Câmara tem sessão extraordinária para votar projetos do Executivo

Os vereadores analisaram matérias de relevante interesse público.

Nesta quarta-feira (17), os vereadores colombenses estiveram reunidos na 26ª sessão extraordinária convocada pelo presidente da Câmara, vereador Joel Bueno (PSD). A reunião ocorreu no Plenário Presidente Tancredo de Almeida Neves e contou com a presença de 16 dos 17 parlamentares colombenses.

Em segunda votação, os parlamentares aprovaram o PL do Executivo 59/2025 que atualiza a Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Colombo e dá outras providências.

Em primeiro turno de discussão e votação, foi aprovado o PL do Executivo 51/2025 e Emendas Aditiva, Modificativa e Supressiva que altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.881, de 14 de novembro de 2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do município de Colombo para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Em primeiro turno, foi aprovado o PL do Executivo 52/2025 e Emendas Aditiva, Substitutiva e Supressiva que dispõe sobre alterações no Anexo I da Lei nº 1.857/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de Colombo para o exercício de 2026, alterada pela Lei nº 1.875/2025.

Também foi aprovado, em primeira votação, o Substitutivo Geral ao Projeto de Lei do Executivo 53/2025 que dispõe sobre alterações nos Anexos da Lei nº 1.882/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2026.

Em primeira votação, foi aprovado o PL do Executivo 57/2025 e Emendas Aditiva, Modificativa e Supressiva que altera dispositivos da Lei Municipal nº 853, de 20 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, atualiza a Unidade de Valor de Custeio – UVC, e revoga a Lei nº 1.453, de 22 de dezembro de 2017.

Por fim, foi aprovado, em primeiro turno de discussão e votação, o PL do Executivo 60/2025 e Emenda Modificativa que altera a redação do Anexo VIII da Lei Municipal nº 16 de 12 de julho de 1978, que institui o Código Tributário do Município.