Câmara apresenta produção legislativa da Legislatura 2017-2020

Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, os trabalhos legislativos mantiveram-se contínuos. O balanço dos últimos 4 anos apresenta 3.903 proposições que tramitaram na Câmara Municipal de Colombo

Vereadores apresentam 3.903 proposituras na Legislatura 2017-2020.
Foto: Silmara Portes/CMColombo

A Câmara Municipal de Colombo fechou o período legislativo com saldo positivo de suas ações e proposituras, mesmo com serviços e atendimentos reduzidos, devido à pandemia da Covid-19. O ano de 2020 fez com que os vereadores se reunissem em sessões virtuais, sem a presença da população, para tomarem decisões e votarem matérias importantes para o município.

Nesta legislatura, os 17 vereadores colombenses apreciaram 3.903 proposituras. Desse total, 2.930 indicações que solicitaram diversas obras e melhorias voltadas para as mais variadas áreas do município, 132 Projetos de Lei do Legislativo apresentados, 49 Projetos de Lei do Legislativo aprovados, 96 Projetos de Lei do Executivo apresentados, 93 Projetos de Lei do Executivo aprovados, 8 Projetos de Decreto aprovados e 7 Projetos de Resolução aprovados.

Ao longo desse ano, o Legislativo realizou 41 sessões ordinárias (20 virtuais) e 12 sessões extraordinárias (05 virtuais). Antes do início da pandemia, uma sessão solene foi realizada na reabertura dos trabalhos em comemoração aos 130 anos da Emancipação Política do município de Colombo. Esse evento foi realizado no Parque Municipal da Uva.

Em 2020, as Tribunas Livres, realizadas dentro das sessões plenárias, receberam cinco convidados, órgãos e entidades com o objetivo de aumentar a interlocução da Câmara com a sociedade. Representantes de entidades, políticos e secretários municipais também tiveram a oportunidade de explanar e responder aos questionamentos dos vereadores.

Também foi implantada uma Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento do Coronavírus que foi composta pelos vereadores Anderson Prego (PT), Gilgera (PTB), Jerçon (PTB) e Vardão (PP). O grupo fez o acompanhamento e a fiscalização dos atos do Poder Executivo colombense relacionado ao combate à Covid-19 em âmbito local. Ainda em 2020 houve a convocação dos aprovados no concurso público realizado no ano passado.

Neste cenário da pandemia, esse ano foi implementado a transmissão ao vivo das sessões plenárias e das reuniões das comissões temáticas pelo canal do parlamento no Youtube garantem a transparência dos trabalhos realizados pela Casa.

O Legislativo colombense recebeu a visita dos alunos do Colégio Estadual Presidente Abraham Lincoln. Os visitantes conheceram as instalações, o funcionamento da Casa, a função dos vereadores e a importância do parlamento para a sociedade. Na oportunidade, os estudantes fizeram perguntas, apresentaram sugestões e sanaram as suas dúvidas a respeito do trabalho realizado pelo Legislativo no município.

Em um ano atípico, o presidente da Câmara, vereador Vagner da Viação (PRB), fez uma avaliação bastante positiva das ações legislativas do ano de 2020 e afirma que o parlamento cumpriu o seu papel legislativo e fiscalizador. Ele também ressaltou o trabalho do Legislativo colombense e de todos seus parlamentares, além do empenho dos servidores da Casa. “É importante destacar que o ano de 2020 não foi fácil, foi um ano desafiador e totalmente diferente por causa da pandemia, mas o parlamento independente das dificuldades tem cumprido com sua responsabilidade. Avalio que esse ano foi bastante proveitoso e positivo no Legislativo. Os projetos avaliados e votados são importantes para o desenvolvimento do município de Colombo. Quero também destacar a atuação dos parlamentares nas comissões que trabalharam nas análises dos projetos de lei propostos pelo nosso Legislativo e Executivo, projetos esses essenciais para a vida da nossa cidade. Agradeço o trabalho, comprometimento e dedicação dos colegas, que encerram seus mandatos como vereadores, deixando sua contribuição para a nossa cidade”.

Sobre a gestão do biênio 2019-2020, o presidente destacou os avanços conquistados. “Chegamos ao final desta gestão. Temos um trabalho prestado em nossa comunidade, um trabalho de responsabilidade, transparência e de fortalecimento do nosso legislativo. Concluo esse ano o meu segundo mandato como presidente dessa Casa. Tentei de uma forma democrática para que todos pudessem ter voz para tentarmos ajudar a desenvolver o nosso município”, frisou o vereador que está indo para o seu terceiro mandato no Legislativo colombense.

Durante esse ano, a Casa de Leis manteve sua rotina de trabalho e precisou se adequar para trabalhar com uma equipe reduzida sem, contudo, afetar seu funcionamento. A Câmara fez adaptações para que as atividades parlamentares continuassem em funcionamento. Mesmo tendo que suspender o atendimento presencial ao público, a participação popular presencial nas sessões plenárias, o Legislativo buscou mecanismos que a manteve em contato direto com a população via internet ou telefone, além da divulgação contínua de todas as sessões plenárias e reuniões das comissões temáticas no canal do Legislativo no Youtube.

Para maiores informações sobre a história da Câmara, os trabalhos legislativos, as atividades desenvolvidas pelos vereadores, os projetos de lei e assuntos relacionados podem ser obtidas no site.

*Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Colombo.

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