Câmara Municipal realiza sessão ordinária nesta terça-feira (23)

Temas como abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, desafios e evoluções da cultura, do esporte, da juventude e da igualdade racial foram abordados na Tribuna Livre.

Atendendo ao convite feito pelo vereador Pastor Carlinhos, o pastor Jhow Braghini utilizou a Tribuna Livre para falar sobre a campanha de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. “Precisamos combater toda violência e abuso sexual contra esse público. O Maio Laranja é uma ação importante nesse combate e conscientização. É uma pauta para todos”.

O convidado informou que durante o mês de maio foram feitas mais de 50 visitas, palestras e apresentações culturais nas escolas municipais com a finalidade de ensinar e orientar as crianças e adolescentes sobre o tema. “Os alunos precisam o que é a violência sexual. É um desafio para essa geração, pois eles precisam saber que possuem voz e uma rede de proteção. Essa pauta é desafiadora. Colombo tem aproximadamente 66 mil crianças e adolescentes, com orçamento de R$ 198 milhões voltado para a pauta das políticas públicas”.

Jhow ressaltou a importância dos profissionais da saúde, assistência social e da educação estarem capacitados e habilitados para fazer a correta orientação e atendimento. “É preciso um papel de fiscalização, principalmente por parte dos vereadores. Isso é extremamente necessário. Precisamos saber se o trabalho está sendo realmente eficiente. Aqui no Paraná, a cada 34 minutos, 1 criança ou adolescente sofre violência. Ainda temos que considerar a violência realizada de forma online, pelas tecnologias. São danos irreparáveis. Esse combate permitirá o avanço e um futuro melhor para as crianças e adolescentes. Quanto mais efetividade, melhor.”

Na sequência, a diretora do Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal, Marinei Vidolin e do diretor de Esportes, Michel Ceccon, apresentaram conjuntamente os desafios e evoluções da cultura, do esporte, da juventude e da igualdade racial no município de Colombo.

“Em 2021 e 2022, mais de 170 mil colombenses atingidos diretamente em ações voltadas aos mais diversos segmentos culturais e que transformam e recuperam a vida das pessoas. Temos alguns equipamentos culturais como Escola de Música FAMCOL, três bibliotecas públicas que trazem cursos, palestras, exposições, empréstimos, encontros literários e diversas oficinas e projetos, contação de histórias exposições concurso literário de poesia e crônicas, curso de italiano, entre outros. Temos os locais que preservam a parte histórico-cultural de Colombo composta pelo Museu Municipal Cristóforo Colombo, Memorial do Imigrante Italiano, Casa Eugênio Mottin, Memorial Ítalo Polonês, Casa Perin-Puka, Casa Encantada, espaço lúdico para a contação de história para as crianças”.

Sobre as Políticas para a Juventude e a Igualdade Racial, explicaram que cabe ao Departamento da Juventude formular, coordenar, integrar e articular políticas públicas para os jovens de 15 a 29 anos, conforme o Estatuto da Juventude. Entre as diversas ações, citaram o dia da juventude, passe escolar, arte no muro, forma jovem, programa primeiro emprego, e CCJ – Centro de Cultura e Juventude no Social Plaza.

Na apresentação, eles informaram que o Departamento de Igualdade Racial vem realizando um grande trabalho e que está produzindo ações voltadas para Cultura Afro-Brasileira, e que disseram que Colombo tem se mostrado incansável na luta ao racismo, oportunizando às lideranças municipais conhecer e compartilhar conhecimento sobre as lutas e conquistas do povo. Entre diversas ações citaram a Feira de Cultura e Gastronomia Afro Colombense, o projeto “Reconhecimento”, e a criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial.

“No Céu das Artes com uma série de atividades como cursos, palestras, entre outros. Em 2022 foi um ano intenso de revitalização da Casa da Cultura, Ceu das Artes. Diferentes eventos e encontros foram realizados como a 56ª Festa da Uva, Feteco, Festart Colombo, Encontro de Bandas, Mostra de Dança, Encontro de Violeiros, entre outras atrações”

Marinei finalizou sua apresentação citando as 5.000 mil vagas em oficinas, organização e distribuição de projetos pelos editais da Aldir Blanc, mobilização e organização da classe artística, ações voltadas ao Patrimônio Cultural de Colombo compra de livros e do sistema de controle de acervo para a Biblioteca Municipal, implantação da Biblioteca Infantil Ecológica Casa Encantada, e os Eventos da Cultura de Colombo em 2023.

