CMC realiza sessão com deliberação de projetos e Tribuna Livre

Importantes assuntos foram abordados durante a plenária.

A Câmara Municipal de Colombo realizou na tarde desta terça-feira (20) a 35ª sessão ordinária do ano, a terceira do mês de outubro. Reunidos em plenário, os parlamentares deliberaram diversas proposições e apreciaram as matérias constantes na Ordem do Dia. Todos os vereadores colombenses estiveram presentes. A reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Joel Bueno (PSD).

Em primeira votação, foi aprovado o Projeto de Lei do Legislativo nº 1202/2026 que denomina logradouro público do Município de Colombo de Rua Soldado Joel dos Santos de Matos. A autoria da proposta é do vereador Anderson Prego (PT).

Foram divulgadas as Emendas Aditivas, Modificativas e Supressivas ao Projeto de Lei do Executivo nº 3/2026 que institui a Lei Municipal de Assistência Social, dispondo sobre a organização e a execução do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do município de Colombo, e dando outras providências correlatas.

Foram divulgadas as Emendas Aditivas, Modificativas e Aglutinativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 25/2026 que institui o Plano Municipal de Igualdade Racial do município de Colombo para o decênio 2026-2035 e estabelece seus princípios, diretrizes, objetivos, mecanismos de execução, monitoramento e revisão.

Também foram divulgadas as Subemendas Substitutivas e Supressiva ao Substitutivo Geral ao Projeto de Lei do Legislativo nº 1029/2022 que dispõe sobre a criação do programa de atendimento especializado em psiquiatria e psicologia para os profissionais da Educação do município de Colombo. A matéria é de iniciativa do presidente da CMC, vereador Joel Bueno (PSD).

Do vereador Professor Roger (Podemos), foi divulgado o Substitutivo Geral ao Projeto de Lei do Legislativo nº 1204/2026 que institui o Programa Escola Verde no âmbito do município de Colombo e dá outras providências.  

Do Poder Executivo, foi divulgado o Projeto de Lei do Executivo nº 38/2026 que dispõe sobre alterações nos Anexos I e II para o exercício de 2027 do Plano Plurianual do período 2026 a 2029, expresso em normas, objetivos e principais metas a serem observadas pelas Unidades da Administração Direta, Fundos do Poder Executivo, Autarquia Colombo Previdência e pelo Poder Legislativo do município de Colombo e dá outras providências.

Outra proposição divulgada foi o Projeto de Lei do Executivo nº 39/2026 que dispõe sobre alterações no Anexo I da Lei nº 1.938 de 15 de julho de 2026 Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Colombo para o exercício de 2027.

Do Poder Legislativo, foi divulgado o Projeto de Lei do Legislativo nº 1207/2026 que institui o Dia Municipal do Associativismo no município de Colombo e o inclui no Calendário Oficial do município.

Pequeno Expediente – O vereador Professor Roger (Podemos) falou sobre o Dia Mundial de Combate ao Bullying, comemorado no dia 20 de outubro. O vereador Anderson Prego (PT) agradeceu pelos mais de 15.000 votos recebidos na última eleição realizada no dia 04 de outubro. Também abordou sobre as eleições que ocorrem no próximo domingo, dia 25 de outubro, e ações do governo Lula. O vereador Sidinei Campos falou sobre o seu retorno para o Legislativo colombense e abordou sobre o trabalho realizado na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.

Indicações – A sessão contou ainda com novas indicações direcionadas a diferentes áreas do município. Ao todo, foram apresentadas 12 indicações visando melhorar a qualidade de vida do cidadão colombense. Assinaram esses documentos os vereadores Zé Arcie (PL), Ademar Costa (União), Anderson Prego (PT), Bruno Dias (PSB), João Agrolombo (PL) e Tininho Mello (PSD). Uma indicação foi assinada por todos os vereadores da CMC.

Tribuna Livre – O munícipe Alex Bruno Diresto usou a tribuna da Casa de Leis para falar sobre a acessibilidade no município de Colombo para as pessoas com deficiência e sobre o Posto de Saúde do Guaraituba.