Projeto de lei propõe criação do Dia Municipal em homenagem aos catadores de materiais recicláveis

Proposta em tramitação prevê a inclusão da data no calendário oficial.

Está em análise o Projeto de Lei nº 1.178/2025, que propõe a criação do Dia Municipal dos Catadores de Materiais Recicláveis, a ser celebrado em 7 de junho. A iniciativa é do vereador Bruno Dias (PSB).

A proposta prevê que a data passe a integrar o calendário oficial de comemorações de Colombo, possibilitando a realização de ações educativas e institucionais voltadas à valorização do trabalho dos catadores de materiais recicláveis, à conscientização sobre a reciclagem e à correta separação dos resíduos sólidos.

Conforme o texto do projeto, o Poder Público Municipal poderá desenvolver campanhas informativas, atividades educativas e ações de conscientização junto à população, com foco na importância social, ambiental e econômica do trabalho exercido pelos catadores. As ações poderão ocorrer em parceria com instituições de ensino, conselhos representativos e entidades públicas ou privadas ligadas à gestão de resíduos sólidos.

O projeto também ressalta que, apesar da contribuição essencial para a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente, muitos catadores ainda enfrentam condições precárias de trabalho, ausência de reconhecimento formal e dificuldades no acesso a direitos básicos, o que reforça a necessidade de políticas públicas voltadas à categoria.

Valorização e reconhecimento da atividade

Autor da proposta, o vereador Bruno Dias destaca que a criação do Dia Municipal tem como objetivo ampliar o reconhecimento público da categoria e promover a conscientização da sociedade.

“A proposta busca reconhecer a importância dos catadores de materiais recicláveis para a coleta seletiva, a reciclagem e a sustentabilidade. Instituir um dia em homenagem a esses trabalhadores também contribui para a reflexão sobre seus direitos e para a valorização de uma atividade essencial ao meio ambiente e à sociedade”, afirmou.

O Projeto de Lei nº 1.178/2025 segue em análise nas comissões permanentes do Legislativo municipal e, após a emissão dos pareceres, será encaminhado para votação em plenário.