Reunião conjunta das comissões da CMC discutem projetos em tramitação

Foram analisados dois projetos de lei do Executivo e um do Poder Legislativo.

As comissões permanentes da Câmara Municipal de Colombo, de Constituição e Justiça (CCJ), Economia, Finanças e Orçamento e Agricultura e Meio Ambiente, fizeram uma reunião conjunta na manhã desta segunda-feira (19), com a finalidade de debaterem, em conjunto, os projetos de leis em tramitação junto as mesmas.

Na pauta do encontro, estiveram três projetos de lei, sendo dois deles oriundos da Prefeitura Municipal e um do Legislativo. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de iniciativa do Poder Executivo, foi lido e aprovado o parecer do vereador Sidinei Campos (UNIÃO) referente ao PL 11/2024. A matéria denomina de “Rua Wanda Cabral Zanchettin”, logradouro localizado no Bairro Palmital.

Os membros das comissões CCJ, Economia, Finanças e Orçamento e Agricultura e Meio Ambiente analisaram o PL do Legislativo 1.099/2023 que inclui o Dia do Empreendedor no calendário oficial de eventos do município de Colombo. O autor da propositura é o vereador Osmair Possebam (REDE). O relator do projeto, vereador Joel Bueno (REDE), sugeriu emendas modificativa e supressiva.

A CCJ e a Comissão de Agricultura e Meio Ambiente analisaram o PL do Executivo 32/2023 que dispõe sobre a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Colombo – PMAPO. O vereador Giovani Strapasson (PTB), relator da proposta, exarou parecer favorável à tramitação do projeto pelo plenário da Casa de Leis. A matéria foi aprovada pelas comissões e segue sua tramitação na CMC.

Para concluir, o presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo Coradin (PTC), recebeu o PL do Executivo 13/2024 que altera disposições das Leis Municipais 1.736/2023 e 1.744/2023. O parlamentar informou que a proposta foi encaminhada ao Departamento Jurídico da CMC para análise e emissão de parecer. Na sequência, a matéria será discutida e votada pelo plenário do Legislativo nos próximos dias.

Confira aqui mais fotos da reunião conjunta.