Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Igualdade Racial de Colombo é aprovado

Proposta segue para sanção da Prefeitura Municipal.

A Câmara Municipal de Colombo aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei do Executivo nº 25/2026, que institui o Plano Municipal de Igualdade Racial para o decênio 2026-2035.

A proposta estabelece princípios, diretrizes e objetivos voltados à promoção da igualdade racial no município, além de definir mecanismos de execução, monitoramento e revisão das ações previstas.

A iniciativa representa um passo importante para o fortalecimento das políticas públicas de igualdade racial em Colombo, com o objetivo de orientar ações e estratégias que contribuam para o enfrentamento do racismo, a redução das desigualdades e a promoção de oportunidades para toda a população.

O Plano Municipal de Igualdade Racial constitui importante instrumento de planejamento de longo prazo, permitindo ao município estabelecer metas, prioridades e ações permanentes voltadas à construção de uma sociedade mais inclusiva, democrática e comprometida com a valorização da diversidade étnico-racial e dos direitos humanos.