Vereadores da CMC aprovam diversas propostas durante sessão ordinária

Reunião do Poder Legislativo ocorreu na tarde desta terça-feira (2).

Na tarde desta terça-feira (2), a Câmara Municipal de Colombo realizou sessão ordinária no Plenário Presidente Tancredo de Almeida Neves. Os trabalhos foram presididos pelo presidente do Legislativo, vereador Vagner da Viação (PP), contando com as presenças dos demais 16 parlamentares que compõe a atual legislatura (2020-2024).

Retornou na pauta dessa sessão para a segunda discussão e votação o PL do Legislativo 1.009/2021, que declara a “Romaria e Festa de Nossa Senhora do Caravaggio” como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Colombo e a inclui no Calendário Oficial. A propositura é de iniciativa do vereador Anderson Prego (PT).

Sobre o tema saúde, os vereadores aprovaram, em votação definitiva, o PL do Legislativo 1.104/2023, elaborado pelo vereador Osmair Possebam (Rede), que dispõe sobre a realização de campanha permanente de orientação, conscientização e prevenção à Esporotricose, em todas as unidades de saúde situadas no município.

Também na sessão desta terça-feira, foi aprovada, em primeiro turno, o PL do Executivo 6/2024. A matéria, protocolada na Casa Legislativa pela Prefeitura Municipal, institui o perímetro urbano do município de Colombo. Agora, a matéria segue para a segunda discussão e votação na próxima sessão ordinária (9).

Outros três itens da pauta principal da Ordem do Dia também foram divulgados. A primeira é a Emenda Supressiva ao PL do Executivo 5/2024 dispõe sobre os instrumentos da outorga onerosa e da transferência do direito de construir, e dá outras providências. Já a proposta (PL do Executivo 16/2024) dispõe sobre a proteção, bem-estar e controle reprodutivo de animais no município de Colombo e dá outras providências.

Por fim, a matéria (PL do Legislativo 1.116/2024) elaborada pela Mesa Diretora, altera a redação dos artigos 26, 32, a cabeça do art. 46, o § 4º do 41, e os Anexos III, IV, VI e VII, e acrescenta o art. 32-A na Lei Complementar 1737/2023.

Pequeno Expediente – O vereador Ratinho Gotardo (PSD) utilizou esse espaço para falar sobre o seu retorno à Casa de Leis após estar licenciado para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude. Também o vereador Anderson Prego (PT) abordou sobre o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado no último dia 02 de abril.

Votos de Congratulações – A vereadora Dolíria Strapasson (PSD) realizou a entrega do diploma de Votos de Congratulações ao cantor colombense Luiz Felipe Alberti Cavallieri, pelo excelente show realizado na 57ª Festa da Uva.

Tribuna Livre –A prestação de contas da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude esteve em pauta no espaço destinado à Tribuna Livre. Michel Ceccon, atual secretário Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude e Marinei Vidolin, diretora do Departamento de Cultura, fizeram as suas explanações. Na oportunidade, os vereadores Anderson Prego (PT), Ratinho Gotardo (PSD) e Evandro França (Republicanos) fizeram suas considerações, sanaram dúvidas e parabenizaram pelo trabalho desenvolvido pela pasta no município de Colombo.

Indicações – Foram protocoladas pelo presidente da Casa, vereador Vagner da Viação (PP), e pelos legisladores Pastor Carlinhos (PP), Nando Silva (União) e Evandro França (Republicanos) oito proposições legislativas que cobram da Prefeitura Municipal, através das secretarias afins, diversos serviços. A íntegra da pauta da Ordem do Dia está disponível em Edital das Sessões.