Legislativo realiza sessão ordinária remota nesta terça-feira (08)

Vários temas foram abordados na sessão plenária remota desta terça-feira (08/12). Os parlamentares se reuniram para analisar 12 proposituras. A Tribuna Livre contou com a presença da professora Daraci Rosa dos Santos do Coletivo Feminista de Colombo

Os vereadores estiveram reunidos em sessão plenária remota nesta terça-feira (8/12). O presidente da Casa, vereador Vagner da Viação (PP) abriu a sessão virtual lembrando que os trabalhos legislativos voltaram a ser realizados de forma remota conforme determinação da Portaria nº 90/2020 publicada no último dia 7 de dezembro. Em seguida foi feito um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do coronavírus.

Em primeira discussão e votação estiveram o Projeto de Lei do Executivo nº 14/2020 que dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Ana Haro Pucci, conforme especifica e o Projeto de Resolução nº 02/2020, de autoria da Mesa Executiva, que transfere mobiliário ao Executivo Municipal. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade dos presentes.

Em período de divulgação estão os seguintes projetos: Projeto de Lei do Executivo nº 15/2020 que autoriza o Executivo Municipal a abrir junto ao orçamento geral do corrente ano, crédito adicional especial e suplementar; Projeto de Lei do Legislativo nº 924/2020, de autoria do vereador Pelé (PTB), que declara de utilidade pública o Conselho da Comunidade em Execução Penal do Foro de Colombo e o Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2020, de autoria da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento que aprova as contas do Poder Executivo referente ao exercício financeiro de 2016, nos termos do Acórdão de Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Essas matérias retornam para a primeira discussão e votação na próxima sessão ordinária (15/12).

Também foram divulgadas a Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo nº 894/2019, de autoria do vereador Renato Lunardon (PV), que dispõe sobre o tombamento como Patrimônio Histórico Cultural Religioso do Município de Colombo, a Igreja Nossa Senhora da Saúde e dá outras providências; a Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo nº 922/2020 que dispõe sobre o Tombamento como Patrimônio Histórico Cultural Religioso do Município de Colombo, a Igreja Nossa Senhora do Rosário e dá outras providências e a Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo nº 923/202 que dispõe sobre o Tombamento como Patrimônio Histórico Cultural do Município de Colombo, o Parque Municipal Gruta do Bacaetava e dá outras providências. Essas duas últimas emendas são de iniciativa do vereador Baggio (PTC).

As quatro indicações que constavam na pauta da sessão foram apresentadas. Assinaram esses documentos os vereadores Anderson Prego (PT), Marquinho Berlesi (PL) e Thiago de Jesus (MDB). Essas proposituras foram encaminhadas à Secretaria Municipal de Governo, à  Secretaria Municipal de Obras e Viação e Secretaria Municipal de Esporte Cultura, Lazer e Juventude.  A íntegra da Ordem do Dia pode ser conferida em Edital das Sessões.

Tribuna Livre – O espaço destinado à Tribuna Livre contou com a participação da professora Daraci Rosa dos Santos do Coletivo Feminista de Colombo explanou sobre a Carta do Coletivo Feminista de Colombo e apresentou a campanha “21 Dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”.

Por videoconferência, a convidada explicou sobre a atuação do Coletivo Feminista no município de Colombo e sobre a campanha. O agravamento dos problemas socioeconômicos, o aumento das violências doméstica e urbana durante a pandemia, e a ausência de politicas públicas voltadas às mulheres foram alguns dos temas elencados durante a apresentação da professora.

O objetivo das discussões, segundo Daraci, é mostrar caminhos ao governo municipal, para que sejam definidas políticas públicas e ações afirmativas de enfrentamento a essas questões.

Transmissão – Para que haja transparência dos atos legislativos, as sessões plenárias e as reuniões das comissões temáticas têm transmissão, ao vivo, nos dias e horários das respectivas convocações, pelo canal da Câmara Municipal de Colombo no Youtube.

*Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Colombo.