CCJ e Defesa nomeiam relator para projeto sobre consumidor

Integrantes das comissões se reuniram na manhã desta segunda-feira (13). Em pauta, uma proposição do Poder Executivo recebeu relator.

Os vereadores integrantes das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Defesa do Cidadão e Segurança Pública se reuniram na manhã desta segunda-feira (13), no Plenário Presidente Tancredo de Almeida Neves, para a análise de um projeto de lei do Executivo Municipal.

O vereador Ademar Costa (União) presidiu a reunião, que contou com as presenças dos vereadores João Agrolombo (PL), Ratinho Gotardo (PSD), Bruno Dias (PSB), Kiko (União), Tininho Mello (PSD), Renato da Farmácia (PSD) e Ney Marcelino (Podemos).

Na reunião, os colegiados nomearam o vereador Ademar Costa (União) para a proposta que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências (PL do Executivo 38/2025).

Vale destacar que a proposição retorna à pauta nas próximas reuniões dos colegiados para análise e votação. Antes de ser sancionada, a proposta precisa passar por dois turnos de discussões e votações pelo Plenário da Casa Legislativa colombense.