Legislativo volta a publicar conteúdo noticioso após período eleitoral

Nesse período, as informações sobre o trabalho do Legislativo colombense seguiram publicadas nos editais do site da Câmara Municipal

Passado o período eleitoral, a Câmara Municipal de Colombo volta a publicar conteúdos noticiosos em seu site oficial na internet a partir desta segunda-feira, 16 de novembro. Nesses 90 dias, as informações sobre o trabalho do Legislativo Municipal seguiram publicadas nos editais do site do Legislativo colombense.

A Casa Legislativa interrompeu a divulgação das atividades parlamentares em 15 de agosto para atender às regras previstas na Lei Eleitoral nº 9.504/97, que estabelece uma série de restrições no período eleitoral, em especial, o Artigo 73, VI, b, que proíbe “publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral”.

Retrospecto – No período em que o Legislativo colombense interrompeu a veiculação de notícias, foram realizadas 11 sessões ordinárias remotas, uma sessão extraordinária remota e duas sessões ordinárias presenciais.

*Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Colombo.