Criação de carteirinha de identificação para pessoas com Esclerose Múltipla e Esclerose Lateral Amiotrófica é proposta

Iniciativa assinada conjuntamente visa assegurar atendimento prioritário, acessibilidade e direitos aos pacientes.

Os 17 vereadores da Câmara Municipal de Colombo protocolaram, de forma unânime e conjunta, a Indicação nº 869/2026, direcionada à Secretaria Municipal de Saúde. O documento propõe a criação da Carteirinha de Identificação da Pessoa com Esclerose Múltipla (EM) e Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) no âmbito do município.

A matéria reflete o compromisso coletivo do Poder Legislativo em fortalecer as políticas públicas de inclusão, saúde e suporte às pessoas com doenças neurodegenerativas e raras.

Humanização do atendimento e garantia de direitos

A proposta busca instrumentalizar o diagnóstico para assegurar mais agilidade e respeito no cotidiano dos pacientes:

Identificação simplificada: A emissão do documento facilitará a comprovação rápida da condição de saúde do cidadão, evitando constrangimentos em filas, transportes e atendimentos em repartições públicas e estabelecimentos privados;

Atendimento humanizado e cidadania: Além de promover a acessibilidade e o acolhimento adequado nos serviços de saúde, a carteirinha servirá como meio de orientação e garantia de direitos e benefícios previstos em legislação;

Apoio institucional: A iniciativa reforça e complementa a rede de proteção social de Colombo, oferecendo suporte direto para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes e de suas famílias.

Autoria conjunta

A proposta é de autoria de todos os parlamentares do município: Joel Bueno (PSD), Pastor Abelardo Gomes (PSD), Ademar Costa (União), Kiko (União), Anderson Prego (PT), Bruno Dias (PSB), Pastor Helio Feitosa (PL), João Agrolombo (PL), Ratinho Gotardo (PSD), Zé Arcie (PL), Maicon Martins (PP), Ney Marcelino (Podemos), Renato da Farmácia (Novo), Professor Roger (Podemos), Tininho Mello (PSD) e Vagner da Viação (PP).