Legislativo se reúne em sessão extraordinária nesta sexta-feira (5)

Em pauta, duas proposituras do Poder Executivo e duas proposições do Poder Legislativo.

Os vereadores colombenses se reuniram na última sexta-feira (5), no Plenário Presidente Tancredo de Almeida Neves, para realizar mais uma sessão extraordinária, colocando em pauta quatro proposituras que tramitam na Casa de Leis. A reunião plenária foi conduzida pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Joel Bueno (PSD).

Foram divulgadas as Emendas Aditiva, Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 38/2025 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, Institui a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências.

Foi divulgado o PL do Executivo 58/2025 que altera a Lei Municipal nº 1363, de 23 de dezembro de 2014, extingue Secretaria Municipal, e dá outras providências.

Também foi divulgado o PL do Legislativo 1177/2025, elaborado pelo Pastor Helio Feitosa (PL), que cria e denomina como praça pública a “Praça do Agricultor”, localizada no bairro Jardim Fátima.

Por fim, foi divulgado o PL do Legislativo 1178/2025, que institui o Dia Municipal em Homenagem aos Catadores de Materiais Recicláveis no Município de Colombo. A matéria é de iniciativa do vereador Bruno Dias (PSB).