Projetos e uso da Tribuna Livre marcam sessão ordinária na CMC

Os vereadores analisaram uma pauta com diversas proposituras, divididas em projetos de lei do Executivo e do Legislativo, além das indicações.

Nesta terça-feira (18), a partir das 14h, a Câmara Municipal de Colombo realizou mais uma sessão ordinária no plenário da Casa Legislativa. A reunião foi conduzida pelo vereador e presidente da CMC, vereador Joel Bueno (PSD). 16 dos 17 vereadores da 19ª Legislatura (2025-2028) estiveram presentes.

Entre os itens da pauta da Ordem do Dia, foi divulgado o Substitutivo Geral ao Projeto de Lei do Legislativo nº 1.185/2026 que altera a Lei nº 1.695, de 20 de dezembro de 2022, para disciplinar a organização, a regularização e a remoção de cabos e fiações excedentes ou sem uso em redes aéreas no município de Colombo, estabelecer definições, procedimentos, prazos, responsabilidades, fiscalização, sanções, governança e integração regulatória, e dá outras providências. O autor do projeto é o presidente da CMC, vereador Joel Bueno (PSD).

Outra proposição divulgada foi o Projeto de Lei do Executivo nº 32/2026 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do município de Colombo, revoga a Lei Municipal nº 1.244, de 21 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Em primeira votação, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 1195/2026 que altera o artigo 92 da Lei nº 16, de 12 de julho de 1978 (Código Tributário do Município de Colombo), para permitir o parcelamento de Taxa de Licença para Localização e Funcionamento, e dá outras providências. O autor da matéria é o vereador João Agrolombo (PL).

Indicações – Ao todo, foram apresentadas 25 indicações visando melhorar a qualidade de vida do cidadão colombense. Assinaram essas proposições os vereadores Zé Arcie (PL), Maicon Martins (PP), Vagner da Viação (PP), Evandro França (PSD), Ademar Costa (União), Pastor Helio Feitosa (PL), Pastor Abelardo Gomes (PSD), Renato da Farmácia (Novo), Tininho Mello (PSD), João Agrolombo (PL) e Bruno Dias (PSB). Essas indicações foram encaminhadas aos órgãos competentes para análise.

Tribuna Livre –  No espaço da sessão destinado a manifestações da comunidade, a diretora do Departamento da Mulher da Secretaria Municipal da Mulher, Família e Direitos Humanos, Gecielle de Souza Schena, fez a apresentação do Programa “Rede Delas”.