Em sessão remota, Legislativo analisa 10 matérias na pauta da Ordem do Dia

Na sessão plenária remota, realizada nesta terça-feira (30/6), foram analisadas 10 matérias que integravam a pauta da Ordem do Dia. Combate à Pedofilia e incentivo à leitura foram os temas dos projetos de lei do Legislativo votados na sessão

Na tarde desta terça-feira (30/6), os vereadores colombenses realizaram virtualmente a sessão ordinária da Câmara Municipal de Colombo, sob o comando do presidente do Legislativo, vereador Vagner da Viação (PP). A Pauta do Dia teve 10 matérias analisadas.

Em período de divulgação está o Projeto de Lei do Executivo nº 8/2020 que autoriza a substituição de imóveis destinados ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, conforme especifica. Esse projeto segue para a primeira discussão e votação na próxima sessão ordinária que será realizada no dia 7 de julho.

Dois projetos de lei do Executivo foram colocados em primeira discussão e votação. O Projeto de Lei do Executivo nº 03/2020 dispõe sobre alterações nos anexos I e II para o exercício de 2021, do Plano Plurianual – 2018 a 2021, expresso em normas, objetivos e principais metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos do Poder Executivo, Autarquia Colombo Previdência e pelo Poder Legislativo do Município de Colombo, e dá outras providências. Enquanto que o Projeto de Lei do Executivo nº 04/2020 dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Colombo, para o exercício de 2021, e dá outras providências. Ambos os projetos foram aprovados.

Em segunda discussão e votação foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei do Legislativo nº 841/2018, de autoria do vereador Gilgera (PTB), que institui a Semana Municipal de Combate ao Crime de Pedofilia e dá outras providências. Esse projeto segue agora para a sanção do Poder Executivo Municipal para que possa entrar em vigor.

Também em segunda votação foi aprovado o Substitutivo Geral ao Projeto de Lei do Legislativo nº 900/2020 que autoriza o Poder Executivo a criar espaços para compartilhamento de livros em ponto de parada de ônibus, denominados Pontos do Conhecimento. Esse projeto é de autoria do vereador Baggio (PTC).

Fechando a Ordem do Dia da sessão ordinária, foram apresentadas cinco indicações assinadas pelos vereadores Anderson Prego (PT) e Gilgera (PTB). Quatro dessas proposições foram encaminhadas às Secretarias de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude e uma enviada à Secretaria de Meio Ambiente. A íntegra da Ordem do Dia pode ser conferida em Pauta das Sessões.

Serviço – Até o dia 7 de julho, o recebimento de correspondências, entregas e protocolos em geral, projetos de lei, indicações e ofícios estão sendo realizados apenas por sistema de e-mail (protocolo@camaracolombo.pr.gov.br) ou, excepcionalmente, com agendamento prévio, direto com os setores correspondentes, para divulgação e o devido encaminhamento às comissões permanentes. Os demais atendimentos serão realizados através do e-mail camaracolombo@onda.com.br.

Reuniões e Sessões Remotas – Atendendo a Portaria nº 56/2020 publicada na última terça-feira (23/6), as reuniões das comissões temáticas e as sessões plenárias estão sendo realizadas por acesso remoto, por meio de uso de tecnologia de informação por videochamada. As atividades podem ser acompanhadas pela população através do canal oficial da Câmara Municipal de Colombo no Youtube.

*Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Colombo