Câmara realiza primeira sessão de março nesta terça-feira

Na sessão foram apresentadas 59 indicações protocoladas pelos membros do Legislativo. Seis projetos de lei iniciaram a tramitação no Legislativo, sendo três proposições do Legislativo e três de autoria do Executivo Municipal completou a pauta

Os vereadores colombenses se reuniram nesta terça-feira (02) para a primeira sessão plenária do mês de março. A reunião foi realizada de forma remota e presidida pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Vagner da Viação (PP). Na pauta da Ordem do Dia, além de 59 indicações, foram deliberados três projetos de lei do Executivo e três do Legislativo. A 5ª sessão ordinária da atual Legislatura contou com a presença de todos os vereadores.

Três projetos de lei do Executivo foram divulgados. São eles: Projeto de Lei do Executivo nº 06/2021 que autoriza a desafetação de área de propriedade do município; Projeto de Lei do Executivo nº 07/2021 que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de alto impacto ou com efeito de tiro, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município e o Projeto de Lei do Executivo nº 09/2021 que cria a Escola de Gestão Pública do município de Colombo, altera a Lei Municipal nº 1.363/2014.

Ainda durante o expediente, também foram divulgados três projetos de lei do Legislativo. De autoria do vereador Anderson Prego (PT), o Projeto de Lei do Legislativo nº 928/2021 inclui os trabalhadores em Educação e da Assistência Social na fase 1, como grupo prioritário do Plano Municipal de Vacinação contra a covid-19 no município. O Projeto de Lei do Legislativo nº 929/2021, de autoria conjunta dos vereadores Anderson Prego (PT) e Cezinha Heua (PSL), dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de vacinação contra o coronavírus. Já o Projeto de Lei do Legislativo nº 930/2021 institui no calendário de eventos oficiais do município a “Semana Municipal de Educação Física”. Esse projeto é de iniciativa do vereador Evandro França (REPUBLICANOS).

As 58 indicações, remetidas à Prefeitura Municipal, buscam diversas melhorias estruturais que incluem pedidos como implantação de travessia elevada, lombada ou redutor de velocidade, lâmpadas de LED, limpeza e roçada, ensaibramento e patrolagem, pavimentação asfáltica, implantação de rotas acessíveis, entre outros. Assinaram os documentos os vereadores Anderson Prego (PT), Cezinha Heua (PSL), Evandro França (REPUBLICANOS), Joel Bueno (REDE), Nivaldo JNP (PDT), Osmair Possebam (REDE), Pastor Carlinhos (PP), Renato Tocumantel (DEM), Rodrigo Coradin (PTC) e Vital Cabelereiro (PTC). Todas as proposições serão encaminhadas aos setores competentes.

Sessão Remota – Em cumprimento às medidas restritivas de combate ao coronavírus impostas pelo Decreto 6.983/2021 do Governo do Estado, editado na semana passada, o Poder Legislativo realizou a sessão ordinária de forma virtual. Para acompanhar as sessões basta acessar o canal do Youtube da Câmara Municipal de Colombo.