{"id":44572,"date":"2024-05-29T14:25:36","date_gmt":"2024-05-29T17:25:36","guid":{"rendered":"http:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/?p=44572"},"modified":"2024-05-29T14:25:36","modified_gmt":"2024-05-29T17:25:36","slug":"legislativo-realiza-17a-sessao-ordinaria-do-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/index.php\/2024\/05\/29\/legislativo-realiza-17a-sessao-ordinaria-do-ano\/","title":{"rendered":"Legislativo realiza 17\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano"},"content":{"rendered":"\n

Durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria tamb\u00e9m foram deliberadas diversas proposituras, entre elas projetos de lei, indica\u00e7\u00f5es e pedido de informa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Na Tribuna Livre, o major Andr\u00e9 Oliveira explanou sobre o Plano de Aux\u00edlio M\u00fatuo Intermunicipal (PAM)<\/strong>.
(Foto: Silmara Portes\/CMC) <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na pauta da 17\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2024, realizada na tarde desta ter\u00e7a-feira (28), na C\u00e2mara Municipal de Colombo, foram apreciadas 21 mat\u00e9rias. A reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o dos 17 parlamentares que comp\u00f5em a atual Legislatura (2020-2024).<\/p>\n\n\n\n

Um dos projetos aprovados, em dois turnos, foi o PL do Executivo 23\/2024 <\/strong>e Emenda autoriza o Executivo Municipal a abrir junto ao or\u00e7amento geral do corrente ano, Cr\u00e9dito Adicional Especial<\/strong> no valor de R$ 1.840.000,00 e Cr\u00e9dito Adicional Suplementar<\/strong> no valor de R$ 33.135.000,00 para a Colombo Previd\u00eancia<\/strong>. A mat\u00e9ria seguiu para san\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal.<\/p>\n\n\n\n

Elaborado pelo presidente da Casa, vereador Vagner da Via\u00e7\u00e3o (PP), o PL do Legislativo 1107\/2023 <\/strong>denomina de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Gerhard M\u00f6ller<\/strong>, a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Jardim Cesar Augusto, conforme especifica. A proposi\u00e7\u00e3o foi aprovada em segundo turno.<\/p>\n\n\n\n

Entre as mat\u00e9rias discutidas e que avan\u00e7aram na CMC, esteve o PL do Executivo 10\/2024<\/strong> que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es<\/strong> do munic\u00edpio de Colombo. A proposta foi aprovada, por unanimidade, em primeiro turno de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dentre os PLs, em primeira vota\u00e7\u00e3o, o Plen\u00e1rio da Casa de Leis aprovou o PL do Legislativo 1.120\/2024<\/strong>, proposto pelo vereador Anderson Prego (PT). O projeto declara de utilidade p\u00fablica o \u201cProjeto 100 Vezes Mais<\/strong>“. A propositura retorna \u00e0 pauta de vota\u00e7\u00f5es das pr\u00f3ximas sess\u00f5es ordin\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Algumas mat\u00e9rias foram divulgadas e iniciaram tramita\u00e7\u00e3o na Casa de Leis colombense. O PL do Executivo 19\/2024<\/strong> disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos Anexos I e II para os exerc\u00edcios de 2024 e 2025 do Plano Plurianual do per\u00edodo 2022 a 2025<\/strong>, expresso em normas, objetivos e principais metas a serem observadas pelas Unidades da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Fundos do Poder Executivo, Autarquia Colombo Previd\u00eancia e pelo Poder Legislativo do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Durante os trabalhos, foi divulgado o PL do Executivo 20\/2024<\/strong> que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias<\/strong> do munic\u00edpio de Colombo, para o exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A pauta completa est\u00e1 dispon\u00edvel em Edital das Sess\u00f5es<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m na 17\u00aa reuni\u00e3o plen\u00e1ria, foi apresentado o PL do Legislativo 1.127\/2024<\/strong> que concede revis\u00e3o geral anual aos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa passar pela an\u00e1lise das comiss\u00f5es permanentes e por vota\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio do Legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Pedido de Informa\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 O vereador Nivaldo JNP (MDB) solicitou informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo sobre o processo 7.774\/2024, referente ao termo de aditivo pactuado entre a Prefeitura Municipal de Colombo e a Empresa Com\u00e9rcio de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o Casas Maracan\u00e3 Ltda, no valor de R$ 340.169,95. A mat\u00e9ria foi aprovada pelos parlamentares, em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica.<\/p>\n\n\n\n

