Vereador Joel Bueno pede informações à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Requerimento é uma das proposituras aprovadas que estiveram na pauta da 13ª reunião ordinária, nesta terça-feira (03).

Votado em discussão única e aprovado por unanimidade, durante a 13ª sessão ordinária da CMC, o Pedido de Informação 01/2022, apresentado pelo vereador Joel Bueno (Rede), faz questionamento em relação a área localizada na Rua Atalaia, ao lado da Unidade Básica de Saúde São José, localizada no bairro Guaraituba. A matéria, uma das proposituras que compuseram a pauta da Ordem do Dia, foi encaminhada à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

No requerimento, o autor da propositura questiona se há algum projeto ou contrato de sessão de uso para alguma entidade nesse espaço. “Solicitei essa informação, pois tenho um plano que visa a implantação de uma horta comunitária neste espaço. Primeiramente, é necessário saber se o local está livre para uso. Por conta disso, solicito informações com o intuito de descobrir se o Poder Executivo já possui um plano estruturado para essa área ou se ela pode ser utilizada para a criação da horta comunitária”, afirma o vereador Joel Bueno (Rede) na justificativa do requerimento.

Pedidos de Informação – Esse é um dos instrumentos que os vereadores podem utilizar para solicitarem esclarecimentos ou dados relativos à Administração Municipal. De acordo com o Regimento Interno (RI) da Câmara Municipal de Colombo, se a solicitação reiterada não satisfazer o autor, a documentação será remetida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que proceda nos termos da lei.

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