


{"id":55684,"date":"2026-11-18T10:30:00","date_gmt":"2026-11-18T13:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/?p=55684"},"modified":"2026-11-18T09:22:40","modified_gmt":"2026-11-18T12:22:40","slug":"camara-de-colombo-analisa-projetos-de-lei-pedidos-de-informacao-e-indicacoes-durante-sessao-ordinaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/index.php\/2026\/11\/18\/camara-de-colombo-analisa-projetos-de-lei-pedidos-de-informacao-e-indicacoes-durante-sessao-ordinaria\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Colombo analisa projetos de lei, pedidos de informa\u00e7\u00e3o e indica\u00e7\u00f5es durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><em>Pautas relacionadas ao or\u00e7amento municipal de 2027, valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e melhorias na infraestrutura dos bairros estiveram entre os assuntos discutidos pelos vereadores.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"709\" height=\"510\" src=\"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Interna-1.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-55686\" style=\"aspect-ratio:1.3902263545298579;width:840px;height:auto\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\"><strong>Plen\u00e1rio durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (17).<br><\/strong>(Foto: Silmara Portes\/CMC)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A C\u00e2mara Municipal de Colombo realizou, na tarde desta ter\u00e7a-feira (17), mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria no Plen\u00e1rio Presidente Tancredo de Almeida Neves. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Joel Bueno (PSD), e contaram com a presen\u00e7a de todos os parlamentares.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante a sess\u00e3o, foram analisados projetos de lei de autoria do Poder Executivo e do Legislativo, emendas, pedidos de informa\u00e7\u00e3o e indica\u00e7\u00f5es legislativas, contemplando diferentes \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e demandas da popula\u00e7\u00e3o colombense.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre as mat\u00e9rias em pauta, esteve o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 37\/2026, que ratifica a consolida\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba e Litoral (COIN-GM). A proposta passou pela segunda vota\u00e7\u00e3o, assim como o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 39\/2026, que trata de altera\u00e7\u00f5es na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de Colombo para o exerc\u00edcio de 2027. Aprovados em segundo turno, ambos os textos seguem agora para san\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m foi apreciado, em primeira vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 34\/2026, acompanhado de emendas, que estima a receita e fixa as despesas do munic\u00edpio para 2027.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outra mat\u00e9ria submetida \u00e0 primeira vota\u00e7\u00e3o foi o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 42\/2026, que disp\u00f5e sobre o pagamento de diferen\u00e7as remunerat\u00f3rias retroativas decorrentes da adequa\u00e7\u00e3o ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, referentes aos exerc\u00edcios de 2023, 2024 e 2025.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De autoria do vereador Bruno Dias (PSB), o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1205\/2026 tamb\u00e9m esteve em primeira vota\u00e7\u00e3o. A proposta declara de utilidade p\u00fablica o Conselho Escolar do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Ber\u00e7o de Ouro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pauta de divulga\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o, constaram emendas ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 38\/2026, referente \u00e0s altera\u00e7\u00f5es do Plano Plurianual (PPA) 2026\u20132029 para o exerc\u00edcio de 2027.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m foram apresentados o Substitutivo Geral ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1200\/2026, de autoria dos vereadores Ademar Costa e Maicon Martins (PP), que institui a Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Acessibilidade em L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras), e emendas ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1206\/2026, de autoria do presidente Joel Bueno (PSD), que estabelece diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ocular dos estudantes da rede p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outra propositura divulgada foi o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8\/2026, proposto pela Mesa Diretora, que abre cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o Poder Legislativo, no exerc\u00edcio financeiro de 2026.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Regime de Urg\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Poder Executivo encaminhou \u00e0 CMC o Projeto de Lei n\u00ba 43\/2026, que altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.859\/2025, respons\u00e1vel por regulamentar o zoneamento, o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o do solo no munic\u00edpio. A proposta tramita em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m foi divulgado o Projeto de Lei n\u00ba 44\/2026, que prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es em dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.860\/2025, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo em Colombo. Assim como o projeto anterior, a mat\u00e9ria foi encaminhada em regime de urg\u00eancia para an\u00e1lise do Legislativo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Pedidos de Informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os vereadores tamb\u00e9m apresentaram quatro pedidos de informa\u00e7\u00e3o direcionados ao Poder Executivo e \u00e0s secretarias municipais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O vereador Ademar Costa (Uni\u00e3o) requereu dados sobre as condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, limpeza, cercamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental de um im\u00f3vel p\u00fablico localizado na Rua \u00c2ngelo Falavinha Dalpr\u00e1, no Jardim das Gra\u00e7as. O documento tamb\u00e9m consulta a viabilidade de estudos para dar destina\u00e7\u00e3o social \u00e0 \u00e1rea, como a implanta\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a de Bolso ou de uma Horta Comunit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 o vereador Bruno Dias (PSB) pediu esclarecimentos detalhados \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o sobre o funcionamento do servi\u00e7o de coleta de cali\u00e7as, incluindo os procedimentos de atendimento, os recursos dispon\u00edveis e os mecanismos de acompanhamento das demandas da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O vereador Tininho Mello (PSD) oficiou \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o em busca de atualiza\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade escolar e a situa\u00e7\u00e3o dos estudantes e servidores da Escola Municipal Dr. Manoel Costacurta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por sua vez, o vereador Renato da Farm\u00e1cia (Novo) solicitou ao prefeito informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes \u00e0s obras de cal\u00e7amento e revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Graja\u00fa, no Jardim Monza. O requerimento questiona explica\u00e7\u00f5es sobre os atrasos, a paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, a qualidade da execu\u00e7\u00e3o e o novo cronograma de entrega da obra, vinculada ao Contrato n\u00ba 036\/2026.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Pequeno Expediente<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante o Pequeno Expediente, o vereador Anderson Prego (PT) destacou a import\u00e2ncia do Dia da Consci\u00eancia Negra, celebrado em 20 de novembro. Em seu pronunciamento, o parlamentar ressaltou que a data \u00e9 fundamental para reconhecer e valorizar a hist\u00f3ria, a cultura e a resist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o negra, al\u00e9m de promover a reflex\u00e3o cont\u00ednua sobre a igualdade racial e o enfrentamento ao racismo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Tribuna Livre<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A sess\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da servidora da Secretaria de Assist\u00eancia Social, Valqu\u00edria de Oliveira, que utilizou o espa\u00e7o da Tribuna Livre para fazer uma apresenta\u00e7\u00e3o institucional sobre o Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Indica\u00e7\u00f5es Legislativas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No campo das indica\u00e7\u00f5es, os parlamentares apresentaram solicita\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo envolvendo infraestrutura urbana, mobilidade, seguran\u00e7a vi\u00e1ria, sa\u00fade, assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o e planejamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre as demandas encaminhadas \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o est\u00e3o pedidos de abertura de liga\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria entre as ruas das Violetas e Jos\u00e9 Strapasson, no S\u00e3o Dimas; constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas pelo Programa Caminho Seguro; obras de manilhamento em diferentes bairros; implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade; substitui\u00e7\u00e3o de manilhas danificadas e recapeamento asf\u00e1ltico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m foram solicitadas melhorias na Rua Graja\u00fa, no Jardim Monza, e a substitui\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pavers por asfalto em toda a extens\u00e3o da Rua Francisco Rodrigues, na Vila Zumbi dos Palmares, bairro Mau\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na \u00e1rea de planejamento e infraestrutura, foram apresentadas propostas para implanta\u00e7\u00e3o de rede de fia\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea na Avenida Marginal Jos\u00e9 de Anchieta, no Maracan\u00e3, al\u00e9m de estudos para constru\u00e7\u00e3o de uma estrutura de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na regi\u00e3o da Rua Miguel Pierkarz, no bairro Arruda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outras indica\u00e7\u00f5es contemplaram a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento socioecon\u00f4mico das fam\u00edlias da Comunidade Terra Prometida, com o objetivo de identificar necessidades habitacionais, e a constru\u00e7\u00e3o de uma capela mortu\u00e1ria no bairro S\u00e3o Dimas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na \u00e1rea social e da sa\u00fade, foram sugeridas a cria\u00e7\u00e3o do Programa Caravana \u00c9tnico Cultural, de um Centro de Apoio e Diagn\u00f3stico por Imagem e de lavanderias p\u00fablicas comunit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m foi apresentada proposta para que os estudos de municipaliza\u00e7\u00e3o do transporte coletivo considerem a eletrifica\u00e7\u00e3o progressiva da frota de \u00f4nibus e a implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura de recarga, com busca de linhas de financiamento junto a institui\u00e7\u00f5es de fomento e ao Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As indica\u00e7\u00f5es legislativas s\u00e3o instrumentos utilizados pelos vereadores para encaminhar sugest\u00f5es e reivindica\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo, contribuindo para que as necessidades dos bairros e da popula\u00e7\u00e3o sejam levadas ao conhecimento das secretarias respons\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pautas relacionadas ao or\u00e7amento municipal de 2027, valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e melhorias na [&#8230;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":55685,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-55684","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55684","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55684"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55684\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55687,"href":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55684\/revisions\/55687"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55685"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55684"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55684"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/transparencia.camaracolombo.pr.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55684"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}