{"id":45649,"date":"2024-12-11T14:01:10","date_gmt":"2024-12-11T16:01:10","guid":{"rendered":"http:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/?p=45649"},"modified":"2024-12-11T14:01:10","modified_gmt":"2024-12-11T16:01:10","slug":"cmc-delibera-projetos-importantes-em-sessao-ordinaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/index.php\/2024\/12\/11\/cmc-delibera-projetos-importantes-em-sessao-ordinaria\/","title":{"rendered":"CMC delibera projetos importantes em sess\u00e3o ordin\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

As divulga\u00e7\u00f5es e vota\u00e7\u00f5es das mat\u00e9rias aconteceram na tarde desta ter\u00e7a-feira (10).<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Mesa Diretiva durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (10). <\/strong>
(Foto: Silmara Portes\/CMC)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada nesta ter\u00e7a-feira (10), a C\u00e2mara Municipal de Colombo (CMC) analisou diversas proposituras, entre elas, diversos projetos de lei e indica\u00e7\u00f5es. A sess\u00e3o foi presidida pelo primeiro-secret\u00e1rio, vereador Osmair Possebam (PP). <\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 em primeira discuss\u00e3o o Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica 1\/2024<\/strong> que altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 54 caput da Lei Org\u00e2nica <\/strong>do Munic\u00edpio de Colombo. O documento \u00e9 de autoria do presidente da Casa, vereador Vagner da Via\u00e7\u00e3o (PP), Marcos Dumonte (PSB), Osmair Possebam (PP), Sidinei Campos (PSD), Dol\u00edria Strapasson (PSD) e Anderson Prego (PT).<\/p>\n\n\n\n

Aprovado em unanimidade e em primeira vota\u00e7\u00e3o, esteve o PL do Legislativo 1023\/2022<\/strong> que altera a reda\u00e7\u00e3o ao Art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 1.330, de 17 de mar\u00e7o de 2014<\/strong> e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Bolsa Aluguel Social”<\/strong>). A mat\u00e9ria \u00e9 de iniciativa do vereador Anderson Prego (PT).<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o PL do Legislativo 1142\/2024<\/strong>, elaborado pelo vereador Sidinei Campos (PSD), declara de utilidade p\u00fablica AMEC \u2013 VZ \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Comerciantes da Vila Zumbi Bairro Mau\u00e1<\/strong>. A propositura aprovada em primeiro turno retorna \u00e0 pauta para ser votada em segunda e definitiva vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Foi divulgada a Emenda Aditiva ao PL 35\/2024<\/strong>, do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a gest\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o urbana no munic\u00edpio de Colombo, aprova o Plano de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana de Colombo (PMAU)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria, tamb\u00e9m foi divulgado o Substitutivo Geral ao PL do Executivo 36\/2024<\/strong> que estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exerc\u00edcio de 2025<\/strong>. A pauta completa da sess\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel em Edital das Sess\u00f5es<\/a><\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Referente ao PL 39\/2024<\/strong>, foram divulgadas as Emendas Aditivas (2) <\/strong>e Supressiva (1)<\/strong>. A proposta cria e regulamenta a Rede Macro de Prote\u00e7\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia ou Vulnerabilidade<\/strong> do munic\u00edpio de Colombo.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de autoria do Poder Executivo, foi divulgado o PL 46\/2024<\/strong> que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no Anexo II para o Exerc\u00edcio de 2025 do Plano Plurianual do per\u00edodo 2022 a 2025, expresso em normas, objetivos e principais metas a serem observadas pelas unidades da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Fundos do Poder Executivo, Autarquia Colombo Previd\u00eancia e pelo Poder Legislativo<\/strong> do munic\u00edpio de Colombo.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos divulgados esteve o PL do Executivo 47\/2024<\/strong> que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no Anexo I da Lei n\u00ba 1.792\/2024 – Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Colombo (LDO), para o Exerc\u00edcio de 2025.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um projeto de resolu\u00e7\u00e3o foi divulgado. Trata-se do PR 3\/2024<\/strong>, apresentado pela Mesa Diretiva, que acrescenta e altera dispositivos ao Regimento Interno (RI) da C\u00e2mara Municipal de Colombo<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Indica\u00e7\u00f5es <\/strong>\u2013 Foram protocoladas pelos parlamentares 20 indica\u00e7\u00f5es visando melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o colombense. Assinaram esses documentos os vereadores Osmair Possebam (PP), Anderson Prego (PT), Ratinho Gotardo (PSD), Joel Bueno (PSD), Evandro Fran\u00e7a (PSD) e Nivaldo JNP (MDB).<\/p>\n\n\n\n

Votos de Congratula\u00e7\u00f5es<\/strong> \u2013 Ainda durante a reuni\u00e3o plen\u00e1ria, o vereador Ratinho Gotardo (PSD) entregou alguns desses votos. Confira abaixo mais fotos.<\/p>\n\n\n\n