{"id":44841,"date":"2024-10-23T21:36:55","date_gmt":"2024-10-23T23:36:55","guid":{"rendered":"http:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/?p=44841"},"modified":"2024-10-23T21:36:55","modified_gmt":"2024-10-23T23:36:55","slug":"camara-aprova-15-proposituras-na-reuniao-ordinaria-desta-terca-22","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/index.php\/2024\/10\/23\/camara-aprova-15-proposituras-na-reuniao-ordinaria-desta-terca-22\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova 15 proposituras na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a (22)"},"content":{"rendered":"\n

O Plen\u00e1rio da CMC aprovou nesta ter\u00e7a-feira (22), na 34\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024, um total de 15 proposituras, entre projetos de lei, projetos de decreto legislativo e indica\u00e7\u00f5es.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A 34\u00aa reuni\u00e3o\u00a0ordin\u00e1ria\u00a0de\u00a02024\u00a0foi\u00a0realizada\u00a0no\u00a0Plen\u00e1rio\u00a0Presidente\u00a0Tancredo\u00a0de\u00a0Almeida\u00a0Neves.<\/strong>
(Foto: Silmara Portes\/CMC)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na tarde desta ter\u00e7a-feira (22), no Plen\u00e1rio Presidente Tancredo de Almeida Neves, foi realizada mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Colombo. O encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o de 14 dos 17 parlamentares colombenses. A reuni\u00e3o foi presidida pelo presidente do Legislativo, vereador Vagner da Via\u00e7\u00e3o (PP).<\/p>\n\n\n\n

Incluso na pauta da Ordem do Dia, o projeto de lei (PL 987\/2021<\/strong>) que institui o programa<\/strong> \u201cEduca\u00e7\u00e3o Financeira na Escola\u201d nas escolas da Rede Municipal de Ensino<\/strong> avan\u00e7ou mais uma etapa na tramita\u00e7\u00e3o. A proposta tamb\u00e9m recebeu uma emenda<\/strong> supressiva<\/strong>. A propositura retorna \u00e0 pauta nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es ordin\u00e1rias para ser discutida e votada em segundo turno.<\/p>\n\n\n\n

Proveniente do Poder Executivo Municipal, o <\/a>PL 36\/2024<\/a> <\/strong>que estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exerc\u00edcio de 2025<\/strong> foi divulgado e fica em per\u00edodo de pauta por duas sess\u00f5es ordin\u00e1rias. A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA)<\/strong>, como \u00e9 conhecida a proposta, determina onde ser\u00e3o aplicados os recursos obtidos pelo munic\u00edpio com a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e o recebimento de verbas estaduais e federais.<\/p>\n\n\n\n

Projetos de Decretos Legislativos<\/strong> \u2013 Elaborados pela Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento da CMC, foram divulgados tr\u00eas projetos de decretos legislativos. Essas propostas (PDL 118\/2024, PDL 119\/2024 e PDL 120\/2024<\/strong>) aprovam as contas do Poder Executivo, referentes aos exerc\u00edcios financeiros de 2020, 2021 e 2022, nos termos dos Ac\u00f3rd\u00e3os dos Pareceres Pr\u00e9vios do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE-PR).<\/p>\n\n\n\n

Indica\u00e7\u00f5es<\/strong> \u2013 Foram encaminhadas aos \u00f3rg\u00e3os competentes 10 indica\u00e7\u00f5es visando aumentar a qualidade de vida dos cidad\u00e3os colombenses. Assinaram esses documentos, o presidente da Casa, vereador Vagner da Via\u00e7\u00e3o (PP) e os vereadores Ratinho Gotardo (PSD), Evandro Fran\u00e7a (PSD), Pastor Carlinhos (PP) e Nivaldo JNP (MDB).\u00a0 A pauta completa est\u00e1 dispon\u00edvel em Edital<\/a><\/strong> <\/a>das<\/a><\/strong> <\/a>Sess\u00f5es<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Tribuna Livre<\/strong> \u2013 As representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), Ana Clara Coracin e Dra. Julliane Becker da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ambas representantes do COMDIM, utilizaram esse espa\u00e7o para falar sobre o Outubro Rosa e pol\u00edticas de sa\u00fade da mulher.<\/p>\n\n\n\n

Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, a Dra.\nJulliane enfatizou que o c\u00e2ncer de mama \u00e9 o maior \u00edndice de mortalidade de\nc\u00e2ncer das mulheres brasileiras, falou sobre a conscientiza\u00e7\u00e3o que o Outubro\nRosa promove e sobre a import\u00e2ncia do diagn\u00f3stico precoce no tratamento. Ela\ntamb\u00e9m abordou sobre a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas no munic\u00edpio de Colombo e\napontou algumas demandas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o temos uma cama de exame\nginecol\u00f3gico apropriada para as mulheres idosas e deficientes. N\u00e3o temos um\nmam\u00f3grafo para que as mulheres que n\u00e3o conseguem fazer o exame em p\u00e9 possam\nfazer sentadas. Al\u00e9m disso, os nossos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade n\u00e3o\npossuem capacita\u00e7\u00e3o para comunica\u00e7\u00e3o em libras para atendimento a esse p\u00fablico.\nEssas pautas e solicita\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 algo imposs\u00edvel de ser realizado, pois j\u00e1\ntemos locais equipados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A vice-presidente do CONDIM, Ana Clara Coracin, apresentou alguns dados da campanha Outubro Rosa e fez os seus apontamentos e considera\u00e7\u00f5es. \u201cNesse \u00faltimo s\u00e1bado, tivemos uma campanha. Foram realizadas 1.342 coletas de preventivo. Durante todo o m\u00eas de outubro foram realizadas mais 1.841 coletas, al\u00e9m das solicita\u00e7\u00f5es de mamografias. Foram feitos eventos bem importantes. Foi realizada uma palestra, em parceria com a Escola de Gest\u00e3o, em que foram realizadas orienta\u00e7\u00f5es acerca do atendimento humanizado da sa\u00fade da mulher. Tivemos o \u00f4nibus lil\u00e1s com pol\u00edticas intersetoriais para garantias de direitos da mulher. Tivemos uma coleta de preventivo para as colaboradoras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Maracan\u00e3. No final do m\u00eas, isso ser\u00e1 feito no Hospital Maternidade\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Ana Clara tamb\u00e9m apresentou algumas demandas. \u201cN\u00e3o temos uma equipe especializada na terapia de reposi\u00e7\u00e3o hormonal para mulheres transexuais; uma s\u00e9rie de relatos de viol\u00eancia em mulheres l\u00e9sbicas, bissexuais e transexuais, den\u00fancias essas que foram realizadas na Ouvidoria e n\u00e3o obtiveram retorno sobre quais medidas foram tomadas; n\u00e3o possu\u00edmos um protocolo municipal de atendimento a mulher na quest\u00e3o de sa\u00fade que contemple a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+. H\u00e1 um protocolo nacional e estadual, mas n\u00e3o temos uma legaliza\u00e7\u00e3o desse protocolo aqui no munic\u00edpio. Ainda faltam constru\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas em sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o PCD, ind\u00edgena, negra, imigrantes e de outras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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