Câmara retoma as atividades nesta segunda-feira

Os acessos às dependências da Câmara estão restritos como forma de prevenir e combater a propagação do coronavírus. Desde o dia 19 de março, o Legislativo colombense tem tomado medidas para restringir o acesso público à Câmara Municipal. As sessões ordinárias poderão ser acompanhadas, ao vivo, pelo canal do Youtube.

Após ter suspendido as atividades como forma de prevenção à Covid-19, o Legislativo Colombense, por meio da Portaria 46/2020, publicada na manhã desta segunda-feira (13/4), está retomando suas atividades administrativas e legislativas. No entanto, o acesso ao público permanece suspenso às dependências da Câmara Municipal.

Conforme o documento, durante as sessões ordinárias semanais e nas reuniões das comissões temáticas serão permitidas a permanência apenas dos vereadores e dos servidores necessários para as realizações dos atos. Com relação a imprensa, somente poderão participar das sessões ordinárias (limite de três participantes) com prévio agendamento e identificação.

As sessões plenárias, realizadas todas as terças-feiras às 16h, terão seu tempo reduzido. Serão mantidas a leitura das indicações, as votações dos projetos de lei, o requerimento verbal e a explicação pessoal. Serão suprimidos o Pequeno Expediente, a entrega dos votos de congratulações e a Tribuna Livre, estando está restrita a convocação por parte da Presidência a situações afetas a atual conjuntura pandêmica do Covid-19.

Também estão suspensos, por prazo indeterminado, a visitação pública, o atendimento presencial do público externo, a realização de eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativas do plenário e das comissões temáticas, as audiências públicas, as sessões solenes e as visitas guiadas às dependências da Casa.

Enquanto a Portaria estiver em vigor, somente terão acesso à Câmara os servidores, parlamentares, fornecedores ou prestadores de serviço mediante prévio agendamento de data e horário por e-mail ou telefone, junto à Divisão de Administração e Finanças.

Os servidores com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes e outros que se enquadram nos chamados grupos de maior vulnerabilidade que são aqueles portadores de doenças crônicas deverão permanecer em suas casas realizando, se possível, o teletrabalho.

Expediente – O expediente da Casa Legislativa será das 9h às 16h30min. O recebimento de correspondências, entregas, protocolos e intimações serão realizados apenas nas Portarias e no Setor de Protocolo da Secretaria Legislativa. Os atendimentos em todas as áreas administrativas e gabinetes deverão serão feitos através de e-mail ou pelo telefone, inclusive para assuntos internos.

Transmissão ao Vivo – As sessões ordinárias serão transmitidas, ao vivo, através do canal do Youtube da Câmara Municipal de Colombo.

Acesse a Portaria 46/2020 na íntegra clicando aqui.

*Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Colombo.