{"id":45382,"date":"2024-11-21T13:48:05","date_gmt":"2024-11-21T15:48:05","guid":{"rendered":"http:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/?p=45382"},"modified":"2024-11-25T09:49:58","modified_gmt":"2024-11-25T11:49:58","slug":"legislativo-aprova-diversas-proposituras-durante-38a-sessao-ordinaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/index.php\/2024\/11\/21\/legislativo-aprova-diversas-proposituras-durante-38a-sessao-ordinaria\/","title":{"rendered":"Legislativo aprova diversas proposituras durante 38\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Reuni\u00e3o do Poder Legislativo foi realizada na tarde desta ter\u00e7a-feira (19).<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Major Gildo C\u00e9zar dos Santos Lima utilizou a Tribuna para abordar sobre as atividades desenvolvidas pelo 22\u00ba BPM no munic\u00edpio de Colombo. <\/strong>
(Foto: Silmara Portes\/CMC<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19), a C\u00e2mara Municipal de Colombo realizou mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria marcada pela divulga\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de importantes projetos de lei, al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o de novos tr\u00e2mites para outras proposi\u00e7\u00f5es. A reuni\u00e3o foi presidida pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Vagner da Via\u00e7\u00e3o (PP).<\/p>\n\n\n\n

Por unanimidade, os parlamentares aprovaram, em segundo turno, o PL 1089\/2023<\/strong> que altera o artigo 1\u00ba da Lei Municipal 1005\/2007<\/strong>, que disp\u00f5e sobre a reserva de vagas para afro-brasileiros em concursos p\u00fablicos para o provimento de cargos efetivos<\/strong>. Com a aprova\u00e7\u00e3o da proposta do vereador Anderson Prego (PT), agora a mat\u00e9ria ser\u00e1 enviada pela CMC para a san\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal.<\/p>\n\n\n\n

Em segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o destacou-se a proposta do Poder Legislativo que institui a Frente Parlamentar em Apoio \u00e0s Comunidades Terap\u00eauticas, Cuidados e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Drogas no \u00e2mbito do C\u00e2mara Municipal de Colombo <\/strong>(Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 1\/2024<\/strong>). A propositura elaborada pela Mesa Diretiva est\u00e1 apta a ser sancionada pelo Presidente da CMC, vereador Vagner da Via\u00e7\u00e3o (PP).<\/p>\n\n\n\n

Duas emendas, protocoladas pelo Poder Executivo, sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 <\/strong>(Emenda Modificativa do PL 36\/2024<\/strong>) e a Rede Macro de Prote\u00e7\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia ou Vulnerabilidade <\/strong>(Emenda Aditiva ao PL 39\/2024<\/strong>) foram divulgadas.<\/p>\n\n\n\n

O Parlamento Municipal colombense tamb\u00e9m divulgou a Emenda Supressiva<\/strong> ao PL 1141\/2024<\/strong>, proposto pelo vereador Sidinei Campos (PSD). O projeto institui a Semana Municipal do Tr\u00e2nsito e d\u00e1 outras provid\u00eancias. As informa\u00e7\u00f5es acerca das mat\u00e9rias legislativas podem ser encontradas em Atividades do Legislativo<\/a><\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

No expediente com vota\u00e7\u00e3o, os edis apresentaram algumas indica\u00e7\u00f5es de melhorias para diversos bairros do munic\u00edpio, votos de pesar e de congratula\u00e7\u00f5es. A pauta completa est\u00e1 dispon\u00edvel em Edital das Sess\u00f5es<\/a><\/strong> e as sess\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no canal do YouTube<\/a><\/strong> da C\u00e2mara Municipal de Colombo. <\/p>\n\n\n\n

Regime de Urg\u00eancia<\/strong> \u2013 Foi aprovado, em Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o do PL do Executivo 43\/2024<\/strong> que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir junto ao or\u00e7amento geral do corrente ano, Cr\u00e9dito Adicional Especial e Cr\u00e9dito Adicional Suplementar<\/strong> para adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Utilidade P\u00fablica<\/strong> \u2013 Apresentado pelo vereador Sidinei Campos (PSD), o PL 1142\/2024<\/strong> foi divulgado. A proposi\u00e7\u00e3o declara de utilidade p\u00fablica AMEC \u2013 VZ \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de moradores e comerciantes da Vila Zumbi Bairro Mau\u00e1.<\/strong> A mat\u00e9ria retorna \u00e0 pauta das pr\u00f3ximas sess\u00f5es ordin\u00e1rias para ser discutida e votada, em dois turnos, pelos parlamentares colombenses. <\/p>\n\n\n\n

\u201cCom uma atua\u00e7\u00e3o abrangente e voltada para o interesse p\u00fablico, a AMEC realiza e incentiva atividades sociais, culturais, esportivas e assistenciais, atendendo gratuitamente \u00e0s necessidades da comunidade de forma planejada e cont\u00ednua. Entre suas principais iniciativas, destacam-se os programas de apoio a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social\u201d, destacou o vereador na justificativa do projeto.<\/p>\n\n\n\n

Tribuna Livre<\/strong> \u2013 O comandante do 22\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, Major Gildo C\u00e9zar dos Santos Lima, utilizou esse espa\u00e7o para abordar sobre as atividades desenvolvidas pelo batalh\u00e3o no munic\u00edpio de Colombo. Na oportunidade, ele recebeu votos de congratula\u00e7\u00f5es das m\u00e3os do vereador Ratinho Gotardo (PSD). <\/p>\n\n\n\n

Confira abaixo mais fotos da sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n