Instalação de sala de acomodação sensorial passa pelos colegiados

A aprovação aconteceu por unanimidade, seguindo o voto apresentado pelo relator da matéria.

Em reunião conjunta, na manhã desta segunda-feira (11), as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Economia, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Bem-Estar Social aprovaram o projeto de lei (PL do Legislativo 1155/2025) que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sala de acomodação sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e outros transtornos de comportamento em grandes eventos realizados no município de Colombo, e dá outras providências.

A proposta, elaborada pelo vereador Bruno Dias (PSB), visa promover a inclusão e garantir o pleno exercício dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e outros transtornos de comportamento, assegurando-lhes condições adequadas de participação em grandes eventos realizados no município de Colombo.

O projeto com emendas modificativa e supressiva, de relatoria do vereador Élcio do Aviário (MDB), teve o parecer pela legalidade aprovado pelos colegiados. A proposição está apta a ser incluída na pauta da próxima sessão ordinária (12) para deliberação em Plenário.