Michel Ceccon falou sobre o esporte como ferramenta social e transformação social, dos programas desenvolvidos e o que está sendo feito pela Secretaria de Esportes. “Colombo está se tornando referência no esporte e possui uma política pública esportiva para a terceira idade. Estamos proporcionando momentos de lazer e convívio social entre os idosos. Temos diversos talentos em diversas modalidades esportivas dentro das escolas municipais e estaduais. É de suma importância alinhar o esporte com ações sociais. Temos pilates, ginástica, escolinhas de futebol”.

O diretor mencionou o Programa Movimenta Colombo, o Programa Mais Verão com diversas modalidades esportivas, a participação nos Jogos Escolares. “A Secretaria criou a Copa Craques da Escola que vem incentivando a prática esportiva e tornando um dia festivo na escola. Estamos promovendo atividades voltadas a psicomotricidade em todas as escolas municipais. Quero aqui enfatizar a prática de esportes para promoção de saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. A pasta proporciona formação específica para os profissionais de Educação Física”.

Michel contou sobre alguns programas desenvolvidos pela Secretaria voltada para a prática de esporte e de lazer para a população no período noturno e para a população idosa. “Estamos com uma grande adesão da população as aulas de ginástica nos ginásios de esportes. Estamos para lançar mais programas. Visamos o esporte como saúde preventiva, tratamento e prevenção de doenças crônicas que estão ligados ao estilo de vida. Queremos promover uma sociedade ativa para gerar mais qualidade de vida para a nossa população”.

O Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, Ratinho Gotardo, aproveitou a oportunidade de corrigir os erros e falhas apresentadas pelos Vereadores. “Em pouco tempo no comando na Secretaria já fizemos muitas mudanças e acredito que a pasta irá crescer mais, mesmo com poucos recursos. Nesse período, tive que reconstruir a Secretaria. O bom trabalho que vem sendo desempenhado pela Secretaria diminuiu as demandas apontadas pelos vereadores”, disse Ratinho.

Regime de Urgência – Destaque para a divulgação do Projeto de Lei do Executivo 010/2023 que dispõe sobre a Criação do Conselho da Cidade de Colombo (CONCIDADE COLOMBO).

Emendas Projetos de Lei – Foram divulgadas as Subemendas ao Substitutivo Geral do PL do Legislativo 980/2021, proposto pelo vereador Anderson Prego, que institui e regulamenta o Cadastro e a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no município.

Elaborada pelo vice-presidente da Casa de Leis, vereador Marcos Dumonte, foi divulgada a Emenda ao PL do Legislativo 1036/2022 que institui a Semana Municipal de Educação Infantil no município.

Moção – De iniciativa do vereador Evandro França, foi aprovada, em votação única, a Moção de Solidariedade 6/2023. O documento será encaminhado à Câmara dos Deputados e ao Deputado Federal Marcelo Crivella pela PEC 05/2023. A Proposta de Emenda Constitucional prevê a isenção de impostos na construção e reformas dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas.

Projeto de Lei – Elaborado pela Mesa Diretora da Casa, o PL do Legislativo 1083/2023 concede revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Legislativo, foi aprovado em segundo turno. O percentual foi definido pela Câmara Municipal e é o equivalente à inflação dos últimos 12 meses apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O projeto de lei tramitou em regime de urgência no Legislativo. O percentual de 4,18% contará a partir do dia 01 de maio, incidindo sobre a folha de pagamento desse mês. A previsão da revisão anual proposta consta da Lei Orçamentária Anual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Plano Plurianual.

Indicações – Os vereadores deliberaram 15 indicações legislativas protocolados na Casa durante a última semana. Esses documentos visam a melhoria e o bem-estar do povo arapiraquense, através de propostas e projetos que beneficiem o município.