos os conselhos municipais de direito. Isso foi uma conquista muito grande. Redigimos tamb\u00e9m uma lei de prote\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo avaliada pelo Jur\u00eddico da nossa secretaria. Se tudo der certo, em breve, ela estar\u00e1 aqui na C\u00e2mara para vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos vereadores. Temos muitos problemas no dia a dia. Ainda faltam pol\u00edticas p\u00fablicas. Temos que entender que o impacto do nosso trabalho na vida de uma crian\u00e7a muda todo o mundo dela\u201d, observou. <\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, os vereadores\nMarcos Dumonte (PSB), Anderson Prego (PT), Pastor Carlinhos (PP), Joel Bueno\n(PSD), Vagner da Via\u00e7\u00e3o (PP) e Osmair Possebam (PP) fizeram suas considera\u00e7\u00f5es\ne questionamentos, parabenizaram pelo trabalho que vem sendo realizado e\nofereceram o seu apoio.<\/p>\n\n\n\n

Reuni\u00e3o de Comiss\u00f5es<\/strong> \u2013 Antes da sess\u00e3o ordin\u00e1ria, ocorreu a reuni\u00e3o conjunta das Comiss\u00f5es de Economia, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento; Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem-Estar Social para a delibera\u00e7\u00e3o do PL do Executivo 17\/2024<\/strong> que disp\u00f5e sobre sistemas, mecanismos e incentivos \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica no ambiente produtivo, cria uma C\u00e2mara T\u00e9cnica Permanente de Inova\u00e7\u00e3o no Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel de Colombo \u2013 COMDEC, cria um Fundo de Inova\u00e7\u00e3o P\u00fablico de Colombo, denominado \u201cGrape Tech \u2013 IFPR\u201d<\/strong>, institui o ecossistema de inova\u00e7\u00e3o em Colombo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

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