Indica\u00e7\u00f5es <\/strong>\u2013 No expediente sem vota\u00e7\u00e3o, outros documentos foram deliberadas pelos legisladores. Ao todo, 12 indica\u00e7\u00f5es de melhorias visando melhorar a qualidade de vida da comunidade colombense foram apresentadas pelos vereadores Osmair Possebam (PP), Joel Bueno (PSD), Anderson Prego (PT), Sidinei Campos (PSD) e Giovani Strapasson (Podemos).<\/p>\n\n\n\n

Pequeno Expediente<\/strong> \u2013 Os vereadores Professor Roger (PSD) e Anderson Prego (PT) utilizaram esse espa\u00e7o para se posicionaram contrariamente ao Projeto Parceiro da Escola<\/strong>. O Governo do Estado do Paran\u00e1 enviou, nesta \u00faltima segunda-feira (27), o projeto de lei que oficializa o programa para a Assembleia Legislativa. \u00a0A proposta tem como intuito otimizar a gest\u00e3o administrativa e de infraestrutura das escolas mediante uma parceria com empresas com expertise em gest\u00e3o educacional. Elas ser\u00e3o respons\u00e1veis pelo gerenciamento administrativo das escolas selecionadas na rede e pela gest\u00e3o de terceirizados (limpeza\/seguran\u00e7a).<\/p>\n\n\n\n

Tribuna Livre<\/strong> – O comandante do 7\u00ba Grupamento do Corpo de Bombeiros, major Andr\u00e9 Lopes de Oliveira, explanou sobre o objetivo do Plano de Aux\u00edlio M\u00fatuo Intermunicipal (PAM), sua din\u00e2mica de funcionamento e ressaltou a relev\u00e2ncia do plano integrado. \u201cO PAM consiste numa jun\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria entre v\u00e1rios setores. Al\u00e9m da integra\u00e7\u00e3o destes agentes, o PAM favorece o conhecimento m\u00fatuo entre as entidades envolvidas e a pronta colabora\u00e7\u00e3o de seus integrantes. O plano \u00e9 aberto para qualquer empresa interessada e n\u00e3o tem custos. Buscando planejamento e preven\u00e7\u00e3o, o plano ser\u00e1 um instrumento determinante para oferecer r\u00e1pidas respostas em casos de emerg\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

O major tamb\u00e9m explicou que a a\u00e7\u00e3o do PAM \u00e9 voltada ao setor empresarial, englobando empresas de diferentes classifica\u00e7\u00f5es de risco. Na pr\u00e1tica, o plano prev\u00ea a colabora\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria entre entidades \u2013 como poder p\u00fablico, empresas, com\u00e9rcio, hospitais, \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, entre outros \u2013 buscando uma r\u00e1pida resposta \u00e0 comunidade frente a ocorr\u00eancias, como inc\u00eandios, explos\u00f5es, vazamentos, situa\u00e7\u00f5es de risco, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

\u201cJuntos, os munic\u00edpios Colombo, Campina Grande do Sul e Quatro Barras somam\numa popula\u00e7\u00e3o de mais de 300 mil habitantes, com alguns aspectos em comum: s\u00e3o\ncortados pela BR 116; possuem empresas de grande, m\u00e9dio e pequeno porte,\nincluindo segmentos de produtos perigosos; e abrigam \u00e1reas de bacias\nhidrogr\u00e1ficas, al\u00e9m de serem trechos importantes de liga\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria\u201d, afirmou o\nmajor.<\/p>\n\n\n\n

A cada m\u00eas, o PAM prev\u00ea uma reuni\u00e3o mensal onde ser\u00e3o alinhadas frentes de trabalho, trocas de experi\u00eancias e proposi\u00e7\u00f5es de objetivos. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos treinamentos mensais ministrados por profissionais especializados do Corpo de Bombeiros sobre preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios, primeiros socorros e pr\u00e1ticas de salvamento. As instru\u00e7\u00f5es ser\u00e3o ministradas a cada m\u00eas em uma das empresas que comp\u00f5em o plano.<\/p>\n\n\n\n

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